DECISÃO CONTRA ARARUAMA
A coluna Boca Miúda desta quarta-feira (5) começa com Araruama, porque a Justiça Federal determinou que o município implemente o controle eletrônico biométrico de frequência para todos os servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi do Juiz Federal José Carlos da Frota Matos, da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. Além da implementação do ponto, o município deverá garantir a existência de mecanismos de controle social que inibam irregularidades nos serviços executados pelo SUS, permitindo aos cidadãos a fiscalização sobre a qualidade da prestação dos serviços públicos de saúde. O objetivo é ampliar a transparência da gestão municipal, que, vira e mexe, é alvo de criticas no município e das autoridades competentes.
MP E A GESTÃO DEMOCRÁTICA
A decisão judicial, no entanto, não é a única traulitada no âmbito da Justiça que a prefeitura de Araruama levou nos últimos dias. Nesta quarta-feira (5), o Ministério Público se posicionou veementemente contra o modelo de gestão democrática introduzido nas escolas do município. No documento, assinado pela promotora Isabel Horowicz Kallmann, o Ministério Público pediu a Justiça o seguinte: suspensão dos efeitos das eleições de diretores escolares; que o município, por sua secretaria de Educação, institua, no prazo de 10 dias, Comissão de Gestão Democrática que contemple membros do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, do Conselho Municipal do Fundeb, de representantes de cada Conselho Escolar, de cada unidade; que o município publique novo edital de processo consultivo para eleições ao cargo de Gestor Escolar (Diretor e Diretor Adjunto), com cronograma para conclusão do pleito que não ultrapasse 30 dias e que não coincida com período de suspensão das aulas; que todas as unidades escolares da rede municipal de ensino participem do pleito; determinar que apenas servidores efetivos possam concorrer ao pleito e determinar o pagamento de multa diária por descumprimento de quaisquer das obrigações impostas por esta decisão judicial, a incidir pessoalmente sobre a prefeita de Araruama e sobre a secretária de Educação da cidade.
IDA À CORREGEDORIA
Como disseram na sessão da Câmara de Araruama nesta terça-feira (4), os vereadores Penha Bernardes (PL) e Oliveira da Guarda (MDB) foram à Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nesta quarta (5). O objetivo foi denunciar “as atitudes abusivas e arbitrárias do PM André”. O coordenador de Segurança da Prefeitura de Araruama é um servidor da PM cedido ao município. Segundo os vereadores, ele tem a função de ser “capacho da prefeita”. Nesta semana, o PM se envolveu com uma grande polêmica ao agredir e mandar deter um repórter que entrevistava munícipes na UPA de Araruama.
DR SERGINHO NO RC CAST
O RC Cast chegou ao seu 70º episódio, nesta quarta-feira (5), e recebeu como convidado o deputado estadual cabo-friense Dr Serginho (PL), líder de governo na Alerj, que veio para a sede do Portal RC24h acompanhado do chefe de Gabinete, Paulo Becker e do vereador de São Pedro da Aldeia, Chiquinho de Dona Chica (PP). Na entrevista, vários assuntos abordados, como o programa de proteção escolar voltado para a segurança, a chegada da Uerj, entre outros. Outros destaques foram a repercussão da truculência contra jornalistas em Araruama, que inclusive foi objeto de moção de repúdio na Alerj, pretensões para 2024 e críticas ao governo de Zé Bonfácio (PDT).
REUNIÃO COM A COMSERCAF
O presidente da Câmara de Cabo Frio, Miguel Alencar (UNIÃO), esteve, nesta quarta-feira (5), com Heitor Fonseca, presidente da Comsercaf. Na ocasião, o vereador entregou ofícios com demandas de melhorias para a cidade solicitadas pela população de Cabo Frio. Heitor disse que resolveria as questões. “Ouvir o morador é essencial para desenvolver um trabalho efetivo, que traz resultados”, disse Miguel.
ÚLTIMA VISTORIA
Em Iguaba Grande, o prefeito Vantoil Martins (CID) recebeu, nesta terça (4), o major Pacheco, representando a PMERJ e o Policiamento Rodoviário estadual. O chefe do executivo iguabense ciceroneou o militar na última vistoria das futuras instalações da sede da 4ª Cia do BPRv, que fica às margens da RJ-106, a rodovia Amaral Peixoto, altura da Praia dos Ubás. “O local dará melhores condições de trabalho aos policiais, mais segurança à população, principalmente por estar num trecho onde há menos rotas de fuga”, considerou Vantoil. A partir de agora, a Prefeitura tomará posse do espaço do antigo BPRv, próximo à Ponta da Farinha, que será transformado em centro gastronômico com espaço de lazer e vista panorâmica da orla de Iguaba.
PARECER CONTRÁRIO
O ex-prefeito de Arraial do Cabo Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho, recebeu parecer prévio contrário às contas de 2013 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ). Na análise, feita em sessão no último dia 23 de março, os conselheiros apontaram como irregularidade das contas o pagamento de subsídios em desacordo com os parâmetros legais preestabelecidos. Agora, as contas seguem para análise da Câmara Municipal. Recentemente, Andinho rompeu com o atual prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL), e intensificou o trabalho de reunião com lideranças, inclusive, com ex-rivais na política, como Renatinho Vianna. Já inelegível por conta de contas rejeitadas pela Câmara, com o novo parecer do TCE, é difícil de acreditar que ele consiga viabilidade para ser candidato. No entanto, não deixa de ser um peso forte na balança para a disputa no ano que vem, já que se trata de uma das principais lideranças políticas do município.
OSTRA GIGANTE
Em Armação dos Búzios, o prefeito Alexandre Martins recebeu nesta segunda (3), na sede da Prefeitura, o diretor do Aquário Marinho de Búzios, André Barros, e o vereador Dom de Búzios (PROS). Durante a reunião, foi apresentado ao prefeito o maior exemplar de Tridacna gigas – ostra gigante – em exposição no Brasil, com mais de 100 centímetros de comprimento e cerca de 80 quilos em cada lado. O item faz parte do acervo da área de museu do Aquário e será exposto ao público em breve.
FAZEDORES DE CULTURA
Continuando em Búzios, destaque para o secretário de Cultura e Patrimônio Histórico, Luiz Romano, que não para nunca, num momento de descontração com a gerente de Igualdade Racial – setor ligado à secretaria – Marta da Costa, quilombola da Rasa, pedagoga e fazedora de cultura. Falando nisso, Romano recebeu, nesta terça (4), visita da equipe do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), que foi conhecer de perto o pedaço da ‘África Geológica’ (afloramento rochoso) que fica no Quilombo da Baía Formosa. Em fevereiro, o secretário foi ao Inepac e formalizou pedido de tombamento da rocha fragmentada, que tem mais de 2 bilhões de anos.
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO APROVADO
Após a aprovação do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo, foi aprovado nesta terça-feira (4), na sessão da Câmara Municipal de Búzios o Projeto de lei 12/2023 que altera a Lei do Auxílio-Refeição dos Servidores do Legislativo. A alteração estende o auxílio-refeição aos servidores comissionados do parlamento buziano. Assinado pelos nove parlamentares, a proposta passa a vigorar com a publicação da lei.
MUSEU DO SAL
O Museu do Sal de São Pedro da Aldeia, que contará a história da extração salineira na região, está em fase de adequações finais para a abertura do espaço. Nesta semana, as secretarias de Turismo e de Cultura do município receberam representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro para apresentar as instalações e o acervo do Museu aldeense. O encontro contou com a presença da superintendente de Museus, Lucienne Figueiredo, e do responsável pelo setor de Difusão Cultural e Educação em Museus, Rômulo Morgado, ambos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. A secretária municipal de Turismo, Cláudia Tinoco, e o secretário de Cultura aldeense, Thiago Marques, também participaram da reunião. Fechando a comitiva aldeense, estiveram presentes os turismólogos Raquel Sampaio, Alexandre Martins de Azevedo e o assessor Renato Fulgoni, da Secretaria de Turismo, e Cleise Campos, assessora de políticas culturais da Secretaria Municipal de Cultura.
SEGURANÇA NAS ESCOLAS
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da secretaria de Segurança e Ordem Pública, intensificou o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas unidades escolares desde o começo desta semana. O objetivo é assegurar os pais e responsáveis, além de oferecer mais segurança aos estudantes e servidores das unidades, com rondas periódicas em todas as escolas do município. Os agentes aldeenses também realizarão palestras com os alunos, no intuito de conscientizá-los sobre a importância da segurança e da prevenção da violência. Desse modo, o objetivo é prevenir eventuais conflitos entre os próprios alunos. O secretário de Segurança e Ordem Pública, Diego Alves, comentou que “as rondas têm o principal objetivo de trazer mais tranquilidade e fornecer um ambiente seguro e protegido para os alunos, professores e demais funcionários das escolas”. A ação não tem o objetivo de apenas intensificar o patrulhamento, mas, também, fazer com que toda a sociedade se una em prol de um ambiente mais pacífico.
CURSO INCLUIR
A prefeita de Saquarema, Manoela Peres (UNIÃO), usou as redes sociais nesta terça-feira (4) para falar sobre o curso Incluir, voltado para os professores e demais profissionais que atuam nas escolas do município. O objetivo do programa é falar de inclusão no universo escolar, uso de materiais adaptados na aprendizagem e a importância da participação da família em todo o processo. “Parabéns pelo esforço de vocês em aprender cada dia mais, pelo desenvolvimento das nossas crianças”, disse Manoela.
SAQUAREMA PRESENTE
Aliás, Saquarema também está participando da WTM Latin America, na cidade de São Paulo. A maior feira de turismo da América Latina reúne cerca de 600 expositores e mais de 20.000 profissionais do setor do turismo de 40 países. Para o secretário de Esporte, Lazer e Turismo, Rafael ‘Badá’ Castro, trata-se de “uma oportunidade única para novas parcerias em prol do desenvolvimento do setor turístico”. Rafael aproveitou para agradecer o secretário Estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, e o deputado estadual Pedro Ricardo (PROS), por estreitar a relação do município com a secretaria Estadual da pasta.
