CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO
A coluna Boca Miúda desta quarta-feira (4) começa por Arraial do Cabo, que sediou um encontro de prefeitos da Região dos Lagos e Baixada Litorânea, no Centro Educacional e Cultural Manoel Camargo, para avançar na criação de um consórcio intermunicipal voltado ao desenvolvimento econômico sustentável. A reunião, que foi articulada pelo prefeito anfitrião, Marcelo Magno (PL), e pelo ex-prefeito de Iguaba, Vantoil Martins (CID), contou com a presença dos chefes dos executivos de Cabo Frio, Dr Serginho (PL); de Iguaba Grande, Fabinho Costa (CID); de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL); de Araruama, Daniela Soares (PL); de Saquarema, Lucimar Vidal (PL); e de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL). Apesar de não terem participado do encontro de hoje – já tinham avisado da impossibilidade – os prefeitos de Búzios, Alexandre Martins (REP); de Casimiro de Abreu, Ramon Gidalte (PL); e de Silva Jardim, Maira Figueiredo (MDB), vão participar do consórcio. Também compuseram essa reunião o presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), Léo Pelanca (PL) – que é prefeito de Italva -, e a ex-prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, que presidiu o Cidennf por dois mandatos. Inclusive o Cidennf serviu de inspiração para a implantação do consórcio por aqui.
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PAUSA PARA O ALMOÇO
O encontro – que também reuniu, além dos prefeitos, secretários e vereadores das cidades envolvidas – terminou no Centro Cultural mas continuou num restaurante do Pontal do Atalaia. Foi conversa pra mais de metro, ainda mais inspirada num local onde a vista é de perder o fôlego. Conversando com os atores do encontro, a coluna apurou que um novo encontro deve acontecer em 15 dias. Já para o consórcio estar pronto, na prática, de 4 a 6 meses.
“UMA GAIVOTA SÓ NÃO FAZ PESCA”
O prefeito anfitrião do encontro, Marcelo Magno (PL), contou à coluna que a iniciativa de implantação do consórcio regional surgiu após uma conversa entre ele e o ex-prefeito de Iguaba, Vantoil Martins (CID), sobre o Cidennf. “A gente achou esse projeto maravilhoso, com a união da nossa região, inclusive a Baixada Litorânea. E essa união, não só politicamente, vai ser uma grande força, até para trazer recursos para a nossa região”. Marcelo destacou que o consórcio permite a desburocratização e permite que cidades que estão negativas no CAUC (pendência financeira junto à União) consigam participar. Confira a entrevista.
GRANDE ARTICULADOR: BOAS INICIATIVAS DEVEM SER COMPARTILHADAS
O ex-prefeito de Iguaba, Vantoil Martins (CID), atual secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, que, junto com Marcelo Magno, foi o grande articulador para a união dos prefeitos em prol do consórcio regional. Ele falou sobre a ideia do consórcio inspirada no Cidennf e que boas iniciativas devem ser compartilhadas. “Minha vocação sempre foi unir pessoas, nesse caso, unir grande lideranças. Estou feliz em ser um colaborador em juntar todas essas forças regionais”. Confira a entrevista.
FORTALECIMENTO ECONÔMICO
Quem também conversou com a gente foi o vice-prefeito de Arraial, Diego Silveira (MDB) destacou a importância da união dos gestores, além do “prestígio do nosso prefeito Marcelo Magno (PL)”. Diego também fez questão de destacar a fala do prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL), sobre deixar nossas diferenças políticas de lado e pensar na região economicamente. “Quando a gente forma um bloco, é um facilitador, foi falado várias vezes, um desejo de milhão de pessoas está em jogo e fortalece a gente economicamente e politicamente”. Confira a entrevista.
“FORTALECIMENTO DA NOSSA POPULAÇÃO”
Falando em CAUC, o prefeito de Cabo Frio, Dr Serginho (PL), contou na entrevista sobre o consórcio, que o município – que ficou por muito tempo pendente – está com os requisitos fiscais em dia. Sobre o consórcio, Serginho disse que não tem dúvidas que irá prosperar e reforçou a questão da união entre os entes municipais para alavancar o desenvolvimento econômico da região, que já tem como vocação natural o turismo. “É um instrumento que mostra mais força”. Confira a entrevista.
“UM DIA PRA FICAR NA HISTÓRIA”
O prefeito de Iguaba Grande, Fabinho Costa (CID), outro mega entusiasta do consórcio, disse que este 4 de junho vai ficar na história. Pra ele, o consórcio significa uma representatividade muito maior pra região. “São 10 municípios que, somados, chega a quase 1 milhão de habitantes. Com certeza teremos mais voz ativa no Estado e em Brasília, toda região vai ganhar, de forma igual”, destacou Fabinho. Confira a entrevista.
FUTURO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO?
Quem também esteve presente no encontro dos prefeitos para discutir a criação de um consórcio foi o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL), ao lado de Vantoil Martins. Durante o encontro, Carlos afirmou que a união entre os municípios da Região dos Lagos é necessária e destacou que o mais importante é que todos estejam no mesmo nível, reconhecendo a competência dos gestores atuais: “É muito importante essa união, que mostra que a Região dos Lagos tem todo o caminho para o progresso. Estamos apenas conversando para nos unirmos. O mais importante é que todos estejam no mesmo nível, até porque reconhecemos a competência dos gestores atuais. Vantoil nos deu uma lição a todos nós. Hoje, aprendo com os exemplos que Vantoil deixou em Iguaba, e quero aplicar essa nova gestão em Rio das Ostras”, disse Carlos. Inclusive, o prefeito riostrense tem grandes chances de ser o presidente do novo consórcio, mas, até o momento, não há confirmação oficial.
“TENHO CERTEZA QUE SERÁ UM GRANDE GANHO”
O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL), conversou rapidamente com o Portal RC24h, sobre o balanço do encontro entre prefeitos da Região dos Lagos e Baixada Litorânea, em Arraial do Cabo, nesta quarta-feira (4). Disse que ficou muito satisfeito e destacou a iniciativa do chefe do executivo cabista, Marcelo Magno (PL). “Fiquei muito satisfeito em ouvir a parte técnica falando do consórcio, inclusive o presidente do Cidennf, que é o prefeito de Italva, Léo Pelanca (PL), e gostei muito da forma que ele pontuou a necessidade dos prefeitos no município e como o consórcio consegue agir de uma forma rápida e eficiente. Fiquei muito feliz de participar”, disse. Confira o áudio de Fábio do Pastel.
“É UM DESEJO DE TODOS”
O clima de união marcou o encontro de prefeitos da Região dos Lagos e Baixada Litorânea, em Arraial do Cabo, nesta quarta-feira (4), segundo destacou a prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL), em entrevista ao Portal RC24h. A novata entre os chefes do executivo deste encontro – mas chamada de “prefeita revelação” por Vantoil Martins – disse confiar na concretização do consórcio regional que vai integrar dez cidades. “Teve outros encontros e a gente com certeza vai concretizar esse consórcio, porque é um desejo de todos e a gente entende a importância da regionalidade para poder avançar com um multiprojeto que com certeza todos nós iremos entregar”, disse. A prefeita ainda fala de sua participação em todos os encontros da Região e do Estado, fato que não era muito comum em governos anteriores a ela. Daniela também conta sobre essa troca de experiência como algo motivador para avançar em sua gestão. Confira a entrevista.
“NÃO TENHO DÚVIDA QUE VAI DAR MUITO CERTO”
“Não tenho dúvida que vai dar muito certo”. Assim profetizou a ex-prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, que também teve dois mandatos a frente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf). O Cidennf serviu de inspiração para que os prefeitos da Região dos Lagos e Baixada Litorânea se unissem para implantar um modelo parecido por aqui e que foi tema do encontro em Arraial do Cabo, nesta quarta-feira (4). “Uma região que já tem uma visibilidade internacional para o turismo, mas é um consórcio multifinalitário. Então não tenho dúvida que vai dar muito certo, são prefeitos comprometidos com o desenvolvimento de suas cidades, de suas populações, prefeitos experientes, mesmo de primeiro mandato. Foi um dia de vitória e, em breve, a Região dos Lagos vai conseguir consolidar um consórcio multifinalitário, onde todo mundo ganha. Confira a entrevista.
BOAS PRÁTICAS EM SAÚDE
A secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo foi um dos cinco destaques da Mostra de Boas Práticas dos Municípios do Estado na Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, realizada nesta terça-feira (3), no Hotel Windsor Guanabara, na capital. A apresentação foi conduzida por Marta Fonseca, coordenadora do programa, acompanhada por Nataly Queiroz, subsecretária de Saúde; Tatianne Pereira, coordenadora dos Programas de Atenção Básica; e Leila Cabral, diretora de Planejamento em Saúde. O município foi selecionado para participar da gravação de um programa para o Canal Saúde, do Ministério da Saúde, junto com outras quatro experiências: duas da capital, uma de Magé e uma de Búzios. A série será exibida nacionalmente no SUS. Arraial apresentou o projeto “Saúde Universal, sem Preconceito”, desenvolvido no Programa de Saúde Integral da População Negra. A iniciativa utiliza histórias em quadrinhos com personagens locais para promover conscientização sobre diabetes, hipertensão, anemia falciforme, teste do pezinho e o quesito raça-cor. O secretário municipal de Saúde, Jorge Diniz, declarou que a escolha de Arraial representa uma conquista coletiva. A gravação do programa será realizada nas próximas semanas, com exibição no Canal Saúde, da Fiocruz, e distribuição nacional.
REFORMA ESPERADA
O Mercado de Peixe de Cabo Frio, com mais de 25 anos de história, está passando por melhorias estruturais após um longo período de abandono. A Prefeitura iniciou as ações com foco na área de saneamento, buscando oferecer melhores condições para trabalhadores e consumidores. Na terça-feira (3), os secretários Wellington Escafura (Agricultura e Pesca) e Vanderson Bento (Obras) se reuniram com representantes da Prolagos para alinhar as intervenções, que terão início na sexta-feira (6). Um caminhão jet será usado para desentupir a tubulação dos banheiros em reforma. A meta é adequar o encanamento às normas ambientais, evitando o despejo irregular de resíduos na Lagoa de Araruama. Técnicos ainda vão definir se a nova ligação será feita por estação elevatória ou sistema de fossa e sumidouro.
PARABÉNS, ALAIR CORRÊA
Figura central da política de Cabo Frio e da Região dos Lagos há mais de quatro décadas, o ex-prefeito Alair Corrêa completou 83 anos nesta quarta-feira (4). Com uma trajetória marcada por mandatos como vereador, deputado estadual e prefeito em quatro ocasiões, ele soma 14 vitórias eleitorais ao longo da carreira, incluindo eleições de filhos e sobrinhos. Mesmo fora do cargo público há alguns anos, o ex-prefeito segue ativo no cenário político local. Recentemente, publicou um texto em que afirmou estar se preparando para uma possível nova candidatura à Prefeitura de Cabo Frio, demonstrando disposição e lucidez para voltar à vida pública. Nesta terça (3), véspera do seu aniversário, Alair visitou amigos no Morubá e fez questão de postar uma foto no tradicional “Banco dos Brochas”, o que sempre gera zoação entre a turma. O Portal RC24h deseja felicidades e vida longa a Alair.
UNIDADE MÓVEL DO CRAS
O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL), entregou, nesta quarta-feira (4), uma unidade móvel do CRAS, que será utilizada para levar os serviços até famílias que vivem em áreas mais afastadas do município. Estiveram presentes a secretária da pasta, Aline Manhães; a secretária adjunta, Denise Campos; autoridades municipais e vereadores. A estrutura foi adquirida com recursos cofinanciados pelo Governo Federal, destinados à proteção social básica. O veículo é modelo motorhome, adaptado e equipado para atendimentos. Na ocasião, o prefeito declarou: “Essa unidade móvel é mais do que um veículo, é um instrumento de cidadania. Com ela, vamos até onde for preciso para garantir que ninguém fique sem acesso aos seus direitos. Nosso objetivo é ampliar os atendimentos, fortalecer os vínculos com a população e levar dignidade às famílias que mais precisam. É assim que construímos uma cidade mais justa para todos.” O CRAS móvel possui duas salas para atendimento técnico, smart TV, frigobar, micro-ondas, bebedouro, mesas, cadeiras, ar-condicionado, internet móvel, iluminação em LED, toldo externo e rampa de acesso. Aline destacou que o veículo permitirá alcançar famílias com dificuldades de locomoção até as unidades fixas do CRAS, ampliar as ações de busca ativa e garantir o acesso aos direitos da população em situação de vulnerabilidade social.
PARAESPORTE EM BÚZIOS
O prefeito de Búzios, Alexandre Martins (REP), recebeu representantes do Projeto Paraesporte para tratar da ampliação de iniciativas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência por meio do esporte. A reunião contou com os secretários Diego Neves (Lazer e Esportes) e Luciana Araújo (Pessoa com Deficiência), além da equipe técnica do projeto. Durante o encontro, foram apresentadas propostas para implantar atividades esportivas adaptadas em espaços públicos do município. A iniciativa tem foco na integração social e na melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência, abrangendo tanto deficiências físicas quanto intelectuais. O projeto, que já atua há mais de 20 anos em outras cidades do Rio de Janeiro, pode transformar Búzios em cidade-polo na Região dos Lagos. A proposta inclui capacitação de profissionais, realização de oficinas e organização de eventos inclusivos. A equipe também visitou locais como quadras, escolas e centros esportivos. Um plano de ação será definido nas próximas semanas com cronograma, público-alvo e estrutura necessária para iniciar as atividades.
PROIBIDA DE FISCALIZAR
A Justiça de Armação dos Búzios proibiu a ex-vereadora Gladys Nunes de realizar fiscalizações ou intervenções em órgãos públicos do município. A decisão foi tomada pelo juiz Raphael Baddini, da 2ª Vara da Comarca, após pedido do Ministério Público. Segundo o processo, Gladys vinha promovendo inspeções sem respaldo legal, invadindo repartições e constrangendo servidores, além de divulgar as ações nas redes sociais, o que o juiz classificou como abuso de direito. A decisão prevê multa de R$ 10 mil por infração caso a ex-vereadora descumpra a ordem. O juiz ressaltou que ex-agentes públicos não têm poder legal para atuar como autoridades. Gladys também responde a um processo por suposta prática de rachadinha durante seu mandato.
QUAQUÁ E CASTRO JUNTOS
Já em Maricá, o prefeito Washington Quaquá (PT) anunciou, nesta quarta-feira (4), ao lado do governador Cláudio Castro (PL), que as obras de construção do Terminal de Ponta Negra (TPN), também conhecido como Porto de Jaconé, terão início no segundo semestre deste ano. “Esse porto só foi possível graças à intervenção sempre muito democrática, republicana e proativa do governador. São 15 anos de luta e essa parceria com o governo do estado foi fundamental nesse grande implemento econômico para o Rio, para o Brasil e para Maricá”, afirmou Quaquá. O anúncio ocorreu durante reunião no Palácio Guanabara, com a presença de empresários do setor portuário. O investimento é estimado em R$ 1,5 bilhão. O terminal deverá gerar cerca de 13 mil empregos diretos e indiretos e aumentar a arrecadação do município em aproximadamente R$ 1,3 bilhão por ano em royalties. A estrutura será integrada a uma plataforma logística voltada à exportação e deverá se tornar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A decisão do STF, que em abril negou o último recurso contrário ao empreendimento, permitiu o início das obras. Desde que reassumiu a prefeitura, Quaquá tem indicado o porto como uma das prioridades de sua gestão.
BOLSA FUTURO DIGITAL
Maricá foi escolhida para executar o programa Bolsa Futuro Digital, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O curso será realizado no Galpão Tecnológico Origem, em Inoã, com 150 vagas, e no CEPT Leonel de Moura Brizola, em Itaipuaçu, com 100 vagas. O objetivo é formar profissionais na área de programação. As inscrições vão até sexta-feira (6), pelo site https://bfd.softexpe.org.br/. Os requisitos são: ensino médio completo, idade mínima de 18 anos até o fim do curso e ter estudado em escola pública ou com bolsa integral em escola privada. O curso terá duração de seis meses, com 200 horas de formação, sendo 144 horas presenciais e 56 horas de atividades complementares. As aulas ocorrerão duas vezes por semana, com sessões de três horas. Os participantes receberão uma bolsa de R$ 100 mensais nos três primeiros meses e de R$ 200 mensais nos três meses finais. Quem se destacar poderá participar de uma residência profissional de três meses, com bolsa de R$ 600 mensais. O programa oferece formação gratuita em duas trilhas: desenvolvedor Front-end e desenvolvedor Back-end.
ENDURECIMENTO CONTRA DESORDEM
O prefeito de Macaé, Welberth Rezende (CID), determinou nesta quarta-feira (4) que a Procuradoria do município intensifique as cobranças por via judicial contra as empresas responsáveis pela fiação nos postes da cidade. De acordo com o prefeito, a medida visa responsabilizar as empresas pelo atual estado da rede: “Determinei à nossa Procuradoria que endureça ainda mais as cobranças por via judicial para que as empresas responsáveis resolvam a desordem em que se transformou a fiação nos postes da cidade”. Welberth também apontou as limitações legais para a atuação do município nesse tipo de fiscalização: “A legislação acaba limitando muito a atuação no município por se tratar de competência federal”. O prefeito declarou ainda que a administração municipal vai manter as ações para resolver o problema: “A gente cuida com tanto carinho de nossa cidade e eu não vou permitir que eles baguncem a nossa cidade dessa forma”. Segundo ele, a atuação é voltada para garantir a organização e segurança do espaço público: “Seguiremos trabalhando para Macaé ser cada vez mais bonita e mais bem cuidada”.
