É UM B.O. ATRÁS DO OUTRO
A coluna Boca Miúda desta quinta-feira (31), “Dia Mundial das Cidades”, começa por Cabo Frio, que não tem nada a comemorar e onde cada dia é um B.O. novo. Além das polêmicas envolvendo demissão em massa; terceirização da merenda (que a justiça já mandou suspender); tentativa de terceirização da Saúde; suspensão dos trabalhos do PROEIS (que estava há 3 meses sem receber); contratação de empresa, sem licitação, para administrar a moeda social Itajuru, sendo que o antigo banco é credor e tem mais de R$ 1 milhão a receber; possível escalonamento no pagamento de salário neste mês (nota desta edição) e FPM bloqueado (nota desta edição), vem aí possibilidade de nova CPI ser instalada na Câmara Municipal. A proposta é do presidente do legislativo municipal, Miguel Alencar (União), para investigar pagamentos efetuados a funcionários “não identificados”, nos últimos 6 meses, que somam 56 milhões. Não há informação sobre os nomes nem as funções desses “servidores”. “Foram R$ 10 milhões por mês pagos a indivíduos sem qualquer informação sobre suas atividades, possivelmente recebendo salários exorbitantes, que podem chegar a R$ 20 mil, R$ 30 mil ou até R$ 100 mil”, disse ele, na sessão desta quinta-feira (31). Miguel, que também é o vice-prefeito eleito, acrescentou que isso contribuiu para maior inchaço da folha de pagamento e aumento da dívida, que já ultrapassou R$ 1 bilhão. “Uma farra sem fim”, destacou. Confira o vídeo:
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ESCALONAMENTO DE SALÁRIO?
A gente vem falando do clima de tensão estabelecido dentro da Prefeitura, porque ninguém sabe quem será o próximo a ser demitido e nem quando vão receber. O temor aumentou nesta quinta-feira (31), quando um comunicado extraoficial circulou por grupos de whatsapp dando a entender que o pagamento de outubro será feito de forma escalonada. A informação era que o pagamento foi enviado nesta quarta (30) e estaria disponível nas contas dos servidores efetivos e comissionados da secretaria de Administração; para os contratados, sem previsão. No caso da Saúde, a mensagem afirmava que estavam aguardando o fechamento da folha. Segundo a Prefeitura, isso não procede e que todos vão receber dentro do prazo, ou seja, até o 5º dia útil. É aguardar pra ver.
ÚNICO BLOQUEADO NO RJ
Pensa que acabou? Para piorar, Cabo Frio vai deixar de receber, mais uma vez, uma verba importantíssima, que é o FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, que é composto por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O município está bloqueado desde agosto. Os recursos do FPM são vitais para as finanças municipais, financiando uma variedade de serviços e investimentos essenciais para a comunidade. Somente neste mês de outubro, a cidade deixou de receber cerca de R$ 8 milhões. O terceiro decêndio do mês foi pago nesta quarta (30), onde os municípios dividiram um total de R$ 4,2 bilhões. Até o dia 27 de outubro, 13 municípios estavam impossibilitados de receber esses valores do FPM; Cabo Frio é a única do Estado que está bloqueada. No Brasil, são 13 cidades em situação irregular. Além do município cabo-friense, estão impossibilitados de receber: Bela Cruz (CE), Penaforte (CE), Itauçu (GO), Itinga do Maranhão (MA), Vila Nova dos Martírios (MA), Catas Altas da Noruega (MG), Jequeri (MG), Tapira (MG), Canarana (MT), Capitão de Campos (PI), Monte Alegre do Piauí (PI) e Guaraqueçaba (PR).
PARECE MENTIRA
Ainda sobre Cabo Frio, falamos aqui das demissões em massa que têm sido realizadas na Prefeitura (é só olhar no Diário Oficial do Município). Agora, teve uma delas que ainda não sabemos de quem se trata, pois não tem nome. A não ser que a pessoa se chame “NOME”. Vai saber? Mas, fato é que alguém deslizou nessa papelada aí – note a imagem acima. Será cansaço, desânimo ou descaso?
ENQUANTO ISSO, EM MARICÁ…
Se em Cabo Frio o cenário é sombrio, em Maricá, o prefeito eleito, Washington Quaquá (PT) terá um horizonte iluminado em 2025, quando terá orçamento na casa dos R$ 7 bilhões. A maior parte será investida na Educação, que terá R$ 1,4 bilhão, seguida pela Saúde, que receberá R$ 903,8 milhões, e pela autarquia Serviços de Obras (Somar), com R$ 900 milhões. A audiência pública para apresentação da LOA, promovida pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Fazenda, aconteceu nesta quarta (30) e a proposta foi enviada ao legislativo nesta quinta (31). Com uma população de 197.277 habitantes, a cidade é uma das maiores beneficiadas com a arrecadação de royalties: ano passado foram arrecadados R$ 3,8 bilhões; neste ano, a previsão é que bata os R$ 4,6 bilhões. “Meu último orçamento como prefeito de Maricá foi de R$ 680 milhões”, disse Quaquá na rede social.
DE VOLTA AOS COSTUMES
Em Armação dos Búzios, o prefeito Alexandre Martins (REP) já está de volta à cidade, após tirar uns dias de descanso do batidão da campanha eleitoral, em que foi reeleito, para recuperar o fôlego para a alta temporada. Ele voltou na terça (29), onde focou nos despachos internos. Nesta quarta-feira (30), participou da abertura da Festa Literária, que segue até esta sexta (1º).
ELABORAÇÃO DA LOA E ALTERAÇÃO DO PROJETO
Ainda em Búzios, uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (30) para discutir a Lei Orçamentária Anual de 2025 (imagem acima), ocasião em que a população pôde fazer sugestões e esclarecer dúvidas sobre o orçamento municipal do próximo ano. Segundo Luciana Vieira, controladora-geral, os cidadãos têm até segunda (4) para enviar sugestões por ofício ao gabinete do prefeito Alexandre Martins (REP). A audiência contou com a presença de autoridades como o contador-geral Hipólito Alves, a coordenadora de planejamento Lina Angélica, o secretário de Saneamento e Drenagem Aziel da Silva Vieira, e os vereadores Raphael Braga e Aurélio Barros, além de representantes da sociedade civil. A LOA precisa ser encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara até 15 de novembro, de acordo com a Lei Orgânica Municipal. Uma nova audiência pública será realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento para continuar o debate. Já nesta quinta (31), foi aprovada uma Emenda Modificativa (07/2024) que altera o projeto de lei sobre o tombamento da Igreja de Sant’Anna, especificando que apenas a fachada será tombada. Esta emenda, elaborada pela Comissão de Obras e Serviços Públicos, será incorporada ao Projeto de Lei 123/2023, proposto pelo vereador Dom (PL).
CONFERÊNCIA DA CIDADE
Ainda sobre Búzios, a Prefeitura realizará nos dias 5 e 6 de novembro, a 6ª Conferencia Municipal da Cidade, no Gran Cine Bardot, das 8h às 17h. O evento este ano traz o tema, “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades, inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. As propostas serão aprimoradas e consolidadas para serem encaminhadas e apresentadas nas conferências estadual e federal, com os delegados que irão representar o Município. O evento é aberto ao público.
VISTORIA NO “CHICÃO”
E por falar em Marcelo Magno (PL), o prefeito de Arraial do Cabo já voltou com todo o vigor para conferir de perto as obras na cidade. Nesta quinta-feira (31), ele vistoriou e acompanhou o andamento do novo prédio que será inaugurado em breve na Escola Municipal Francisco Porto de Aguiar, popularmente conhecida como “Chicão” e por onde passaram vários políticos da cidade, incluindo Marcelo. A nova unidade contará com uma estrutura climatizada e acessível, visando proporcionar um ambiente confortável e inclusivo para alunos, professores e funcionários.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Ainda no Cabo, a cidade tem pela frente duas importantes audiências públicas. Uma delas acontece semana que vem, dia 7 de novembro, e vai abordar o Plano Municipal de Saneamento Básico. O encontro ocorrerá na Escola Municipal Vera Felizardo, na estrada da Figueira, a partir das 9h. Já no dia 19 de novembro, às 15h, a Câmara Municipal promoverá outra audiência, que terá como pauta a discussão de três projetos de lei que impactam o orçamento e o planejamento do município. Os temas a serem abordados incluem o PL 53/2024, que trata da estimativa de receita e fixação de despesas para o ano de 2025; o PL 54/2024, que propõe alterações no Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025; e o PL 55/2024, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.
“PREFEITO PIDÃO”
O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL), cumpriu seu último dia de agenda na capital federal, nesta quinta-feira (31). Se encontrou com o deputado federal Gutemberg Reis (MDB), juntamente com o assessor do parlamentar, Mazinho Neto, para apresentar e protocolar projetos. Ele também se reuniu com o Ministro das Cidades, Jader Barbalho (MDB). O vice-prefeito da cidade, Júlio Queiroz (União), e o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Fernando Frauches, reuniram-se com o deputado federal Altineu Côrtes (PL). Já os vereadores Vitinho de Zé Maia (MDB), Márcio Soares (PL) e Mislene de André (PL) também conversaram com diversos parlamentares para garantir recursos. Praticamente uma força-tarefa. “Precisamos e vamos atrás, porque nossa querida cidade precisa continuar crescendo. Modo prefeito pidão ativado”, disse ele em sua rede social! Pastel e comitiva voltam à Aldeia nesta noite.
QUEM SERÁ O PRESIDENTE?
Ainda na Aldeia, todo mundo quer saber quem será o presidente da Câmara. Façam suas apostas, senhoras e senhores! A votação para a presidência no biênio 2025/2026 já começa a agitar os bastidores, mesmo faltando alguns meses para a definição. Mais um candidato já está na briga pela cadeira: o vereador eleito Jackson Souza (PODE). Só que pelo outro lado, o vereador Jean Pierre (PP) também está de olho. As apostas estão mais em cima dos vereadores Vitinho de Zé Maia (MDB), Márcio Soares (PL) e Moisés Batista (SDD). Jackson conta com o apadrinhamento e a força política da família Cozzolino, de Magé. A eleição, que será realizada em fevereiro, ganhará ainda mais importância, pois o atual presidente, Denilson Guimarães (MDB), não conseguiu se reeleger como vereador, deixando a vaga a cadeira mais alta da Câmara. A sucessão de Denilson promete ser uma disputa acirrada, aguardem.
CAFÉ E RESENHA
Em Iguaba Grande, o prefeito eleito Fabinho Costa (CID) segue no modo transição para o mandato que irá exercer a partir de janeiro. A agenda dele segue bastante agitada. Nesta quinta-feira (31), ele recebeu seu amigo, o ex-candidato a vereador Pastor Mauro, para tomar um café. Mauro é uma figura muito querida na cidade e essa amizade entre eles é de muitos anos. Vale destacar que Mauro se candidatou ao cargo de vereador, mas não conseguiu entrar em uma das cadeiras na Câmara. Será que pode ser uma opção para o secretariado de Fabinho?
CALOTE?
Já em Araruama, a prefeita Lívia de Chiquinho (REP) vem recebendo muita pressão daqueles que foram demitidos da Secretaria de Educação. Até agora, ela não pagou os estagiários. E aí, prefeita? Chegou o dia do pagamento dos servidores públicos, mas nem todos receberão. Alguns, segundo soubemos, receberam apenas uma parte do valor, faltando mais da metade pelos dias trabalhados. Até quando o povo vai aguentar esses descasos?
NOVEMBRO AZUL
A prefeitura de Saquarema iniciou nesta quinta-feira (31) a campanha “Novembro Azul”, voltada à prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa também busca estimular a realização de exames preventivos pelos homens. Durante o mês serão diversas atividades. No dia 23, terá o “Dia D em Promoção da Saúde do Homem”, nas ESFs, a partir das 9h. Na ocasião, serão oferecidos exames, testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis, além de orientações sobre saúde bucal e divulgação dos serviços disponíveis na rede municipal. Dados do Ministério da Saúde e do INCA apontam que o câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros. Homens a partir dos 50 anos e aqueles com histórico familiar em parentes de primeiro grau apresentam maior risco para a doença.
SOLENIDADE NA ALERJ
A deputada estadual Franciane Motta (União) esteve presente nesta quarta-feira (30), na Alerj, para a solenidade de lançamento da 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. A Unale foi fundada em 1997 e trabalha na consolidação dos ideais comuns que buscam a garantia do cumprimento dos direitos e deveres dos estados para com a população. O evento buscará estimular debates e reflexões sobre o tema, contando com a participação de palestrantes e convidados de destaque que trarão propostas e projetos relevantes em níveis estadual, nacional e internacional. Vale ressaltar que, sempre que tem a oportunidade de visitar Saquarema, Franciane vai. Foi assim durante as eleições, apoiando o seu esposo, o ex-candidato a prefeito Paulo Melo (MDB). Esse casal está mais “on” do que nunca.
