ALEXANDRE VAI LANÇAR PACOTE DE OBRAS
A coluna desta quarta-feira (17), começa por Armação dos Búzios, onde o prefeito Alexandre Martins (REP) vai anunciar agora em dezembro um pacotão de dez obras para o balneário. A boa nova vem após a previsão da LOA 2022 (Lei Orçamentária Anual), na Câmara, cuja previsão para o ano que vem é de R$ 661,4 milhões, mais que o dobro deste ano, que ficou acima dos R$ 314 milhões. Essa alta se deve ao aumento no repasse dos royalties, que bateu recorde esse ano (cerca de R$ 200 milhões). Tanto dinheiro já tem alguns destinos confirmados, segundo disse Alexandre à coluna, por telefone: construção de uma UPA, Mercado de Peixe da Rasa, reforma do Hospital Municipal para abrigar maternidade e centro de imagem, calçamento de ruas, um grande programa de saneamento básico, entre outros. O detalhamento do pacotão deve sair nos próximos dias.
O DESAFIO É MAIS EMBAIXO
Por outro lado, nem tudo são flores mesmo para uma prefeitura “nadando em dinheiro” como a de Búzios. Acontece que essa dinheirama não pode ser investida, por exemplo, em aumento de salário como gostariam os servidores públicos pois incorre em improbidade administrativa: “Com todo esse dinheiro primeira coisa que a gente pensa é melhorar os salários. A gente vende serviços e eu gostaria de valorizar nossos servidores”, destacou Martins. Os recursos de royalties devem ser destinados às melhorias em infraestrutura dos setores (saúde, educação, segurança, turismo, etc). Apesar do volume da cifra orçamentária, o desafio maior é aumentar a arrecadação. “O que nós não temos, e é aí que está a maior dificuldade a ser vencida pelos prefeitos, é a arrecadação própria, pois é com ela que temos que pagar funcionário, aumento salarial, fundo previdenciário. Como fazer um Plano de Cargos e Salários se não há fundo para isso? Temos vários exemplos onde após a implementação desse plano o município faliu, isso não pode acontecer. A luta é para aumentar essa arrecadação”, explicou Alexandre Martins.
CHOQUE DO VERÃO
Ainda sobre o prefeito de Búzios, Alexandre Martins (REP) se reuniu nesta terça-feira (12), com equipes da secretaria de Segurança e Ordem Pública, Guarda Municipal, Postura, Romu, Patrulha Maria da Penha, Ambiente e Policia Militar para planejar um choque de ordenamento para o verão. Ficou definido que, a partir do dia 1º de dezembro de 2021, os ônibus de turismo não poderão mais entrar na península. Está sendo preparado o terreno que futuramente será construída a nova rodoviária para servir de estacionamento para este verão. Segundo Alexandre, a reunião foi para traçar metas para a chegada da alta temporada, com segurança e ordenação em todo município. “Com a proximidade da estação mais aguardada do ano, vamos aumentar o efetivo nas ruas para organizar a cidade e receber os turistas da melhor maneira”, disse ele.
IGUABA DAS EMENDAS
Em Iguaba Grande, o prefeito Vantoil Martins (CID) tirou a quarta-feira (17), para uma saída de campo com o chefe de Gabinete, Fábio Costa, o vereador Luciano Silva (CID) e o chefe de Gabinete do deputado federal Luiz Lima (PSL), Welbert Pedro. O parlamentar enviou uma série de emendas para Iguaba. Uma delas vai ser usada para a construção do mirante no Morro da Caixa d’Água, na Pedreira, que o prefeito está projetando já algum tempo com bastante zelo. Lá, com design moderno e arrojado, até mesmo as instalações de uma tirolesa e de uma parede para rapel estão sendo pensadas para o local. Uma cafeteria também deve ser colocada por ali para quem quiser tomar um cafezinho ou um suco vendo Iguaba do alto. Além dos recursos para essa obra, Luiz Lima também encaminhou verba para que o município faça a Academia da Saúde e a Maria Fumaça, outro projeto turístico ambicioso do governo Vantoil Martins. Por fim, ainda tem cerca de R$ 2 milhões, que estão sendo enviados por Luiz para investir na saúde básica de Iguaba. É muita coisa chegando e em andamento em Iguaba que vem ganhando uma repaginada bastante curiosa. Deve ser por isso que o prefeito tem uma das taxas de aprovação das mais altas na Região dos Lagos.
CONTINUA FECHADO
Em Cabo Frio, a novidade (que não é novidade) é que após um mês da inauguração, o Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro, (antigo Unilagos), continua com as portas fechadas. Em recente entrevista ao Portal RC24h, o reitor da Uerj (que administra o HU) havia dito que a unidade começaria, de fato, a receber pacientes (com foco no tratamento à Covid e suas sequelas) a partir de 12 de novembro, o que não aconteceu. A unidade ainda não realizou nenhum atendimento e não recebeu nenhum paciente. Segundo a Uerj respondeu à coluna, “a queda dos casos da Covid-19 permitiu a ampliação da atuação do hospital, para abranger o atendimento a pacientes que aguardam cirurgias eletivas (…) A previsão é iniciar as atividades tão logo o hospital receba autorização da Vigilância Sanitária, que exigiu novo CNPJ para a unidade. O processo de obtenção do novo CNPJ já está em curso, conforme informou a universidade”. A coluna também perguntou ao secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Dr Serginho sobre essa demora. Ele disse que vai se posicionar em sua live semanal, que acontece nesta quinta-feira (18). Vamos aguardar.
GESTOR POR UM DIA
Continuando em Cabo Frio, o prefeito José Bonifácio (PDT) acompanhou a apresentação do projeto Cidade Jovem, nesta quarta-feira (17), em reunião com diversos secretários municipais, em seu gabinete. O objetivo é ensinar o funcionamento da máquina administrativa municipal, mostrando o dia a dia de um secretário no ambiente de trabalho e os desafios da gestão do município. O projeto foi apresentado aos alunos de todas as escolas do município no começo de novembro. A partir dos debates em sala de aula, 25 alunos dos anos finais dos ensinos Fundamental e Médio foram selecionados a partir de um concurso de redação, no qual desenvolveram o tema: “Como posso melhorar minha cidade?”. O tema está ligado ao aniversário de Cabo Frio, que no último dia 13 de novembro comemorou 406 anos de fundação. O projeto culmina no dia 26 de novembro, quando os alunos vencedores passarão o dia inteiro atuando junto ao titular do órgão governamental em ações das respectivas secretarias. No final do mesmo dia, será realizada uma cerimônia simbólica de posse em frente à Prefeitura, com entrega de certificado.
PEDIU TRANSPARÊNCIA
O vereador de Araruama, Elói Ramalho (PSD) segue pegando firme com relação ao governo de Lívia Bello (PP). O edil usou a tribuna nesta terça-feira (16), para cobrar transparência do município com relação aos recursos que sobram do Fundeb. Na visão do parlamentar, o valor poderia ser usado para concessão do abono excepcional tecnológico para profissionais da educação. Desde 5 de novembro, o sindicato espera para ter uma resposta sobre os ofícios enviados à prefeita sugerindo uma minuta de lei concedendo a gratificação, com o saldo. Ao Portal RC24h nesta quarta (17), Elói disse que prefeituras “responsáveis” tomaram atitude parecida, citando exemplos de Iguaba Grande e Rio das Ostras.
FIM DO CAOS?
Os dias caóticos de chuva e lama na Estrada da Rebeche para a entrada em Arraial do Cabo estão contados. Em nota enviada a imprensa, o DER, que está fazendo obras na estrada principal de acesso ao município, a contenção na Prainha (imagem) deve ficar pronta, já com pistas liberadas, no dia 30 de novembro. Já o mirante instalado no local está com previsão de inauguração para 30 de dezembro. O cabista tá na torcida. Do jeito que está não dá, né?
ATENDIMENTO GRATUITO DA DEFENSORIA
Em São Pedro da Aldeia, prefeitura e Defensoria Pública da União vão dar atendimento gratuito aos moradores, nesta quinta (18) e sexta-feira (19), na sede da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. O mutirão para orientações a respeito de assuntos como auxílio doença, aposentadoria, BPC/LOAS, Auxílio Brasil, entre outros, será realizado na sede da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. O público alvo são as pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil. O objetivo é garantir o direito de ampla defesa em processos criminais contra a União, onde serão atendidos os cidadãos com problemas com FGTS, CPF, na Receita Federal, além de estrangeiros que precisam resolver questões de visto, regularização, pedido de asilo político, defesa de deportação, extradição e expulsão.
SAI VANDERLAN, MAS NÃO AGORA
A votação para a cassação (ou não) do vereador Vanderlan Moraes da Hora (PV) aconteceu nesta terça-feira (17). O caso que culminou no pedido foi o vazamento de um aúdio nas redes sociais no qual o parlamentar oferece propina a um funcionário estatutário e lotado na na Secretaria Municipal de Saúde. Esse funcionário atua como Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços de determinada empresa que fornece produtos/equipamentos para o “combate” ao COVID-19. Moral da história: O funcionário que gravou e denunciou Vanderlan. A mesa diretora negou o pedido de cassação inicialmente, mas acatou a requisição para que fosse aberta uma Comissão Processante que irá estudar o requerimento para a cassação. Assim, um vereador suplente irá ser alocado no lugar de Vanderlan, porém isso deve demorar um pouco já que o futuro vereador Eduardo de Souza Faria, precisa ser diplomado pelo Tribunal Regional Federal. Vamos aguardar esse trâmite para ter o desfecho da situação.
PL DO CONCURSO PÚBLICO
A prefeita de Saquarema, Manoela Peres (DEM), informou na noite desta terça-feira (16), que enviou um Projeto de Lei à Câmara que pede autorização para realizar concurso público na cidade. De acordo com Manoela, foi finalizado o estudo feito nesse sentido e, assim que o PL for aprovado pelos edis, ele retorna ao Executivo para abrir o processo licitatório de contratação da banca que fará a prova. Sem dar data por conta dos trâmites envolvidos na questão, Manoela afirmou que o concurso será em 2022.
PROJETO VETADO
O governador em exercício do Estado, André Ceciliano (PT), vetou o Projeto de Lei que criava o Monumento Natural Estadual das Dunas do Peró, em Cabo Frio. A autoria do PL é do deputado Carlos Minc (PSB). A justificativa apresentada por Ceciliano (governador em exercício já que Castro está fora do país) para derrubar o projeto é que “as medidas por ele propostas acabam por adentrar na função típica do Poder Executivo”. A decisão já foi publicada no Diário Oficial e deixou o deputado Carlos Minc surpreso. Procurado pelo Portal RC24h, o parlamentar informou que vai se pronunciar após tomar conhecimento da íntegra da justificativa.
