ÚLTIMA AUDIÊNCIA ANTES DAS OBRAS DE DRAGAGEM
A coluna Boca Miúda desta quarta-feira (11) começa por Cabo Frio, onde aconteceu uma audiência pública para tratar da dragagem do lodo e a despoluição da Laguna de Araruama. O encontro aconteceu na Praia do Siqueira, local onde as obras vão acontecer. Aliás, foi a 11ª audiência (e última) antes das obras que vão remover o sedimento depositado no fundo da lagoa. O espaço ficou lotado, muita gente de pé, autoridades e pescadores participando efetivamente. Na ocasião, foi apresentado todo cronograma do serviço, como serão as etapas desse trabalho. O prefeito cabo-friense, Dr Serginho (PL), disse que agora só falta o término do estudo do Inea para que a obra comece. O tempo de duração previsto é de sete meses. Além de Serginho, compareceram o prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL) – que precisou se ausentar antes de terminar o encontro por conta de compromisso pré-agendado; os secretários de Meio Ambiente Jailton Nogueira (Cabo Frio) e Mário Flávio Moreira (São Pedro); Pablo Pescador, militante da causa há anos; representantes do Inea, da Prolagos, entre outros.
CLIMA DIFERENTE
Quem participou pôde observar que o clima era diferente nesse encontro. Houve momentos de revolta e indignação, mas também de emoção, já que, ao que parece, a desesperança em ver a laguna recuperada ficou para trás. Todos saíram com fé de que a Praia do Siqueira será recuperada, e que isso não vai demorar, como disse o prefeito Dr Serginho (vídeo acima). Ele e outras autoridades conversaram com o Portal RC24h. Confira as entrevistas:
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LICITAÇÃO EM ANDAMENTO
Ainda em Cabo Frio, o prefeito esteve na UPA do Parque Burle, de manhã cedo, para fazer uma fiscalização e também reforçar que tanto a unidade do 1º quanto do 2º distrito começarão a ser construídas ainda neste ano. E nada de contêiner, estrutura mais moderna e segura, como mostra a imagem do projeto. Segundo Serginho, a licitação já está em andamento e as obras devem durar cerca de sete meses. Além das UPAs regulares, Cabo Frio também terá UPA pediátrica.
REPASSE DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
A secretária de Saúde de Cabo Frio, Bia Trindade, usou as redes sociais para explicar como funciona o repasse do Piso Nacional da Enfermagem, criado pela Lei nº 14.434/2022, que define como valores mínimos: R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem. Segundo explicou Bia, quando o município paga menos que o piso, o Governo Federal complementa a diferença — mas não cobre 100% da folha. O valor é calculado com base nos dados enviados pela Prefeitura ao Ministério da Saúde e só é repassado a profissionais com vínculo ativo e cadastro atualizado. Em Cabo Frio, o repasse é feito via Fundo Nacional de Saúde, e a Prefeitura realiza os pagamentos conforme os critérios legais. A secretária reforçou a importância destes servidores manterem o cadastro atualizado e que, em caso de dúvidas, os profissionais devem procurar o RH da Secretaria Municipal de Saúde.
DEMOLIÇÃO DE QUIOSQUES
O prefeito de Búzios, Alexandre Martins (REP), se reuniu na manhã desta quarta-feira (11), em seu gabinete, com os quiosqueiros das praias de João Fernandes e João Fernandinho para discutir a decisão judicial que determinava a demolição dos quiosques instalados nessas áreas. Durante o encontro, o prefeito propôs a adoção de quiosques removíveis, nos moldes dos que estão sendo instalados na Praia da Tartaruga. “Recebemos uma decisão judicial, e ela precisa ser cumprida. Nosso objetivo agora é encontrar uma forma de atender à decisão sem prejudicar vocês, que dependem desse trabalho, e sem comprometer os serviços oferecidos pela Prefeitura aos turistas”, declarou. Ficou acordado que os quiosqueiros formarão uma comissão para representar os interesses da categoria. Após a formalização dessa comissão, uma nova reunião será marcada com o prefeito para dar continuidade às tratativas. Também participaram da reunião o procurador-geral do município, Cristiano Oliveira; o secretário de Ordem Pública, Sérgio Ferreira; e o coordenador de Postura, Luizão.
“NÃO ESTAMOS PEDINDO FAVOR”
Falando em Alexandre Martins, também nesta quarta (11) ele se reuniu com representantes da Enel Rio após decisão da Justiça que acolheu pedido do Município em Ação Civil Pública para garantir melhorias urgentes no fornecimento de energia elétrica. A sentença obriga a concessionária a realizar, no prazo de 30 dias, todas as adequações técnicas necessárias nas linhas de transmissão e distribuição que atendem à cidade, sob pena de multa mensal de R$ 1 milhão. A medida foi motivada pelas constantes quedas e oscilações no fornecimento, que afetam moradores e comerciantes. Durante o encontro, o prefeito propôs um canal direto de comunicação com a empresa e reforçou: “Não estamos pedindo favor, estamos exigindo um serviço de qualidade, como manda a lei”. Participaram da reunião, além dos representantes da Enel, o Procurador do município, Cristiano Cavalcante, a Controladora, Luciana Vieira, os secretários de Governo Marcus Vallerius, o Marcão, de Serviço Público, Marcelo Junior, de Finanças e Arrecadação, André Gonçalves Coutinho e o coordenador da Defesa Civil de Búzios, Flávio Salme.
INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Búzios participou nesta terça (10) de um evento promovido pela Embratur na UFF, em Niterói, com foco na inovação como motor do desenvolvimento turístico no Brasil. O secretário de Turismo, Thomas Weber, representou o município ao lado de autoridades e especialistas de diversas regiões. O encontro destacou a importância do turismo como setor estratégico para geração de empregos e desenvolvimento sustentável. Em discurso, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, defendeu maior relevância política para o setor. Thomas Weber reforçou o potencial turístico de Búzios e a necessidade de aproximação entre gestão pública e academia para promover um turismo mais inteligente e eficiente. O evento reuniu representantes públicos, acadêmicos e do setor privado, e foi encerrado com sorteios de ingressos para atrações turísticas do Rio.
CERIMÔNIA AO DIA DA MARINHA
O secretário de Segurança e Ordem Pública de São Pedro da Aldeia, Diego Alves, participou nesta terça-feira (10) da cerimônia alusiva ao Dia da Marinha do Brasil, realizada na BAeNSPA. A data é comemorada nesta quarta (11). Também estiveram presentes os vereadores Moisés Batista (SDD) e Paulo Santana (PP), o presidente da Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR), Paulo Guenes, o secretário de Serviços Públicos, Raimundo Teixeira, e o assessor especial da Prefeitura, Edimilson Bittencourt. Veterano da Marinha, Moisés prestou uma homenagem à Força Armada em suas redes sociais: “Parabéns a todos os militares da ativa, da reserva e aos que, assim como eu, guardam no peito a honra de ter passado por essa grande escola de vida.” Durante o evento, Diego destacou a importância da Marinha: “Foi um momento de respeito por essa força que tem papel fundamental na segurança e na história do nosso país”, escreveu Diego. A cerimônia reuniu representantes civis e militares em homenagem à atuação da Marinha ao longo dos anos.
LINHAS DE CRÉDITO RURAL
A Secretaria de Agricultura de Araruama realizará, nesta quinta-feira (12), uma reunião no Parque de Exposições (bairro Fazendinha), das 9h às 12h, para apresentar linhas de crédito destinadas ao fortalecimento da produção agrícola local. O encontro contará com a presença da prefeita Daniela Soares, do secretário municipal da pasta, Paulo Cerca, do secretário estadual de Agricultura, Flávio Ferreira, do subsecretário Felipe Brasil e representantes da SEAPA e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro-RJ). Aberto ao público, o encontro visa esclarecer dúvidas e promover o diálogo entre produtores rurais e autoridades.
APOSTA NO PROTAGONISMO LOCAL
Arraial do Cabo deu um passo histórico rumo a um turismo mais justo, inclusivo e sustentável. Com o lançamento do Projeto Turismo Comunitário Sustentável, da Funtec Ambiental, moradores passam a ser protagonistas no desenvolvimento do setor turístico, integrando cultura, meio ambiente e economia local. A iniciativa — fruto da parceria entre a RESEX-AC e o ICMBio, com apoio da Prefeitura e do Sebrae-RJ — propõe experiências turísticas conduzidas pela própria comunidade, valorizando saberes populares e práticas conscientes. “Estamos investindo em um turismo que respeita a identidade cabista e promove o desenvolvimento social”, afirmou o presidente da Funtec Ambiental, Ronnie Plácido.
MÊS DO ORGULHO LGBTI+
O município de Arraial do Cabo iniciou a programação do Mês do Orgulho LGBTI+ com a roda de conversa “Direitos das Pessoas com Deficiências Ocultas”, realizada no Centro Educacional e Cultural Manoel Camargo, nesta terça-feira (10). A atividade foi organizada pelo Centro de Cidadania LGBT Baixada Litorânea, com apoio da prefeitura, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social, e participação dos coletivos Todas as Tribos e Arraial Free. O debate foi conduzido por Eliza Rodrigues, psicóloga do Centro de Cidadania LGBTI+, e contou com Michele Meireles, coordenadora do coletivo Todas as Tribos. Theo Silveira, coordenador do Centro de Cidadania LGBT Baixada Litorânea, destacou a importância de abordar deficiências não visíveis e seus impactos na população LGBTI+ neurodivergente. A programação continua com outras ações relacionadas à diversidade, enfrentamento à discriminação e políticas públicas de inclusão.
PUBLICIDADE ORGÂNICA
A publicidade orgânica, também conhecida como marketing orgânico, é a estratégia de promoção de uma marca ou produto sem a utilização de publicidade paga. Em Iguaba Grande, os proprietários dos novos empreendimentos não estão nem precisando se preocupar com isso, afinal de contas, o próprio prefeito é o “garoto-propaganda”. Fabinho Costa (CID) o faz com frequência e, ao que parece, com muito prazer. Nesta quarta-feira (11) ele foi a uma confeitaria no bairro de Cidade Nova e postou vídeo no Instagram. A prática, na verdade, é uma herança de seu antecessor, o ex-prefeito e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Vantoil Martins, que sempre fez questão de prestigiar aqueles que investem na cidade.
ANUNCIOU MAIS UM PROJETO NIEMEYER
O prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), anunciou nesta terça-feira (10) o 13° projeto de autoria de Oscar Niemeyer no município: uma igreja dedicada a São José de Anchieta. O anúncio foi feito durante um encontro no Espraiado, que reuniu representantes da Igreja Católica para tratar da nova construção. A reunião contou com a presença do bispo auxiliar da Arquidiocese de Niterói, Dom Geraldo de Paula, do reitor do Cristo Redentor, Padre Omar, além de padres da região, como Wellington, da Paróquia Nossa Senhora do Amparo, e Alex, também atuante em Maricá. Durante o encontro, também foi escolhida uma capela dedicada a São Jorge, igualmente projetada por Niemeyer, que será construída no Espraiado. A igreja em homenagem a São José de Anchieta será construída às margens da Lagoa de Araçatiba, local onde o religioso teria realizado um episódio conhecido como a “pesca milagrosa” em 1584. Além da construção da igreja, está prevista a instalação de uma estátua do santo no Morro do Caju. A escultura será assinada pelo artista baiano Tatti Moreno e terá vista para a lagoa. Segundo Quaquá, o monumento será o maior do país com temática religiosa: “Maricá está se tornando um centro de espiritualidade, arte e cultura. Essa obra é mais um símbolo da nossa identidade e da força da fé do nosso povo”.
RECEBEU PRÊMIO EM BRASÍLIA
O prefeito de Macaé, Welberth Rezende (CID), conquistou o primeiro lugar no 3º Reconhecimento Nacional da Excelência na Governança e na Gestão Pública, concedido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Ele esteve em Brasília para participar do 10º Fórum Nacional das Transferências de Parceria da União, evento que tem como objetivo apresentar ferramentas de gestão aos municípios. Macaé foi o único município do país a obter nota 100 no aproveitamento, garantindo assim a premiação. “O município de Macaé foi o único do Brasil a receber essa premiação, graças à gestão em governança reconhecida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Estou feliz por estar à frente da prefeitura neste momento em que o município colhe diversos prêmios. Macaé tem se destacado não só na gestão, mas também na segurança pública, no desenvolvimento econômico e na geração de empregos. A cidade está avançando cada vez mais”, afirmou o prefeito.
PROGRAMA VALE-LIVRO
A Câmara de Macaé aprovou nesta terça-feira (10) o PL 05/2025, de autoria do vereador Cesinha (CID), que cria o Programa Vale-Livro, com o objetivo de incentivar a leitura entre jovens e adultos da cidade. A proposta oferece vales para que estudantes maiores de 18 anos possam adquirir livros. Cesinha destacou a importância da leitura para reduzir o uso excessivo das redes sociais. O projeto recebeu apoio da vereadora Leandra Lopes (PT), que defendeu a ampliação de espaços de leitura, como a Flicmac, e do vereador Ricardo Salgado (MDB), que ressaltou, como empresário, a importância da leitura na formação da comunicação dos candidatos a emprego. Também foi aprovado o PL 63/2025, do presidente da Câmara Alan Mansur (CID), que inclui a Cavalgada Macaense no calendário oficial da cidade. Cesinha sugeriu a presença de veterinário e ferreiro no evento para garantir o bem-estar dos animais. Ricardo reforçou a necessidade de verificar as condições físicas dos cavalos e denunciou maus-tratos por parte de alguns cavaleiros. Por fim, foi aprovado o PL 68/2025, de Dra. Mayara Rezende (REP), que institui o programa Recicle Social, voltado à valorização dos catadores de lixo, com ações de orientação, organização e incentivo à formação de cooperativas, visando garantir sustento digno a esses trabalhadores. Todos os projetos seguem agora para sanção do prefeito Welberth Rezende (CID).
COMEMOROU ANÚNCIO DE DUPLICAÇÃO
A tão aguardada duplicação da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), no trecho que liga os municípios de Rio das Ostras e Macaé, pode finalmente sair do papel ainda em 2025. A obra é especialmente esperada por moradores que vivem em uma cidade e trabalham na outra. O anúncio foi feito pelo prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL), em um vídeo publicado na tarde desta terça (10). Na gravação, ele aparece ao lado do deputado estadual Chico Machado (SD) e do presidente do DER-RJ, Pedro Ramos. Segundo o prefeito, o projeto está em fase final de preparação, restando apenas a etapa da licitação, prevista para ocorrer nos próximos 45 dias. Isso aumenta a expectativa de que as obras – que incluem modernização da ponte e construção de ciclovia – comecem ainda este ano. O projeto contempla a duplicação do trecho entre o Parque Municipal de Rio das Ostras e a entrada do Parque de Tubos, em Macaé. Também estão incluídas a reforma da ponte sobre o Rio Imboassica — que conecta os dois municípios — e a implantação de uma ciclovia ao longo de todo o trajeto.
AGUARDAM VOTAÇÃO
A deputada estadual Franciane Motta (PODE) protocolou dois projetos de lei na Alerj voltados à proteção e valorização da juventude fluminense. O PL 5543/2025 propõe o Programa Estadual de Prevenção e Atenção à Saúde Mental nas Escolas, para enfrentar o crescente número de transtornos mentais entre adolescentes, agravado pela pandemia. Já o PL 5544/2025 cria a Semana Estadual de Educação Midiática, com o objetivo de promover o uso consciente da internet e combater fake news entre os estudantes da rede pública. As iniciativas visam tornar a escola um espaço seguro, acolhedor e de formação crítica, alinhado às orientações da OMS e da Unesco. Ambos os projetos aguardam votação na Alerj. Se aprovados, poderão representar um avanço significativo na garantia dos direitos e no desenvolvimento integral dos jovens do Estado.
VALORIZAÇÃO DA MULHER PESCADORA
O Programa Estadual de Valorização da Mulher Pescadora Profissional Artesanal poderá ser instituído no Estado do Rio. O objetivo é combater o machismo e incentivar o desenvolvimento profissional de mulheres na atividade pesqueira. A regulamentação consta no Projeto de Lei 2.311/23, de autoria do deputado Renato Machado (PT), que a Alerj aprovou nesta quarta-feira (11), em primeira discussão. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa. O projeto prevê o incentivo ao trabalho de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, criando condições estruturais para romper o ciclo de abusos e a integração da mulher pescadora junto à comunidade, às organizações da sociedade civil e aos meios de comunicação tradicionais, comunitários e digitais. O programa tem como diretrizes a criação de linhas de crédito específicas às mulheres pescadoras, a construção de creches em regiões que atendam às famílias de pescadoras e a promoção da saúde das pescadoras, por meio do apoio à aquisição de equipamentos de proteção que mitiguem os efeitos da exposição às condições insalubres de trabalho e de ações de vigilância à saúde com avaliação de riscos ocupacionais.
