Falsas informações relacionadas à possível taxação nas transações via Pix têm impactado expressivamente o comércio brasileiro neste início de ano. Segundo levantamento do Banco Central, nos 14 primeiros dias de janeiro, foi registrada uma queda de 15,3% em relação ao mesmo período de dezembro. Os boatos têm reverberado pelo país afora, afetando diversos estados e cidades do Brasil. Entre elas, encontra-se Cabo Frio.
Comerciantes cabo-frienses de diversos setores têm notado uma diferença significativa entre os meses de dezembro e janeiro. No Village Restaurante, localizado no bairro Vila Nova, as vendas no Pix caíram cerca de 90%. De acordo com Rafael Soares, responsável pelo estabelecimento, antes da grande repercussão da falsa notícia, ele costumava vender diariamente entre R$ 1.200 e R$ 2 mil por este sistema de pagamento. “Ontem e anteontem eu vendi R$ 200 no Pix. Todo mundo usando dinheiro e cartão”, disse.
Rafael também afirma que muitos vendedores têm mudado as formas de pagamento, com medo de que a taxação seja verdadeira. Segundo ele, colegas que antes davam desconto no Pix e no dinheiro, agora excluíram a primeira opção.
Já na Padaria Skina, no bairro Porto Alegre, as compras via Pix seguem ocorrendo, no entanto, em menor volume que antes. De acordo com Larissa Jandre, uma das responsáveis pelo estabelecimento, nesses primeiros dias de janeiro, ela tem percebido um aumento nas compras no cartão, especialmente no débito. Muitas pessoas têm justificado a mudança após a repercussão dos boatos sobre a possível taxação.
Renato Marins, presidente da Associação Comercial, Industrial e Turística de Cabo Frio (ACIA), acredita que essa queda nos pagamentos via Pix será ainda mais expressiva no mês de fevereiro, com comerciantes informais evitando esse tipo de transação.
O QUE É FATO
Os boatos sobre a taxação do Pix começaram a circular nas redes sociais no início de janeiro de 2025, após a Receita Federal anunciar novas regras de monitoramento de transações financeiras. As medidas preveem que instituições financeiras informem movimentações mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, com o objetivo de combater a sonegação fiscal. Contudo, não há qualquer taxação prevista para as transações via Pix.
Também vale pontuar que o monitoramento das operações não será realizado em tempo real, conforme a Receita Federal. As instituições financeiras somarão as movimentações ao final de cada mês e repassarão os dados ao órgão semestralmente. Essa prática já era comum em bancos tradicionais e agora se estenderá aos bancos digitais.
Outra dúvida levantada pelos boatos é se a Receita Federal terá acesso detalhado aos gastos das pessoas.
A Receita esclareceu que as informações repassadas pelos bancos não permitem identificar a origem ou a natureza dos gastos, respeitando as normas legais de sigilo bancário e fiscal. O objetivo é verificar se as movimentações são compatíveis com a renda declarada. Caso não sejam, o contribuinte poderá ser chamado para prestar esclarecimentos.
Além disso, ganhos superiores a R$ 5 mil mensais devem ser declarados no Imposto de Renda (IR). Trabalhadores da iniciativa privada ou servidores públicos já têm seus rendimentos informados por seus empregadores, mas precisam incluir esses valores em sua declaração anual, caso não estejam na faixa de isenção.
O QUE DIZ FEBRABAN
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou uma nota nesta terça-feira alertando para notícias falsas que estão sendo divulgadas nas redes sociais sobre o Pix e ressaltando que não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem utiliza o meio de pagamento.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
