Barraqueiros da Praça da Rodoviária, em Cabo Frio, foram surpreendidos na tarde desta segunda-feira (25) por agentes da Postura, que entregaram autos de notificação exigindo a retirada deles do local no prazo de 10 dias úteis. Segundo os trabalhadores, alguns atuando na praça há mais de 15 anos, o comunicado foi feito sem qualquer justificativa prévia.
De acordo com relatos, a medida estaria relacionada a uma disputa judicial entre a prefeitura e o proprietário do terreno, que se arrasta há anos e atravessa diferentes gestões. O grupo de barraqueiros alega que o município firmou um acordo sem qualquer diálogo com os principais prejudicados — eles. “Queremos saber que acordo é esse”, afirmou um dos denunciantes.
Um documento cedido pelos barraqueiros mostra que, durante uma audiência de conciliação, o município propôs um acordo, que foi formalizado e discutido com as partes envolvidas. A proposta foi apresentada com a participação do Procurador Geral, e, após a manifestação favorável do Ministério Público, foi ratificada pelos advogados das rés. O acordo foi homologado pelo juiz, resultando na extinção do processo e no arquivamento dos autos.
Os trabalhadores também expressaram indignação com a falta de alternativas após a notificação de desapropriação. “Sairemos da praça sem nada. Olha a quantidade de coisas que temos aqui, como vamos levar tudo em dez dias? E o que eu vou fazer? Trabalho para sustentar minha família. Que governo é esse?!”, questionou outro barraqueiro.
O Portal questionou aos agentes de Postura presentes na praça sobre a notificação e, em resposta, foi informado de que eles “apenas estavam cumprindo ordem de serviço, a partir de uma decisão judicial”. E, de fato, no auto de notificação, consta exatamente isso.
Diante dos fatos, o RC24h entrou em contato com a Prefeitura de Cabo Frio para obter um posicionamento oficial e aguarda retorno.
Ludmila Lopes
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina.
É autora publicada, com duas obras de romance e mais de 500 mil acessos nas plataformas digitais.
