Bancas de jornais abandonadas, ou fechadas há muito tempo, e que não tenham licença para funcionamento, estão sendo retiradas das vias públicas de Cabo Frio. A remoção começou a ser feita na manhã desta terça-feira (24) por equipes de Fiscalização de Posturas, sob coordenação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Duas bancas foram removidas e levadas para o galpão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na Morada do Samba.
Nas últimas semanas, a Prefeitura de Cabo Frio realizou a atualização dos dados cadastrais de todas as pessoas físicas e jurídicas que atualmente são detentoras de autorização municipal ou permissão de uso para exploração de atividade econômica em imóveis públicos municipais do tipo quiosques, boxes, bancas de jornais, cantinas, e similares. A ação atende ao que foi determinado no Edital SEMOSP/ADLIF Nº 5/2021, edição do dia 10 de agosto, página 8, do Diário Oficial Eletrônico.
De acordo com a secretária de Obras e Serviços Públicos, Tita Calvet, após a atualização cadastral foram identificados os autorizatários dos equipamentos que permanecem fechados. Todos foram notificados e tiveram prazo de 10 dias para regularizar a situação e renovar a licença. Ainda segundo a secretária, a ação iniciada nesta terça-feira, além de levantar os equipamentos que estão sem licença para funcionamento, tem o objetivo de promover a limpeza das vias públicas.
“Estamos retirando as bancas de jornais que estão sem uso e abandonadas. Já retiramos duas bancas pela manhã, e outras que forem identificadas no mesmo estado, também serão recolhidas. Os permissionários serão notificados e terão 10 dias para apresentar a documentação prevista em edital. Não havendo essa regularização, as licenças serão cassadas. Essa ação conta também com a ajuda da população que tem nos relatado o abandono desses equipamentos”, afirma a secretária.
De acordo com o coordenador geral de Posturas e Licenciamento, Paulo César Alves, uma das bancas retiradas nesta manhã ficava no cruzamento da Avenida Teixeira e Sousa com a Rua Alex Novellino. A outra estava na Avenida Vereador Manoel Antunes, no Braga.
“Assim como retiramos os carros abandonados nas ruas, vamos tirar também as bancas que estão fechadas, e sem a licença. Os equipamentos que retiramos nesta terça estavam abandonados, ocupando via pública sem licença, causando até insegurança para a vizinhança, uma vez que podem servir de esconderijo para pessoas mal intencionadas. Os proprietários foram notificados, mas não se apresentaram no prazo e, por essa razão, os equipamentos foram removidos”, afirma o coordenador geral de Posturas.
Para mais informações, a pessoa pode procurar o setor de Fiscalização e Licenciamento, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que fica na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, no Braga, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Ludmila Lopes
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina.
É autora publicada, com duas obras de romance e mais de 500 mil acessos nas plataformas digitais.
