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Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta (17); veja quem recebe, calendário e tire dúvidas

Pela manhã, filas já se formavam nas agências da Caixa e CRAS. Novo programa social substitui o Bolsa Família; em novembro, cerca de 14,6 milhões de pessoas recebem o benefício. Confira o guia preparado pelo Portal RC24h

Nesta quarta-feira (17), o governo federal dá início, em meio a muitas dúvidas de beneficiários, ao pagamento do Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família.

Logo pela manhã, agências da Caixa Econômica Federal (CEF) e postos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de todo o país já estavam com filas.

O Portal RC24h preparou um guia sobre o novo benefício.

QUEM PODE RECEBER O AUXÍLIO BRASIL?

O Auxílio Brasil será pago a famílias em situação de extrema pobreza; famílias em situação de pobreza; e famílias em regra de emancipação – beneficiárias cuja renda em algum momento superar o limite do programa.

RECEBIA O BOLSA FAMÍLIA. VOU RECEBER O AUXÍLIO BRASIL?

Em novembro, o Auxílio Brasil será pago às cerca de 14,6 milhões de pessoas que faziam parte do Bolsa Família. Porém, aqueles que, em outubro, descumpriram as regras do Bolsa Família, podem ser excluídos do programa. Não é necessário realizar nenhum tipo de cadastro. As famílias serão automaticamente migradas para o novo programa.

Até dezembro, o governo promete incluir mais 2,4 milhões de beneficiários à lista – fazem parte dessa lista pessoas já cadastradas no Cadastro Único e que estavam na fila de espera do Bolsa Família.

NÃO RECEBIA O BOLSA FAMÍLIA. POSSO ME INSCREVER?

Sim. Aqueles que se enquadrarem nas regras para o Auxílio Brasil devem se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), que é o principal instrumento do governo para a inclusão de famílias de baixa renda nos programas federais de auxílio. Mas, estar no CadÚnico não garante a entrada automática no programa. É necessário cumprir as regras específicas.

Para se inscrever, basta procurar um CRAS. O responsável pelo cadastramento deve ter mais de 16 anos, portar CPF ou título de eleitor e ser, preferencialmente, mulher. É necessário levar, também, a documentação de cada membro da família, como certidão de nascimento ou casamento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho e título de eleitor.

Em seguida, será realizada uma entrevista social, que pode ser registrada em um formulário. Logo após, a família recebe o Número de Identificação Social (NIS), que tem como objetivo garantir que cada pessoa cadastrada é única.

É importante manter os dados cadastrados no CadÚnico sempre atualizados. Caso as famílias fiquem mais de 4 anos sem realizar a revisão cadastral, os registros podem ser excluídos do Cadastro Único.

Para quem já possui o CadÚnico mas não recebia o Bolsa, é necessário realizar a atualização do cadastro se tiver mais de dois anos, ou tiver alterado qualquer dado.

Segundo o Ministério da Cidadania, mesmo famílias inscritas no CadÚnico e que se enquadram nos critérios do Auxílio Brasil, podem não ter a concessão imediata do programa e não existe um prazo definido para que a concessão seja realizada.

COMO SERÁ PAGO?

O benefício Auxílio Brasil será creditado por meio de Poupança Social Digital – Caixa TEM, Conta Corrente de Depósito à vista; Conta Especial de Depósito à vista; e Conta Contábil (plataforma social do programa), usada apenas se o beneficiário não tiver nenhuma das anteriores.

Quem realiza o saque utilizando o cartão do Bolsa Família, poderá sacar o Auxílio Brasil da mesma forma até que um novo seja emitido.

QUANDO SAI O PAGAMENTO?

O pagamento do Auxílio Brasil segue o mesmo calendário do Bolsa Família. É possível obter informações por meio do Caixa TEM, aplicativo Auxílio Brasil e pelo telefone 121.

Letycia Rocha
Pós-graduanda em Jornalismo Investigativo pela Universidade Anhembi Morumbi; Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida. Atuou como produtora/repórter na Lagos TV e Coordenadora de Programação na InterTV - Afiliada da Rede Globo. Editora no Blog Cutback e colaboradora no jornal O Dia.
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