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ARRAIAL / Ex-subsecretário aponta superfaturamento em testes de Covid comprados pela Prefeitura

Material vendido sem licitação a R$ 22,80 para a Prefeitura cabista foi oferecido em processo licitatório de Cabo Frio por R$ 12; município nega irregularidades

A Prefeitura de Arraial do Cabo adquiriu no mês de março, com dispensa de licitação por conta da pandemia, 15 mil testes rápidos de COVID-19 pelo valor de R$ 327 mil. Ou seja, R$ 21,80 a unidade.

A questão é que a mesma empresa, Fusion Med, participou de uma licitação em Cabo Frio no mesmo mês e ofereceu a unidade do teste por R$ 12.

Os documentos foram compartilhados nas redes sociais nesta quarta-feira (14) pelo ex-subsecretário de Eventos da Cidade, Raphael Barreto, atráves do perfil do TikTok @politicacabista.

O Portal RC24h entrou em contato com a Prefeitura de Arraial do Cabo para esclarecer a situação. Em nota, o município negou irregularidades, afirmou ter conseguido negociar o preço e justificou que o valor acima do município vizinho se deve por Cabo Frio ter comprado 40 mil testes, quase 3x mais que Arraial.

O município aproveitou a nota para informar que os 15 mil testes serão entregues em três etapas e a primeira remessa, com 5 mil unidades, já foi disponibilizada. Os próximos lotes devem ser recebidas nos próximos meses.

Confira abaixo a íntegra da nota da Prefeitura:

A Secretaria de Saúde de Arraial do Cabo esclarece que tudo foi feito conforme a Lei, visto que se trata de um estado de urgência em função da pandemia. O processo de dispensa de licitação tem previsão no art. 24 da Lei 8.666/93. O referido procedimento é mais célere e simples, porém, com a concorrência de fornecedores e propostas de preços.

A confusão feita no vídeo se dá pela ideia de que foi escolhida uma empresa de forma aleatória, o que não ocorreu. No caso em destaque, o procedimento de urgência foi utilizado (art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93), pois no início da nova gestão não haviam testes disponíveis na Secretaria de Saúde. Vale destacar que o item é de extrema importância no combate à Covid, representando uma ferramenta de diagnóstico e acompanhamento de casos.

Dado isto, foi feito um processo mais rápido com cotação de várias empresas, e realmente o valor ofertado foi de R$21,80, e a R$ 327 mil o valor inicial do processo. Porém, a partir do momento em que soubemos do valor oferecido ao município vizinho, Cabo Frio, acionamos novamente a empresa para tentar negociar, e chegamos no valor final de R$15,00 a unidade. A diferença é que Cabo Frio adquiriu 40 mil testes, enquanto Arraial do Cabo comprou 15 mil, portanto, em função da menor quantidade solicitada não foi possível reduzir proporcionalmente o valor.

Ainda assim, obtivemos uma redução significativa no valor total de R$ 327 mil para R$ 225 mil. Ressaltamos ainda, que a compra foi acordada em três remessas de 5 mil testes. Já recebemos o primeiro lote, e o restante deve chegar nos próximos meses.

Luiz Felipe Rodrigues
Estudante de Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Atuou como estagiário do G1 na InterTV, afiliada da Rede Globo. Desde junho de 2020, escreve para o Portal RC24h.
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