A Prefeitura de Arraial do Cabo adquiriu no mês de março, com dispensa de licitação por conta da pandemia, 15 mil testes rápidos de COVID-19 pelo valor de R$ 327 mil. Ou seja, R$ 21,80 a unidade.
A questão é que a mesma empresa, Fusion Med, participou de uma licitação em Cabo Frio no mesmo mês e ofereceu a unidade do teste por R$ 12.
Os documentos foram compartilhados nas redes sociais nesta quarta-feira (14) pelo ex-subsecretário de Eventos da Cidade, Raphael Barreto, atráves do perfil do TikTok @politicacabista.
O Portal RC24h entrou em contato com a Prefeitura de Arraial do Cabo para esclarecer a situação. Em nota, o município negou irregularidades, afirmou ter conseguido negociar o preço e justificou que o valor acima do município vizinho se deve por Cabo Frio ter comprado 40 mil testes, quase 3x mais que Arraial.
O município aproveitou a nota para informar que os 15 mil testes serão entregues em três etapas e a primeira remessa, com 5 mil unidades, já foi disponibilizada. Os próximos lotes devem ser recebidas nos próximos meses.
Confira abaixo a íntegra da nota da Prefeitura:
A Secretaria de Saúde de Arraial do Cabo esclarece que tudo foi feito conforme a Lei, visto que se trata de um estado de urgência em função da pandemia. O processo de dispensa de licitação tem previsão no art. 24 da Lei 8.666/93. O referido procedimento é mais célere e simples, porém, com a concorrência de fornecedores e propostas de preços.
A confusão feita no vídeo se dá pela ideia de que foi escolhida uma empresa de forma aleatória, o que não ocorreu. No caso em destaque, o procedimento de urgência foi utilizado (art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93), pois no início da nova gestão não haviam testes disponíveis na Secretaria de Saúde. Vale destacar que o item é de extrema importância no combate à Covid, representando uma ferramenta de diagnóstico e acompanhamento de casos.
Dado isto, foi feito um processo mais rápido com cotação de várias empresas, e realmente o valor ofertado foi de R$21,80, e a R$ 327 mil o valor inicial do processo. Porém, a partir do momento em que soubemos do valor oferecido ao município vizinho, Cabo Frio, acionamos novamente a empresa para tentar negociar, e chegamos no valor final de R$15,00 a unidade. A diferença é que Cabo Frio adquiriu 40 mil testes, enquanto Arraial do Cabo comprou 15 mil, portanto, em função da menor quantidade solicitada não foi possível reduzir proporcionalmente o valor.
Ainda assim, obtivemos uma redução significativa no valor total de R$ 327 mil para R$ 225 mil. Ressaltamos ainda, que a compra foi acordada em três remessas de 5 mil testes. Já recebemos o primeiro lote, e o restante deve chegar nos próximos meses.
