21/01/2026 — 20:29
  (Horário de Brasília)

Araruama define o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026; veja as datas

Decreto municipal estabelece o cronograma válido para repartições públicas ao longo de todo o ano

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Foi divulgado o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 em Araruama. As datas constam no Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 2026, assinado pela prefeita Daniela Soares (PL), e valem para as repartições públicas municipais até 31 de dezembro de 2026.

De acordo com o decreto, o município terá feriados e pontos facultativos distribuídos ao longo do ano.

Neste mês de janeiro, o dia 20 foi feriado em razão do Dia de São Sebastião. Em fevereiro, o dia 6 marca o feriado de aniversário de Araruama, além dos pontos facultativos nos dias 16, 17 e 18, relacionados ao período de Carnaval.

No mês de abril, o feriado será em 21 de abril, Dia de Tiradentes. Em maio, o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, também é feriado. Em junho, o calendário prevê ponto facultativo no dia 4, em função de Corpus Christi, e no dia 5.

Em setembro, o feriado nacional da Independência do Brasil ocorre no dia 7. Em outubro, estão previstos os feriados de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12, e do Dia do Servidor Público, no dia 28. No mês de novembro, serão feriados o Dia de Finados, em 2 de novembro, e o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.

No mês de dezembro, o decreto estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31, a partir das 12h, além do feriado de Natal, no dia 25. Nesses dois dias, o expediente nas repartições públicas será das 8h às 12h.

Segundo o artigo 2º do decreto, ficam excluídos da previsão de feriados e pontos facultativos os órgãos cujos serviços não admitam paralisação. O documento também determina que os servidores que atuam em áreas consideradas essenciais deverão seguir escalonamento definido por cada órgão.

A prefeita Daniela Soares (PL) comentou sobre a organização do calendário. “Esse calendário é fundamental para dar transparência, organização e previsibilidade tanto para os servidores quanto para os cidadãos. Fizemos o planejamento, mas os serviços essenciais seguirão funcionando normalmente para que a população continue sendo atendida com qualidade e responsabilidade”, ressaltou a prefeita.

Pier Luro
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