A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria do Ambiente, Pesca e Urbanismo, realizou nesta terça-feira (26) uma ação de fiscalização numa construção irregular de quatro andares na rua Hilda Campofiorito, 24, no bairro da Ferradura. A obra já foi embargada diversas vezes por falta de aprovação dos órgãos municipais e por estar totalmente fora dos padrões estabelecidos por lei de Uso e Ocupação do Solo do município, que são dois pavimentos, além de suprir toda a área verde do local.
De acordo com o secretário da Pasta, Evanildo Nascimento, essa construção ocorre desde a outra gestão e já passou por três proprietários. No ano passado a Prefeitura embargou a obra, porém os infratores continuam a desobedecer às determinações.
“Tendo em vista que eles não respeitaram nenhum dos embargos, tanto da fiscalização de Urbanismo, quanto da fiscalização Ambiental, nós tivemos que fazer uma ação mais radical e apreendemos todo ou quase todo o material de acabamento que estava no local. Havia cerca de dez (10) operários trabalhando na obra, ou seja, queriam terminar logo para configurar habitação. Uma obra totalmente irregular desde o começo, que não tem autorização, não tem licença Ambiental, e não tem licença de Urbanismo”, esclareceu Evanildo.
O material apreendido está guardado na sede da Secretaria do Ambiente, Pesca e Urbanismo, aguardando o responsável pela obra comparecer para retirar, através do pagamento das multas aplicadas.
