Após o grave acidente causado por um “racha” entre dois veículos, que deixou um pai e sua filha gravemente feridos enquanto trafegavam de bicicleta na Avenida Júlia Kubitschek, em Cabo Frio, o vereador Ruy França (PTRB) apresentou uma proposta de mudança na legislação de trânsito. Como essa matéria é de competência federal, França encaminhou o projeto à Câmara dos Deputados por meio de um ofício entregue ao deputado federal Hugo Leal (PSD).
O Projeto de Lei n. 3755/2024 já está em tramitação no Congresso Nacional e visa alterar a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). A proposta tem como objetivo aumentar as penalidades para motoristas que participarem de corridas, disputas ou competições automobilísticas, bem como exibições ou demonstrações de manobras de veículos não autorizadas, em vias públicas com grande movimentação ou concentração de pessoas.
“Refleti bastante sobre a necessidade de alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Mesmo quando o crime ocorre em uma via de grande circulação, a penalização aplicada é a mesma que seria utilizada em locais isolados, onde o risco de lesão corporal ou morte é consideravelmente maior”, destacou Ruy França.
Relembre o caso
O acidente que motivou o PL aconteceu no dia 18 do último mês. Os dois motoristas envolvidos foram presos em flagrante e as vítimas permanecem internadas.
De acordo com informações da 126ª Delegacia de Polícia (126ª DP), os dois condutores, que são primos, trafegavam em alta velocidade quando o veículo Chevrolet Astra perdeu o controle, bateu em um poste, atingiu as vítimas que estavam na bicicleta, colidiu com o Ford Ka branco e capotou em seguida. O impacto foi tão forte que o motorista foi arremessado para fora do automóvel. Testemunhas relataram que ambos estavam disputando um racha no momento da colisão.
A Polícia Militar foi acionada imediatamente, e o motorista do Ford Ka, que tentou fugir do local, foi preso pelos agentes. Ele não sofreu ferimentos e foi conduzido à delegacia. Já o motorista do Astra foi socorrido para o Hospital Central de Emergências (HCE), mas após receber alta, foi preso pela equipe da 126ª DP.
As câmeras de segurança da região confirmaram a prática do racha e a alta velocidade dos veículos. As imagens mostraram os carros lado a lado, tentando realizar ultrapassagens, até o momento do impacto. A Polícia Civil seguirá com as investigações, buscando elementos que possam confirmar outras circunstâncias que agravem a responsabilidade dos envolvidos.
