Termina nesta sexta-feira (1º) o prazo para que os ambulantes de Búzios realizem a renovação do cadastro anual. O procedimento pode ser feito sem a necessidade de abrir novo processo no protocolo.
Os ambulantes devem comparecer à sede da Secretaria de Ordem Pública, na Rasa, com os seguintes documentos (caso ainda não estejam no processo de 2024):
- Comprovante de quitação das taxas do exercício anterior;
- Certidão negativa de débitos junto à Fazenda Municipal;
- Comprovante de pagamento em dia do parcelamento da dívida ativa (se houver);
- Certidão negativa criminal estadual;
- Certidão negativa criminal federal;
- Fotos dos produtos, equipamentos, utensílios e estruturas desmontáveis;
- Atestado de saúde (para atividades com alimentos);
- Crachá anterior.
