Uma advogada que atua em Cabo Frio afirma viver sob forte esquema de segurança após relatar ameaças de morte, perseguição e ataques nas redes sociais relacionados ao exercício da profissão. Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o empresário Cláudio Lopes Duarte responde a ações penais por ameaças e intimidação contra a advogada Juliana Bonazza, em um caso que inclui inclusive pedidos de prisão preventiva.
De acordo com a advogada, as ameaças começaram em junho do ano passado, durante a condução de um processo de inventário envolvendo familiares de um empresário já falecido, considerado o proprietário original de um importante patrimônio empresarial. Bonazza atuava na defesa de clientes ligados ao espólio e acompanhava a disputa judicial pela administração dos bens.
A situação teria se agravado após uma decisão judicial que nomeou como inventariante um dos netos do empresário falecido, cliente da advogada, em vez do filho do proprietário do patrimônio. Segundo Bonazza, a decisão da Justiça teria motivado o início das ameaças.
“Obtive sucesso em pedir que meu cliente fosse o inventariante do processo e não ele, apesar de ser filho do falecido. A partir daí começaram as ameaças e tentativas de intimidação”, relatou.
Segundo a advogada, as intimidações passaram a ocorrer de diferentes formas, incluindo ofensas, ataques públicos e publicações em redes sociais e blogs. Em um dos episódios mencionados por ela, o empresário teria afirmado que daria “um tiro na cabeça” da profissional.
Bonazza afirma ainda que passou a ser alvo de uma campanha de ataques e comentários negativos na internet, o que teria afetado diretamente a rotina profissional e pessoal.
Ações penais e pedidos de prisão
A gravidade das denúncias levou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a apresentar três ações penais contra o empresário em um período de cerca de dez meses. Em duas ocasiões, o MPRJ solicitou à Justiça a prisão preventiva de Cláudio Lopes Duarte, apontando risco à integridade física da advogada e a possibilidade de continuidade das ameaças.
No âmbito das investigações, também foi autorizada pela Justiça a realização de um mandado de busca e apreensão no endereço do investigado. Durante a operação, uma arma de fogo foi apreendida.
Apesar das medidas adotadas pelas autoridades, a advogada afirma que os episódios de intimidação continuaram.
Diante do que considera um cenário de risco, Bonazza afirma que precisou alterar significativamente a rotina de trabalho e segurança pessoal. Entre as medidas adotadas estão a mudança do endereço do escritório onde atuava há cerca de 15 anos, a adoção do regime de home office para a equipe e o uso de veículo blindado para seus deslocamentos.
“Hoje trabalho em outro lugar e precisei colocar minha equipe em home office para não expor ninguém a riscos. É uma situação difícil, mas sigo em frente porque acredito na Justiça”, afirmou.
OAB acompanha o caso
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que acompanha o caso e já atua institucionalmente no processo. A presidente da OAB em Cabo Frio, dra. Thaís Figueiredo, afirmou que a entidade ingressou na ação criminal como amicus curiae, mecanismo jurídico utilizado quando uma instituição participa de um processo para oferecer subsídios ao Judiciário.
“A Ordem está acompanhando e atuando neste caso. Na ação criminal, especificamente, a OAB ingressou, com a Comissão de Prerrogativas, como amicus curiae, que é um terceiro alheio ao conflito que ingressa em um processo judicial para fornecer subsídios técnicos, científicos ou sociais, auxiliando o tribunal na tomada de decisão”, explicou.
Para a presidente da OAB, episódios como o relatado representam uma ameaça ao exercício da advocacia e às garantias do Estado Democrático de Direito.
“Infelizmente ainda enfrentamos situações como esta em nosso exercício, quando se tenta criminalizar a advocacia, e isso não pode e não será tolerado sob nenhuma hipótese”, afirmou.
Segundo ela, casos de intimidação contra advogados podem impactar diretamente o funcionamento da Justiça.
“Sem dúvida, muitos colegas ainda se intimidam com este tipo de perseguição, o que acaba por comprometer não só a atuação deste profissional, mas a advocacia e o Estado Democrático de Direito como um todo. Precisamos reagir”, disse.
Thaís Figueiredo também destacou que a situação envolve um contexto de violência de gênero, já que a vítima é uma mulher atuando na profissão.
“O fato de ser uma advogada mulher sem dúvida favorece para que este tipo de abuso seja encorajado, e este é mais um motivo para que o combate seja implacável”, declarou.
A presidente da OAB acrescentou ainda que espera uma resposta firme das instituições diante de casos semelhantes.
“Uma atuação firme do Judiciário é o que se espera, tendo em vista vários casos de advogados que vivem esta realidade e muitos deles foram mortos inclusive”, afirmou.
Outros procedimentos
Além das acusações relacionadas às ameaças contra a advogada, Cláudio Lopes Duarte também responde a um procedimento com base na Lei Maria da Penha após ameaças contra a própria madrasta. Neste caso, há uma medida protetiva de urgência em vigor.
Os processos relacionados às denúncias seguem em tramitação na Justiça do Rio de Janeiro.
Pós-graduada em Jornalismo Investigativo pela Universidade Anhembi Morumbi; e graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Atuou como produtora/repórter na Lagos TV, Coordenadora de Programação na InterTV - Afiliada da Rede Globo, apresentadora na Rádio Costa do Sol FM e editora no Blog Cutback. É repórter no Portal RC24h desde 2016 e coordenadora de reportagem desde 2023, além de ser repórter colaboradora no jornal O Dia/Meia Hora. Também é criadora de conteúdo para a Web 3.0 na Hive.
Vencedora do 3º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web.
