Moradores do loteamento Verão Vermelho, em Tamoios, foram notificados nesta semana a apresentar documentação pessoal para iniciar o processo de regularização previsto no projeto Bairro Legal, da Prefeitura de Cabo Frio.
A operação foi realizada pela Secretaria Municipal de Gestão Territorial e Economia Azul, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Clima. As equipes de fiscalização, habitação social, regularização fundiária e geoprocessamento percorreram todas as residências, orientando os moradores sobre os procedimentos necessários para dar início ao processo de regularização dos imóveis.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é organizar o crescimento urbano em Tamoios, que enfrenta expansão acelerada, além de prevenir ocupações irregulares e assegurar melhores condições de moradia. O projeto Bairro Legal é considerado o maior programa de legalização tributária e urbanística do município e busca conciliar a adequação às normas com a garantia de dignidade às famílias.
De acordo com o secretário de Gestão Territorial e Economia Azul, Matheus Monica, a iniciativa tem caráter estruturante. “O objetivo dessa ação é enfrentar irregularidades históricas sem abrir mão da dimensão social e ambiental, construindo soluções que garantam tanto a legalidade quanto a dignidade dos moradores. O projeto Bairro Legal vai trazer essa dignidade para Tamoios”, destacou.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web.
