A Associação de Blocos e Atividades Carnavalescas de CF (ABACCAF) foi multada pela Prefeitura de Cabo Frio nesta quinta-feira (15), no valor total de R$ 30 mil. A penalidade ocorreu após o Ministério Público Federal (MPF) questionar, na quarta (14), a montagem da estação de Carnaval em uma área de restinga, por conta do impacto ambiental da estrutura instalada na região sensível. Com isso, a estrutura metálica deve ser retirada imediatamente.
O auto de infração, emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (SEMASA) ocorreu devido à instalação da estrutura metálica no local, conhecido como ‘Bolsão da Juju’, que está em processo de recuperação ambiental e tem tráfego restrito. Dentre outros, estes questionamentos também foram levantados pelo MPF, representado pelo procurador da República Leandro Mitidieri. Inclusive, nesta quarta, alguns automóveis que estavam estacionados no local proibido já foram multados.
Foi levantada, ainda, a possibilidade do MPF ingressar com uma ação na Justiça, em face dos coordenadores do evento, solicitando danos morais coletivos e reparação da restinga, por conta da preocupação de que a organização do evento não tenha tomado as medidas de controle adequadas para proteger a área sensível.
A ABACCAF também foi notificada de que não pode mais instalar quaisquer sustentação sobre vegetação existente e que deve retirar imediatamente a estrutura metálica instalada em área verde (localizada do lado praia); que se responsabilize pelo recolhimento dos resíduos gerados; e que cumpram a compensação ambiental (que não foi divulgada).
Questionado, o presidente da ABACCAF, Joir Reis, não respondeu às solicitações de esclarecimentos sobre o caso. De acordo com o documento, o prazo para a apresentação de defesa por parte da associação é de 20 dias úteis a partir da data de emissão do auto de infração.
A prefeitura também foi questionada sobre, mas não respondeu até o fechamento da matéria.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
