Casos de abuso sexual e violência em transportes coletivos, como trens e ônibus, são comumente divulgados nos diversos canais de comunicação e pela mídia em geral, causando sempre indignação e repúdio dos mais conscientes acerca do problema. Nas últimas semanas aconteceram novos episódios lamentáveis. Sendo que um deles ganhou maior repercussão pelo fato do abusador ter sido preso e solto 16 vezes. Só agora na 17ª vez que o abusador ficou detido.
No entanto, poucas ainda são as denúncias formais no combate a esses atos, especialmente quando ocorrem nos transportes coletivos, em função da dificuldade de se identificar o agressor ou ofensor e, também, pela falta de testemunhas, já que persiste grande desconhecimento do público acerca dos meios apropriados para efetuar a denúncia.
Pensando em contribuir para a diminuição efetiva de tais situações inaceitáveis e inescrupulosas, encaminhei ao parlamento o projeto de lei nº 3.304/17, que cria o Programa de Prevenção ao Abuso Sexual e Violência no Transporte Coletivo Público e Privado, no claro propósito de mitigar casos de assédio e abusos sexuais, incentivando a denúncia dos agressores e moldando prevenções contra os casos cotidianos de violência.
Através desse programa, as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo público ou privado no Estado do Rio de Janeiro serão obrigadas a colocar, no interior dos transportes, cartazes que incentivem a denúncia, assim como informar claramente de que maneira a vítima deve proceder para dar andamento à denúncia, facilitando a identificação do agressor.
Não é possível que esse desrespeito a usuárias de transportes coletivos, no caminho de seus afazeres diários, seja praticado sem uma reação concreta e efetiva, no sentido de abrir caminhos para a denúncia e a punição.
Não é a mulher agredida que deve ficar envergonhada e constrangida, mas sim o seu agressor. Por meio do programa preventivo a ser criado, com certeza investiremos em condições que sejam cada vez mais propícias ao ambiente de respeito às mulheres. Porque onde há respeito, há dignidade.
E o convívio saudável numa sociedade só se firma quando há dignidade e respeito.
Mulheres, não se intimidem e aproveitem os canais de comunicação com a Polícia e outros órgãos competentes para formalizar a denúncia.
Juntas somos mais fortes!
*Marcia Jeovani é deputada estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ex-primeira-dama de Araruama e empresária. Muito atuante na Alerj, faz parte das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde, de Obras Públicas, da Pessoa com Deficiência, Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso, Cultura e Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira.
