Um projeto de digitalização do atendimento e dos dados dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o país, foi anunciado na manhã desta segunda-feira (24), em São Paulo, pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O prazo para que as prefeituras de todos os municípios do Brasil façam a digitalização do prontuário eletrônico é até o dia 10 de dezembro. O sistema já está instalado em 800 cidades.

O Ministério divulgou, ainda, que deverá cortar a verba direcionada para o Piso de Atenção Básica Variável (PAB) dos municípios que descumprirem a determinação. O recurso é responsável pelo abastecimento dos programas Saúde da Família, Brasil Sorridente e para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).

De acordo com o Ministro, os prefeitos podem enviar uma justificativa para um atraso na implementação e isso deverá ser notificado ao Governo Federal. Cerca de R$89 milhões deverão fazer base para que o sistema passe a funcionar.

Além do prontuário, deverá ocorrer a unificação de nove sistemas do SUS, criação da biometria dos pacientes e tramitação 100% digital dos documentos gerados do sistema de saúde. Todo o projeto deverá estar em funcionamento no prazo de até 60 dias, conforme o Ministério.

Procurada pelo Portal RC24h, a Prefeitura Municipal de Cabo Frio não respondeu, até o fechamento desta matéria, se cumprirá a determinação do Ministério da Saúde no prazo.