A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Cultura, realiza nesta terça-feira (10), às 18h, na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, no Centro, uma reunião presencial para escuta pública referente ao segundo ciclo de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O evento não exige inscrição prévia, porém o acesso estará sujeito à lotação do espaço.
O objetivo da reunião é promover um debate coletivo sobre a aplicação dos recursos federais destinados à cultura em 2025. Estão convidados a participar artistas, produtores, coletivos, instituições culturais e cidadãos específicos em contribuir com o fortalecimento da política cultural local.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, destacou a importância da iniciativa. “A participação dos agentes culturais é essencial para garantir que os recursos do PNAB sejam aplicados de forma justa e alinhada com as reais necessidades da nossa cidade. Queremos ouvir quem vive a cultura no dia a dia para construir uma política pública coerente, eficaz e que realmente fortaleça o setor”, afirmou.
Paralelamente à reunião, a consulta pública segue aberta na modalidade on-line. Os assuntos já podem enviar propostas, sugestões e demandas por meio de um formulário digital disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura ( www.cultura.pmspa.rj.gov.br ). A consulta on-line ficará disponível até dia 26 de junho.
A iniciativa, que segue as diretrizes da Lei Complementar nº 195/2022 e do Decreto nº 11.740/2023, reforça o compromisso de gestão com a transparência, a equidade e a participação social na construção das políticas culturais. A escuta pública é uma etapa obrigatória no processo de pactuação local do PNAB, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e a consolidação da cultura como política pública permanente.
