Empenhada em garantir cada vez mais qualidade de vida aos cidadãos, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia deu início ao Programa de Regularização Fundiária no município. O projeto piloto da iniciativa é realizado no bairro Mossoró. O prefeito Fábio do Pastel acompanhou de perto o trabalho realizado na manhã desta sexta-feira (10), que teve início com serviços de topografia. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
O prefeito Fábio do Pastel falou sobre a importância da iniciativa para o município. “Regularizar o imóvel do cidadão aldeense é o nosso grande objetivo. Por meio deste projeto, podemos promover a cidadania e também valorizar os imóveis da população, entregando a documentação necessária aos proprietários. Pretendemos estender esta ação a outros bairros da cidade que também necessitam desse cuidado e, assim, aumentar a qualidade de vida em São Pedro da Aldeia”, disse.
O programa tem como objetivo atuar na regularização do registro geral do imóvel (RGI) em construções do bairro. A medida é realizada por meio de um acordo de cooperação com a empresa Reurbis Consultoria. Nesta visita técnica, as equipes realizaram a topografia do local. Nas próximas semanas, as atividades de georreferenciamento das unidades e o cadastramento social serão realizados por meio da Secretaria de Assistência Social.
Para o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Fernando Frauches, o projeto beneficia a população e também a cidade. “Regularizar a unidade imobiliária perante o município concede ao morador o título de proprietário do imóvel com a matrícula no cartório, o que valoriza a casa ou terreno. É também uma forma de aproximar a prefeitura do cidadão, já que estamos indo até o local e diminuindo a burocracia de todo o processo. O primeiro bairro escolhido para receber a ação foi o Mossoró, por conta da carência de imóveis registrados. Futuramente, iremos expandir a cobertura para outros locais”, destacou.
Morador do bairro há quarenta anos, Carlos Alberto Souza também falou sobre a inovação no processo de registro de imóveis trazida pela iniciativa. “É uma iniciativa maravilhosa, porque a maioria das pessoas daqui tem aqueles terrenos e casas antigas sem documentação. Fica difícil para venda e todo tipo de transação. Com certeza é uma ação bem-vinda, já esperávamos há muitos anos conseguir o registro dos nossos imóveis e estamos vendo acontecer neste governo”, finalizou.
Também acompanharam o trabalho realizado nesta sexta-feira (10), os secretários de Fazenda, Renaldo Martins, de Assistência Social, Diana Alves, e o procurador-geral do município, Peter Samerson, além do chefe de gabinete, Moisés Batista, e representantes da Secretaria de Governo.
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