Na noite desta terça-feira (19), antevéspera do Dia Nacional Contra a Intolerância Religiosa, aconteceu mais um caso em Cabo Frio. Uma mãe, que é adepta ao candomblé, teve sua filha de oito meses tirada dos braços pelo pai, depois do mesmo descobrir que ela estava levando a criança para rituais de iniciação da religião.
O desespero de Fabiana Oliveira, de 21 anos, começou quando o pai da pequena Lívia foi até sua residência alegando que ela não tinha direito de iniciar a criança no candomblé. Acompanhado da avó paterna, que é evangélica, ele pegou a menina, que ainda está em período de amamentação, sem autorização da mãe.
De acordo com o relato de Fabiana, o pai não mantém contato presencial frequente, estava sumido há mais de duas semanas sem dar nenhuma assistência e não paga pensão alimentícia. Ela tentou conversar sobre o assunto, mas ele a ameaçou de agressão, caso ela insistisse em levar a filha a pratica da religião.
A mãe foi até a 126ªDP para registrar o Boletim de Ocorrência, mas foi orientada a ir até a DEAM, que agendou uma visita para a manhã desta quarta-feira (20).
O pai também esteve no local e, depois que a menina foi amamentada, ele tentou tirá-la da mãe a força novamente. Ao tentar impedir, a irmã de Fabiana foi agredida.
Marcelo Barboza, pai de santo do terreiro frequentado por Fabiana, acompanhou a jovem na delegacia e testemunhou as agressões. Ele acredita que a família e a autoridade policial estão sendo preconceituosos.
“A polícia foi em direção ao pai e nós ficamos coagidos. Eles marginalizaram a gente por causa do candomblé. Eu quero entender onde esta a laicidade deste país. Estamos pedindo socorro a toda a sociedade porque parece que nós somos os infratores e são eles que estão nos atacando”, lamentou Marcelo.
Caso foi levado ao Ministério Público
Eles voltaram à DEAM nesta quarta-feira (20) para tentar novamente registrar o Boletim de Ocorrência, mas, ainda de acordo com o relato, voltaram a sofrer intolerância. Eles só conseguiram dar sequência à denúncia quando, com a ajuda da Secretária Adjunta de Direitos Humanos, Heliamar Reis, foram ao Ministério Público. Fabiana conta que foi pressionada e a delegada presente afirmou que ela poderia perder a guarda da filha por conta da iniciação na religião.
“Amanhã se comemora o Dia Mundial da Religião, mas, por ironia, mais um caso de intolerância acontece em nossa cidade. O estado se diz ser laico, mas quando uma família recorre às autoridades para se registrar mais um caso, não é compreendido, não é tratado como tal a aí se desvirtua toda a situação. Mais um caso, mais uma mãe que é agredida, mais uma criança que sofre no meio de uma situação em que passa pelo preconceito. É necessário que estejamos apoiando, acompanhando, dando todo o suporte à família, de forma que a gente consiga minimizar. Porque utopia de que se acabe a intolerância religiosa, a violência contra mulher e por aí vai, realmente é um anseio das famílias, mas infelizmente o que ocorre é o contrário. Os índices crescendo cada vez mais, mas acredito que agora com o registro na delegacia e a denúncia no Ministério Público e em outros órgãos também, que as vítimas possam ser melhor acolhidas para denunciarem essas ocorrências”, comentou Heliamar Reis.
O que diz a lei
Vale ressaltar que a liberdade religiosa é garantida pelo ECA. Em 2016, a lei nº 13.257 garantiu a pais, mães ou responsáveis o direito de transmissão de suas crenças. Além disso, o artigo 5º da Constituição assegura que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantia, na forma da lei”.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público e, através do Agen Afro também está sendo encaminhado a DECRADI RJ, Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância Religiosa do RJ.
