Começou nesta sexta-feira (27), o julgamento do recurso de registro de candidatura de José Bonifácio (PDT), eleito prefeito de Cabo Frio no último dia 15 de novembro. Esse julgamento trata-se de uma apelação apresentada pelos advogados do candidato opositor, Dr. Serginho (REP), da coligação “Aliança para Reconstruir Cabo Frio".
Dos sete desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), seis votaram pelo indeferimento de Bonifácio. A desembargadora Kátia Junqueira pediu vista do processo. Com isso, a decisão ficou suspensa.
Essa situação agitou o meio político na cidade. O grupo do candidato republicano aposta e já anuncia que Cabo Frio pode passar por uma nova eleição para o cargo de prefeito. No entanto, ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os advogados de defesa de José Bonifácio consideram a decisão uma injustiça. "Com muita surpresa veio esse resultado que acolheu uma das duas imputações feitas. Ainda não terminou o julgamento, mas fomos surpreendidos, porque o que está sendo dito no TRE não é a verdade dos fatos. Zé Bonifácio não tem causa de inelegibilidade. Certamente resolveremos isso até o Tribunal Superior Eleitoral, sendo que ainda é possível que se resolva no TRE. Respeitamos a decisão, mas está equivocada", afirmou Dr. Pedro Canellas, que também é professor de Direito Constitucional.
O outro advogado de Bonifácio, Dr. Victor Martim, também comentou: “O julgamento está em andamento, ainda não acabou. Apesar do resultado parcial, que nos é desfavorável, não há decisão definitiva do TRE. Vamos aguardar a conclusão do julgamento, com a mesma confiança inicial de que a Justiça será feita e o registro de José Bonifácio deferido. Se a decisão não nos for favorável, com toda a certeza, buscaremos em Brasília a restauração do registro de José Bonifácio, por ele e pelo desejo manifestado nas urnas pelo povo Cabrofriense”.
Cabe ressaltar que José Bonifácio conseguiu o deferimento, ou seja, a liberação do registro de candidatura, na Justiça Eleitoral de Cabo Frio. Mas como os adversários recorreram da decisão, foi necessário novo julgamento pelo colegiado. Por enquanto, a decisão está suspensa até que a última desembargadora que pediu vista emita o voto.
