Cerca de 58 famílias de trabalhadores rurais sofrem com a incerteza de um local para sobreviver após uma ação de reintegração de posse do assentamento onde vivem na localidade de Cantagalo, em Rio das Ostras. A decisão foi publicada na última sexta-feira (16).

Em uma decisão judicial proferida pelo juíz em exercício Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida, da Comarca de Rio das Ostras, o fazendeiro Luís Carlos Tasques de Mesquita, dono de um terreno ao lado da ocupação, foi favorecido. Ele reivindicou a posse do local, ainda que nunca tenha tido vínculo com a terra, de acordo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio de Janeiro (Fetagri-RJ).

A decisão alega que a área de 365 mil metros quadrados pertence à Fazenda Paraíso, comprovado por perícia, e, segundo o magistrado, a posse da terra já havia sido confirmada ao proprietário da fazenda em duas instâncias judiciais. A questão segue na Justiça desde janeiro de 2017.

Os 200 moradores do Acampamento Andorinhas seguem tentando reverter a situação, já que praticam agricultura familiar, garantindo o sustento próprio, além de vender parte da produção na Feira Periurbana de Búzios e em Rio das Ostras.

Conforme os agricultores, não houve audiência para tratar do assunto e eles foram pegos de surpresa. Eles podem ser despejados a qualquer momento, sem ter pra onde ir.

"Estamos a quatro anos produzindo nesta terra, levando nossos produtos saudáveis, construindo nossa casinha. É muito triste ter que ver tudo ser destruído", afirmam os assentados.

Ainda conforme a Fetagri-RJ, as terras onde o assentamento é localizado pertencia a um fazendeiro morto há mais de 12 anos e sem herdeiros legais, não tendo nenhum tipo de ligação com o fazendeiro beneficiário da atual decisão.

"O Acampamento Andorinhas é acompanhado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio das Ostras, entidade filiada à Fetagri. Sua composição é cheia de mulheres, crianças e idosos. Em plana pandemia do novo coronavírus, essa decisão se torna totalmente absurda e um risco para a saúde dessas famílias. A CTB-RJ e a Fetagri-RJ acompanham o caso em busca de formas de agir em defesa das famílias", afirma a Federação.

O Portal RC24h tentou contato com os responsáveis pela Fazenda Paraíso mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.