Termina nesta segunda-feira (19) o período para inscrição dos profissionais da cultura para o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. O benefício é voltado para artistas, produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área.  Para se inscrever, os interessados devem acessar o site: https://aldirblancrj.serpro.gov.br/ e acessar a área de “Solicitar Renda Emergencial”.

O valor de R$ 600 será concedido por três meses consecutivos. Para ter acesso ao benefício, a pessoa física precisa comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenha emprego formal ativo. Também é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1,2 mil.

Não podem receber o auxílio aqueles que já possuem benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou estejam cadastradas no auxílio emergencial geral.

Além do auxílio individual, dois editais culturais do Estado também encerram inscrições nesta segunda: "Retomada Cultural RJ" e "Juntos Pelo Circo RJ".

O "Retomada Cultural" tem por objeto selecionar e premiar financeiramente propostas de produção cultural dos diversos segmentos culturais existentes, com realização, obrigatória, em território fluminense. Serão selecionados 378 com os aportes divididos da seguinte forma: Categoria A: R$ 50 mil exclusivamente para produção de primeiras obras do Proponente; e Categoria B: R$ 100 mil para produção de projetos ou para manutenção ou para circulação. O link do edital é: http://cultura.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/01.RETOMADA-CULTURAL-Pos-erratas.pdf

Já o edital "Juntos Pelo Circo RJ" pretende homologar e premiar financeiramente propostas de manutenção de Circos de Lona estabelecidos obrigatoriamente em território fluminense. A previsão de premiação para 24 propostas a circos que constem no Mapeamento dos Circos no Brasil por Macrorregiões realizado pela FUNARTE, na lista referente à Região Sudeste, especificamente ao Rio de Janeiro. Cada proposta selecionada será premiada com o valor de R$ 32,5 mil. O link deste edital está disponível em: http://cultura.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/02.JUNTOS-PELO-CIRCO-RJ-Pos-erratas.pdf