Começa nesta sexta-feira (9), a propaganda eleitoral em rádio e TV, quando partidos e candidatos apresentam suas propostas aos eleitores. A transmissão vai até 12 de novembro, antevéspera do primeiro turno, que acontece no domingo, 15 de novembro. 

A propaganda eleitoral em rádio e TV é feita em blocos, com horários pré-definidos e inserções (propagandas de 30 ou 60 segundos) distribuídas no decorrer da programação das rádios e TVs. O primeiro formato é dirigido aos candidatos a prefeito (majoritários). Já as inserções são direcionadas tanto para candidatos a prefeitos quanto para candidatos a vereadores (proporcionais).

De segunda a sábado, as rádios veicularão a propaganda em rede das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, os horários serão de 13h às 13h10 e de 20h30 às 20h40.

As inserções, diferentemente dos blocos, vão ao ar também aos domingos. Serão 42 minutos por dia para candidatos a prefeitos e 28 minutos por dia para candidatos a vereadores.

Vale ressaltar que somente os partidos que nas Eleições 2018 atingiram a cláusula de desempenho instituída pela Emenda Constitucional nº 97/2017 terão acesso ao horário eleitoral gratuito.

A ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita foi definida na reunião do último dia 1º, conforme critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE n 23.610/2019.

Ainda seguindo a norma, 90% do tempo foram distribuídos de acordo com o número de representantes que os partidos possuem na Câmara Federal e 10% igualitariamente entre todos os partidos. O texto também prevê que o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.

É importante destacar que o tempo de rádio e TV, distribuído de acordo com a legislação, é usado conforme o interesse dos partidos/coligações. A Justiça Eleitoral não tem influência sobre o número de aparições dos candidatos.