Câmara de São Pedro da Aldeia reprova contas de prefeito em meio a acusação de plágio

Defesa do prefeito Cláudio Chumbinho apontou que 11 das 14 páginas do parecer técnico da Comissão de Finanças da Casa foram copiadas da internet


Tensão resume o que aconteceu na sessão da Câmara de São Pedro da Aldeia desta quinta-feira (1º), dia da votação das contas de 2017 do prefeito Cláudio Chumbinho (PP). Apesar das contas terem sido reprovadas por unanimidade, por dez a zero - acompanhando o parecer da Comissão de Finanças, elaborado pelo vereador Ediel Teles (SD), o advogado de defesa do prefeito, Thiago Siqueira apresentou documentos os quais, segundo ele, comprovam que houve plágio do relatório.

Conforme a defesa do prefeito, das 14 páginas que compõem o relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, 11 são plagiadas. "Temos aqui um processo onde em 14 páginas, 11 são copia e cola da internet", disse, na tribuna, o advogado.

Os dez veredores votaram a favor do parecer da Comissão, ou seja, reprovaram as contas do prefeito relativas a 2017. Para que as contas tivessem sido aprovadas, dois terços da Casa teriam votar contra o parecer. 

Os argumentos da Comissão pela rejeição das contas foram baseados nas ressalvas apontadas pelo TCE, como déficit financeiro do Fundeb, déficit financeiro entre receita e despesa previdenciária, além de um outro déficit no valor de R$ 46 milhões de receita. Contudo, o próprio TCE considerou que foram sanadas essas ressalvas no anos posteriores (R$ 820 mil de superávit em 2018 e R$ 5,9 milhões de superávit 2019).

"Com relação ao Fundeb, o tribunal disse que foram supridas. Dessa forma, irregularidade desconsiderada. Quanto ao déficit financeiro entre receita e despesa previdenciária, sim, existia um débito que foi sendo sanado. Em 2017, a Câmara aprovou duas leis autorizando o parcelamento do débito junto ao Previspa (...) Saiu daqui de dentro, vocês aprovaram, para depois dizer que o prefeito gerou um déficit. Nem o tribunal deu parecer contrário (...) Não sei como funciona a política em São Pedro da Aldeia, mas da maneira que estão fazendo aqui é uma vergonha. E olha que hoje é dia 1º de outubro, Dia do Vereador e é esse presente que voces vão dar à população?", disparou o advogado Thiago Siqueira.

"Não há motivo para falar de déficit. Esse argumento cai por terra, não há o menor sentido para que isso aconteça. Esse trabalho não merece prosperar sob nenhuma ótica", finalizou o advogado de defesa, completando que se aprovarem o relatório, o documento será apresentado ao Ministério Público e à Polícia Federal como queixa crime.

A situação trouxe bastante desconforto aos presentes à sessão. A assistência se manifestou. 

Mas mesmo diante da ameaça do advogado, os vereadores ignoraram solenemente e reprovaram por unanimidade, acompanhando o relatoria que foi apontado como plagiado.

Os parlamentares ficaram irritados acusando o defensor de tentativa de intimidação. Naldinho Linhares (SD), que é membro da Comissão de Finanças, rasgou o relatório do defensor. 

Já o presidente da Casa, Bruno Costa (SD), visivelmente irritado, chamou o advogado de atrevido. "Não podia ser diferente, veio do executivo. É atrevido, sujo e corrupto, disse Bruno, que logo em seguida citou versículo bíblico que fala sobre justiça e punição.

A sessão terminou em clima de estresse.

PREFEITO COMENTA

O prefeito Cláudio Chumbinho (PP) comentou: "É lamentável, estamos administrando São Pedro há quase oito anos, com transparência, tudo em dia e com as contas aprovadas pelo TCE. Cada um julga do jeito que quiser. Confio na competência dos órgãos para avaliar. Mas está provado pela nossa defesa o plágio e a falta de conhecimento técnico nos itens apontados. Estou tranquilo".

"O prefeito disse ainda que os parlamentares transformaram a sessão em palanque político, porque dois deles são candidatos - Bruno Costa (SD) e Bia de Guga (MDB) - e eu escolhi lançar Dr Stefano (PP)".

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