O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro anunciou, na última sexta-feira (25), que vai orientar os juízes eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral nos municípios fluminenses a seguir a regra, vigente até 6 de outubro, do decreto estadual 47.287/2020, que impede a aglomeração de pessoas em áreas públicas. Assim, não poderá haver comícios, passeatas e eventos eleitorais semelhantes no início da campanha eleitoral, a partir de domingo (27).
"Nossa prioridade é preservar vidas e a democracia. Estamos em diálogo com o Governo do Estado, para ajudar a construir um regulamento que garanta a segurança sanitária de todos", disse o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio Brandão.
A Emenda Constitucional 107 adiou as eleições deste ano para novembro e impôs também que os atos de propaganda eleitoral não podem ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, "salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional". A proibição de aglomerações em locais públicos está explícita no artigo 5º, inciso primeiro, do decreto estadual 47.287/20. "Eleitores, partidos políticos e candidatos também deverão observar essa norma com rigor, sem promover ou participar de comícios e passeatas", alertou o coordenador estadual da fiscalização, juiz Luiz Marcio Pereira. O magistrado reiterou que o objetivo do TRE-RJ é ajudar a definir um regramento sanitário adequado, para evitar o contágio pela Covid-19 nas atividades da campanha eleitoral.
Em São Pedro da Aldeia, o candidato a prefeito Dr. Stefano (PP), comunicou pelas redes sociais que a caminhada de abertura oficial da campanha, que aconteceria neste domingo (27), foi cancelada. "Gostaria de reafirmar minha preocupação com a saúde de todos e meu compromisso com o cumprimento da legislação eleitoral e das normas sanitárias. Portando, informo que não realizaremos caminhada de abertura oficial da nossa campanha neste domingo, dia 27/09. Queremos vivenciar nossa campanha ao lado do povo, mas somente quando for seguro para todos os nossos amigos aldeenses", disse em nota.
Quem também decidiu adiar uma carreta no município aldeense foi o candidato a prefeito Bruno Costa. O comunicado também foi pelas redes sociais. "Olá pessoal, tendo em vista que o TRE acaba de anunciar uma nova alteração no calendário eleitoral para carreatas, caminhadas e passeatas, informamos a todos que estamos adiando nossa carreata, que aconteceria amanhã, para nova data, tão logo o TRE expeça nova orientação. Obrigado pela compreensão de todos".
Mas se em São Pedro os candidatos estão seguindo as determinações do TRE, nas demais cidades da Região dos Lagos a história é outra.
Em Cabo Frio, logo pela manhã, José Bonifácio (PDT), iniciou a campanha com uma pedalada/caminhada pelo segundo distrito. "Cheguei cedo em Tamoios e peguei minha bicicleta para percorrer as ruas de Aquarius. (...) estarei abrindo, oficialmente, nossa caminhada conversando com os frequentadores da Av. Tom Jobim, no Atacadão", relatou nas redes sociais.
Já o candidato Dr. Serginho (REP) preferiu começar a campanha com uma live no Facebook. Ao lado da esposa e filha.
.
Rodrigo Gurgel (PSL), também candidato a prefeito cabo-friense, seguiu a tendência e fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais
Em Arraial do Cabo, Rentinho Vianna (REP), inaugurou o diretório do partido, como ponta pé oficial da campanha à reeleição.
Em Araruama, Lívia de Chiquinho (PP), também deu início à campanha com uma transmissão ao vivo pelo Facbeook.
Já André Mônica (PL) começou um dia com adesivaço em frente ao diretório do partido.
Em Iguaba Grande, o atual prefeito e candidato a reeleição, Vantoil Martins (CIDADANIA), acompanhou adesivaços de canditados a vereadores do partido em varios locais da cidade.
Em Búzios, Comandante Serafim (PSD), fez uma live no final da tarde nas redes sociais, dando inicío à campanha pelo cargo de prefeito.
Em Maricá, Fabiano Horta (PT), atual prefeito candidato à reeleição, também escolheu as redes sociais para iniciar a campanha. Ele realizou uma transmissão ao vivo no Facebook.
