O encaminhamento de casos de violência contra a mulher e a Campanha Sinal Vermelho foram temas de uma capacitação on-line realizada na última quinta-feira (24), em São Pedro da Aldeia. O encontro virtual, com ciclo de palestras relacionadas à temática, foi promovido pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e contou com a participação de 70 pessoas. 

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Olívia Sá, ressalta que o município já possuía um planejamento de ações para atender a demanda de violência contra mulher mesmo antes de aderir à campanha.  “A capacitação foi feita com pessoas que militam nesse campo e foi muito produtiva. Agora, com a equipe capacitada, vamos trabalhar um plano de atuação com as farmácias, vendo a possibilidade de atuar em outras áreas. Nós somos uma política garantidora de direitos através da articulação e estamos nessa luta, tão fundamental na atualidade”, explica. 

A primeira palestra do dia foi conduzida pela diretora do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM-RJ) e responsável pela mobilização na Baixada Litorânea, Edna Calheiros, que conversou com os participantes sobre a Campanha Sinal Vermelho como uma estratégia no enfrentamento à violência contra a mulher.  

Em seguida, a advogada Tereza Tenan abordou a importância da rede de atendimento à mulher para a Campanha Sinal Vermelho. Fechando o ciclo de palestras, o 2º SGT Flávio Brito e 2º SGT Diogo Silva falaram sobre a atuação da Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, que integra um programa de prevenção de violência contra a mulher da Secretaria de Estado de Polícia Militar. 

De acordo com a assessora adjunta da SASDH, assistente social e mediadora da capacitação, Luciana Oliveira, o encontro virtual abordou as propostas da Campanha Sinal Vermelho no âmbito municipal e a importância de um encaminhamento eficaz. “Nosso principal objetivo foi preparar os profissionais para a realização desses encaminhamentos relacionados às mulheres vítimas de violência, principalmente neste momento de pandemia, onde muitas ficam isoladas, vivendo sob o jugo de seus algozes. Além disso, também temos a proposta de criar uma cartilha com todos os contatos dessa rede de atendimento e um grupo reflexivo de homens, pois eles também precisam discutir a violência contra a mulher”, enfatiza. 

Participaram da capacitação, via Google Meet, trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social e representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), dos Direitos do Idoso (CMDI) e de Assistência Social (CMAS), além do Conselho Tutelar.  

CONHEÇA A CAMPANHA 

A campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica” busca auxiliar vítimas de abusos no lar e incentivar denúncias a partir de um símbolo. Para conseguir o auxílio, a mulher deve desenhar um “X” na mão e exibi-lo a um atendente na farmácia ou farmacêutico.  

O profissional seguirá um protocolo para comunicar à polícia e ao acolhimento à vítima. Caso a mulher não queira que a rede de proteção seja acionada imediatamente, o balconista poderá anotar o endereço da vítima para fazer a denúncia posteriormente, com a garantia que não serão conduzidos à delegacia nem, necessariamente, chamados a testemunhar.  

A campanha é uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em São Pedro da Aldeia, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos já solicitou aos órgãos competentes os dados de violência contra a mulher no município para que possam criar estratégias de enfrentamento. O próximo passo será entrar em contato com as farmácias da cidade. Esses estabelecimentos foram escolhidos por serem um ambiente considerado seguro e acessível, mesmo em tempos de pandemia.