O decreto 113/2020, assinado nesta sexta-feira (7) pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, autoriza a retomada de empresas e atividades onshore da indústria de óleo e gás, no horário entre 8h e 18h. O governo municipal realiza a liberação de funcionamento de todos os segmentos de forma progressiva, seguindo os indicadores do contágio pelo coronavírus apresentados no município.
Os estabelecimentos que possuírem até nove funcionários deverão funcionar com redução de 50% dos seus funcionários. Aqueles que possuírem mais de dez funcionários deverão funcionar com 30% dos seus funcionários, podendo exercer as suas atividades em regime de escala ou rodízio entre eles.
Os sócios, proprietários, funcionários e colaboradores de empresas e atividades onshore da indústria de óleo e gás devem realizar testes para Covid-19 no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba (Rua Governador Roberto Silveira, 108, Centro), a partir desta segunda-feira (10), das 14h às 17h. É necessário agendamento prévio por meio do sistema disponibilizado no site do governo https://vps10828.publiccloud.com.br/login.
Profissionais de outros segmentos também serão testados
Os sócios, proprietários, funcionários e colaboradores das academias, shopping centers, bares, restaurantes, lanchonetes, cafeterias e templos religiosos também deverão realizar os testes para Covid-19 no Centro de Especialidades Dona Alba, a partir da segunda-feira, entre 14h e às 17h, com agendamento prévio.
A data de retorno das atividades desses estabelecimentos será definida futuramente em decretos municipais ainda a serem publicados. Ou seja: o decreto 113/2020, assinado na sexta-feira, não autoriza o retorno destas atividades.
Novo horário para lojas de material de construção e informática
Lojas de materiais de construção e de materiais de informática, que já haviam sido liberadas para o retorno das atividades, entre 13h às 18h, agora têm novo horário de funcionamento de acordo com o decreto 113/2020. Estes locais, a partir desta segunda-feira (10), abrirão de 10h às 16h.
Aulas continuam suspensas
O mesmo decreto assinado nesta sexta-feira também prorroga por mais sete dias, a contar da segunda-feira (10 ), a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, pública e privada, incluindo instituições de ensino superior.
Também permanecem suspensas por mais sete dias todas as atividades laborais no município de Macaé, nos âmbitos público e privado.
Algumas atividades já foram liberadas com restrições, como hospitais e clínicas; farmácias; supermercados e mercados; postos de combustíveis; padarias; bancas de jornais e revistas; petshops; Mercado Municipal de Peixes; Feira do Produtor Rural; clínicas, consultórios e laboratórios para atendimentos eletivos; lojas de materiais de construção e de informática; borracharias; oficinas mecânicas; óticas; salões de cabeleireiro e barbearias; e comércio de autopeças, motopeças e lojas e oficinas de bicicletas; escritórios de advocacia e de contabilidade, seguradoras e imobiliárias; operadoras de planos de saúde e lojas de utilidades domésticas; o Fórum Desembargador Ivair Nogueira Itagiba; papelarias; lojas de artigos de pesca; centros de treinamento em saúde e segurança para o setor petróleo; lojas de roupas com acesso direto para a rua ou situadas dentro de centros comerciais de pequeno porte; chaveiros; armarinhos; lojas de sapatos; lojas de móveis; lojas de eletrodomésticos; autoescolas e comércio de rua.
