Cadastro para Lei Aldir Blanc termina nesta sexta-feira (14) em São Pedro da Aldeia

A Lei Federal 14.017/2020 estabelece ajuda para a classe artística e do entretenimento prejudicada pela crise provocada pela pandemia do coronavírus


Termina, nesta sexta-feira (14), o cadastramento dos agentes culturais interessados nos benefícios da Lei Aldir Blanc. A Lei Federal 14.017/2020 estabelece ajuda para a classe artística e do entretenimento prejudicada pela crise provocada pela pandemia do coronavírus.

Para auxiliar os artistas aldeenses que não possuem computador, a Casa de Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, no Centro da cidade, disponibiliza funcionário e computadores para preenchimento do cadastro e dos documentos.

A Secretaria Adjunta de Cultura disponibilizou no site oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia (www.pmspa.rj.gov.br) modelos de inscrição para pessoa física, jurídica e equipamentos culturais sem CNPJ, além de tutorial com o passo a passo para preenchimento dos documentos.

O município vai receber R$707 mil, que serão distribuídos aos agentes culturais. Os interessados terão o cadastro analisado por uma comissão oficial, que será designada pelo Conselho Municipal de Política Cultural, com membros da sociedade civil organizada e do poder público.

Para informar e esclarecer dúvidas dos artistas aldeenses sobre a Lei Aldir Blanc, a Secretaria Adjunta de Cultura já realizou três videoconferências, que podem ser conferidas no canal da Prefeitura no Youtube.

 

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