A Secretaria Adjunta de Cultura de São Pedro da Aldeia prorrogou o prazo para agentes culturais aldeenses preencherem o cadastro se candidatando aos benefícios da Lei Aldir Blanc. O prazo que, inicialmente seria encerrado nesta sexta-feira (31), foi prorrogado para o dia 14 de agosto. As inscrições podem ser feitas na página oficial da Prefeitura.
A Lei Federal n° 14.017/20 tem como objetivo auxiliar profissionais e organizações culturais que perderam renda por causa da pandemia do coronavírus. O auxílio emergencial será concedido a pessoas físicas, organizações com CNPJ e coletivos culturais (sem CNPJ).
No site da Prefeitura de São Pedro da Aldeia os interessados encontrarão a ficha para cadastro, modelos e tutoriais de como providenciar os documentos exigidos pela lei.
Conselho Municipal De Política Cultural cria comissão de agentes culturais para lei
Em reunião virtual realizada na última quinta-feira (30), o Conselho Municipal de Política Cultural escolheu oito membros da sociedade civil para auxiliar a Secretaria Adjunta de Cultura a organizar os cadastros dos pleiteadores dos benefícios da Lei Aldir Blanc. O município vai receber R$ 707 mil para serem distribuídos a pessoas físicas, jurídicas e espaços culturais sem CNPJ.
Com votação unânime e com representatividade de diversos setores da cultura aldeense, foram nomeados oficialmente membros da comissão os agentes culturais Rodrigo Sena, Paula Azevedo, Anna Fernanda, Ramires Menezes, Renata Brito, Juliane Carvalho, Isaura Oliveira e Tatiane Musse. Vale ressaltar que os participantes desse grupo não ficam impedidos de pleitear os benefícios da lei, pois a tarefa da seleção dos beneficiados caberá a uma comissão que será formada posteriormente.
Em emocionado pronunciamento de abertura da reunião, a presidente do Conselho, Guimar Pereira, reforçou a importância da reunião e da Lei Aldir Blanc nesse cenário de pandemia.
“Os impactos econômicos e sociais dessa tragédia foram e continuam sendo tremendos e embora sendo relutante e tardio, o Governo Federal finalmente voltou os seus olhos para os trabalhadores da Cultura. Com essa reunião, vamos tentar avançar mais alguns passos nesse sentido” afirmou a presidente do Conselho.
A secretária adjunta de Cultura, Edlúcia Marques anunciou a prorrogação do cadastro dos agentes culturais na Lei.
“Estamos tendo um bom número de cadastrados e vamos prorrogar as inscrições até o dia 14 de agosto, mas podemos esticar ainda um pouco mais esse prazo, caso a lei não esteja ainda regulamentada” explicou a secretária.
A reunião virtual pode ser conferida no canal da Prefeitura de São Pedro da Aldeia no Youtube.
