Depois de mais de uma semana de votação, a Câmara Municipal de Macaé aprovou, na manhã desta segunda-feira (29), um projeto de lei do prefeito Dr. Aluizio (PSDB) que disponibiliza um empréstimo de até R$ 20 mil da Prefeitura para microempresários do município que tiveram suas atividades afetadas pelas medidas de isolamento social e restrição de circulação para prevenção da pandemia do coronavírus.
O início das discussões sobre as emendas ao projeto aconteceu na última segunda-feira (22), quando os vereadores começaram a discutir e votar pareceres das comissões, principalmente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, sobre as emendas dos parlamentares, e se seguiu até esta segunda, quando o projeto, já emendado, veio finalmente à votação na 1ª sessão extraordinária do dia.
Muito elogiado pelos vereadores, tanto da bancada de oposição quanto da bancada governista, o projeto ganhou ainda emendas, entre elas uma de autoria do vereador Marcel Silvano (PT), que propôs a inclusão de pequenos produtores rurais, que também terão direito, segundo o texto aprovado no Legislativo, a empréstimos de até R$ 10 mil.
De acordo com os parlamentares, o crédito disponibilizado pelo Executivo poderá ser utilizado pelos microempresários do município que tiveram suas atividades comerciais suspensas devido às medidas de prevenção ao coronavírus, minimizando o impacto da pandemia na economia do município.
Ao todo, foram seis sessões extraordinárias, durante toda a semana passada, e o início desta, para que a tramitação da proposta atendesse às normais constitucionais e pudesse finalmente chegar à pauta de votação nesta segunda, quando foi aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, com 16 votos favoráveis.
A proposta aprovada pelos parlamentares agora segue para a apreciação do prefeito, que poderá sancionar ou vetar, parcial ou totalmente, o novo texto da matéria.
*Com informações do Clique Diário