Nesta semana, o Detran.RJ começa a segunda fase do plano de retomada gradual das atividades e ampliou o número de vagas para emissão da segunda via da carteira de habilitação e licenciamento anual de veículos. Na primeira etapa, a prioridade foi a emissão da carteira de identidade para casos emergenciais e o departamento pede que só procurem pelo atendimento quem realmente precisa.
 
O Detran.RJ reforça que é obrigatório o uso de máscara e orienta os solicitantes para que não compareçam às unidades com acompanhantes. Deste modo evitamos aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus.
 
Veja quais serviços estão disponíveis:
 
Identidade
 
Entrega dos documentos de identidade solicitados antes da pandemia: O serviço não necessita de agendamento e está disponível em todos os postos de Identificação Civil da capital fluminense e dos outros 26 municípios (Niterói, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Petrópolis, Volta Redonda, Duque de Caxias, Araruama, Teresópolis, São Gonçalo, Macaé, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Nilópolis, Três Rios, Barra Mansa, Resende, São João de Meriti, Cabo Frio, Angra dos Reis, Rio Bonito, Barra do Piraí, Valença, Miracema, Itaboraí, Mesquita e Maricá). As exceções são os shoppings que ainda não estão abertos.
 
- Primeira e segunda via da identidade: Na sede e nas unidades do Rio Poupa Tempo (Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti), mediante agendamento, pelo site ou pelo teleatendimento. Os horários de funcionamento são diferentes de acordo com a unidade escolhida, por isso será informado no ato do agendamento.
 
Habilitação
 
Segunda via da Carteira de Habilitação: O serviço só está disponível na sede e nas três unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias, mediante agendamento prévio. Na sede a marcação só acontece pelo teleantendimento e para as unidades do RPT os serviços podem ser agendados pelo site ou pelo telefone.

CNH emitida antes da pandemia: A entrega acontece na Sede no Centro do Rio; nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias; em quatros shoppings – Américas Shopping (Recreio dos Bandeirantes), Center Shopping (Jacarepaguá), West Shopping (Campo Grande) e Niterói Shopping (Niterói). Esse serviço não necessita de agendamento. Nas unidades dos shoppins, o atendimento será de 12h às 16h e nas demais, de 10h às 16h. Basta comparecer nas unidades citadas, mas nos shoppings, para evitar aglomeração, o atendimento foi dividido em ordem alfabética. Na semana de 22 a 26 de junho, segunda, quarta e sexta-feira, serão atendidas pessoas com inicias de A até J e na terça e quinta-feira será a vez das iniciais de K até Z.

Troca da permissão para a CNH definitiva: Disponível apenas na sede e também deverá ser agendado exclusivamente pelo teleatendimento. Este serviço está sendo oferecido somente para casos de urgência para pessoas que precisam da CNH definitiva para trabalhar. Dessa forma, é um serviço prestado em caráter excepcional. 
 

Importante frisar que Habilitações e PPDs vencidas de 19 de fevereiro de 2020 para cá estão com a validade prorrogada.
 
Veículos
 
Licenciamento Anual: Serviço disponível na sede, no Centro do Rio, nas três unidades do Rio Poupa Tempo e em 20 postos de vistoria no sistema drive thru. São eles: Barra da Tijuca, Ceasa, Haddock Lobo, Tubiacanga (Ilha do Governador), Santa Cruz, Vila Isabel, Reduc (Duque de Caxias), Nova Iguaçu, São João de Meriti, Niterói e São Gonçalo, na Região Metropolitana. Angra do Reis, Paraíba do Sul, Volta Redonda, Petrópolis, Nova Friburgo, São Pedro da Aldeia, Campos, Macaé e Itaperuna, no interior. É necessário realizar agendamento pelo site ou pelo teleatendimento.

Vistoria: Por conta da pandemia do Coronavírus, o governador do estado suspendeu a exigência de vistoria para o licenciamento anual de 2020 dos veículos de carga, de transporte coletivo de passageiros, transporte escolar, e veículos rodoviários de passageiros. Dessa forma, nenhum veículo do Estado do Rio de Janeiro passará pelo procedimento de vistoria no serviço de licenciamento anual, neste período.
 
Exceto para os serviços de segunda via do CRV (Certificado de Registro do Veículo) e para Trocas de Propriedade, transferências de jurisdição (mudança no registro do estado) e de município, onde a vistoria continua obrigatória para todos os tipos de veículos. 
 

Serviços com despachantes: Com o objetivo de viabilizar o atendimento de pessoas que precisam dos serviços imediatamente e preparar o departamento para a retomada total após a pandemia, alguns serviços, que não necessitam de vistoria, estão sendo realizados na sede do departamento, pelos despachantes. São eles: Primeira Licença e Segunda Via de Placa Mercosul (com pagamento de Duda de locomoção), Baixa e Inclusão de Alienação, Mudança de Cor, Blindagem, Inclusão de GNV, Troca de Categoria, Alteração de Nome/Razão Social, Inclusão de ANTT, Alteração de Características e Transferência de Propriedade Especial.

 
Auto-escolas
As aulas teóricas e práticas estão autorizadas a partir da próxima quarta-feira (26). No entanto, para assegurar a saúde de todos os envolvidos na educação de trânsito, será obrigatória a adoção das seguintes medidas de segurança para o retorno das atividades:
 

- Redução em sala de aula na ordem de 50% de alunos, por turno e dentro das capacidades estruturais de cada Centro, para o aprendizado das aulas teóricas;
- Criteriosa observação do distanciamento social de pelo menos 1,5 metro nos ambientes de aprendizagem;
- Uso obrigatório de máscara para alunos/candidatos, bem como para todos os funcionários dos CFCs;
- Fornecimento de álcool em gel por parte dos CFCs aos alunos e funcionários, nas dependências internas e dentro dos veículos de instrução;
- Higienização dos veículos de instrução no início e no término de cada aula prática;
- Limitação de uma aula teórica diária por aluno/candidato; 
 

O Detran.RJ reforça que o retorno das atividades dos CFCs está obrigatoriamente condicionado ao estrito cumprimento de todas as medidas de segurança, sob pena de sanções administrativas. A Divisão de Aprendizagem da Diretoria de Habilitação e a Corregedoria do Detran.RJ ficarão responsáveis pela fiscalização junto aos CFCs.
 

Teleatendimento
 
Funciona das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Pelos telefones 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042.