O Governo do Estado poderá propor ao Conselho Estadual de Educação a antecipação e/ou a ampliação do recesso escolar do mês de julho nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio devido à pandemia de Coronavírus. A determinação é do projeto de lei 1.986/2020, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (28), em discussão única. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Em caso de ampliação do recesso, o Conselho Estadual de Educação e as Secretarias de Estado de Educação (Seeduc) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) deverão divulgar novo calendário para compensação dos dias sem aula. "O objetivo é ampliar as medidas de contenção para a redução do risco de uma infecção em larga escala proveniente de aglomeração de crianças e professores se reunindo em locais fechados por longos períodos em meses com grande incidência de casos de gripe e resfriados e, agora, com o agravante do Coronavírus", afirmou o autor original da proposta, deputado André Ceciliano (PT).

*Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)