CONFUSÃO NO LACEN?

Iguaba Grande recebeu na tarde desta terça-feira (7), o comunicado da Secretaria Estadual de Saúde, de que dois idosos morreram na cidade em decorrência do Covid-19. O que chama atenção nessa notificação, é que o primeiro óbito, que aconteceu no dia 21 de março, o resultado do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN-RJ), tinha sido negativo, como mostra o exame ao lado, que vazou para o Portal RC24h. Entretanto, nesta terça (7), o Estado decide desconsiderar o resultado do teste, deduzindo que houve falha, informando que os familiares da vítima, que tiveram contato com o falecido, testaram positivo. Como pode isso? Houve erro? Isso significaria que o laboratório Noel Nutels, recomendado para avaliar os casos suspeitos de coronavírus em todo Rio de Janeiro, está colapsado? Essa situação é no mínimo assustadora. O prefeito Vantoil Martins (Cidadania) confessou que se sentiu surpreso: “Esse comunicado me surpreendeu. Para nós, esse caso já tinha sido descartado. Estamos avaliando o que aconteceu, mas sem dúvida, essa situação nos preocupa”, disse Vantoil. O prefeito destacou ainda que Iguaba comprou três mil testes rápidos para poder fazer os procedimentos nos casos suspeitos com mais celeridade, mas a entrega está atrasada. A previsão era para ter chegado na última sexta-feira (3).

 

 

 

 

1º CASO CONFIRMADO

Cabo Frio confirmou nesta terça-feira (7), o primeiro caso de Covid-19 e o prefeito Dr Adriano (DEM), foi pra rede social fazer mais um apelo para que a população mantenha o isolamento social. No vídeo, Adriano ressaltou que sabe das dificuldades enfrentadas pelo comércio por manter as portas fechadas. "Também estamos sentindo na pele, a arrecadação do município vem caindo a passos largos, mas a nossa prioridade é salvar vidas. Esse primeiro é um caso sob controle, a paciente está estável e em isolamento domiciliar, mas não sabemos como será daqui para a frente", alertou o prefeito.

 

 

 

SEM QUÓRUM

Justamente no dia em que a Casa de Leis iria debater e até votar importantes projetos - todos com objetivo de minimizar os impactos socioeconômicos que certamente virão por conta da pandemia - onze vereadores faltaram. Apenas seis compareceram à sessão desta terça (7). No expediente, matérias importantes - como a criação de um Programa Emergencial de distribuição de renda para cidadãos em situação de necessidade alimentícia e financeira e a autorização para que as escolas municipais disponibilizem gêneros alimentícios durante a suspensão das aulas para as famílias carentes - deixaram de ser debatidas.

 

 

 

INÉRCIA NA SECRETARIA

Por outro lado, entre os seis vereadores presentes, o debate principal foi a morosidade da Prefeitura em resolver essas questões emergentes. Mais especificamente a inércia da secretaria municipal de Desenvolvimento Social, comandada por Marta Bastos, que até o momento não realizou qualquer tipo de ação relativa ao enfrentamento do coronavírus. Cabo Frio, a maior cidade da Região dos Lagos, será a última a se mexer nesse sentido? Lamentável! Até hoje ainda não vimos nenhuma ação relevante da pasta desde que Adriano assumiu. Entre os presentes na sessão da Câmara de hoje, Jefferson Vidal (Avante) e Letícia Jotta (PROS) - que foi nomeada nesta terça (7), como presidente da Comissão Especial de Saúde para Prevenção e Combate ao novo coronavírus - bateram bastante nessa tecla. E ambos estão cobertos de razão.

 

 

VAI ENCARAR?

Esta quarta-feira (8), é o dia marcado para acontecer uma carreata, um buzinaço em Cabo Frio, pedindo a reabertura do comércio, promovida por seguidores do presidente Bolsonaro. O Ministério Público já recomendou à Prefeitura e ao 25º BPM que tomem as providências para que o evento não aconteça. Os comerciantes que participarem da carreata e buzinaço pela reabertura do comércio programada para amanhã poderão ser responsabilizados judicialmente e ter os carros apreendidos. O MP determina que os responsáveis pelo evento sejam identificados, para que respondam na justiça, e os veículos utilizados sejam apreendidos e colocados à disposição do serviço público para combate ao Covid-19.

 

 

 

REDUÇÃO DE SALÁRIO

Em Arraial do Cabo, o prefeito Renatinho Vianna (Republicanos) encaminhou para à Câmara municipal, nesta terça-feira (7), em caráter de urgência, um PL que prevê redução temporária de salário do alto escalão e de parte dos ocupantes de cargos comissionados. Conforme o texto, prefeito e vice-prefeito terão o ordenado reduzido em 25%. Já os secretários, bem como os comissionados com remuneração a partir de R$ 2.500,00, terão redução de 20% nos vencimentos. A medida fica em vigor enquanto durar o Decreto 3.060/2020, que consolida as medidas preventivas à disseminação do coronavírus.

 

 

 

SUSPENSÃO PRORROGADA

O presidente da Câmara de Arraial do Cabo, Thiago Fantinha (PSC), prorrogou a suspensão das atividades do Legislativo por mais alguns dias. A decisão partiu das orientações que vêm sendo reportadas pela OMS, pelo Ministério da Saúde e o Governo Estadual, que seguem com a medida de quarentena. Somente trabalhos internos essenciais estão em funcionamento. O atendimento presencial ocorre apenas para recebimento de documentos e situações emergenciais, em dias alternados: segunda, quarta e sexta, das 9h às 16h. A normalização deve acontecer a partir do dia 17 de abril. No entanto, a expectativa é que Fantinha convoque uma sessão extraordinária nos próximos dias, justamente para votar a redução salarial proposta pelo executivo nesta terça (7).

 

 

 

PROJETO NOTA 10

Entre tantas boas ações que temos visto por aí nesse período de pandemia - sim, há muitas em meio às más notícias - uma que merece destaque na coluna de hoje vem de Araruama. A prefeita Lívia de Chiquinho (PP) lançou nesta terça-feira (7) o projeto "Casa Costura". O objetivo é que o poder público possa se aliar às costureiras que já têm em casa uma máquina de costura, para que elas produzam peças que auxiliam na prevenção ao coronavírus. A Prefeitura entra com o material e as costureiras, com a mão de obra. Segundo Lívia, que postou um vídeo falando sobre o projeto, serão confeccionados capotes, máscaras de proteção e EPIs (equipamento de proteção individual), que serão usados pelos profissionais da saúde pública municipal, além disso, algumas máscaras também vão ser distribuídas à população. Como na atual conjuntura as empresas que fabricam esse tipo de material não estão dando conta da demanda, essa pode ser uma solução de duas pontas, mantendo o dinheiro no município. Bela iniciativa que poderia ser copiada pelas cidades vizinhas.

 

 

 

 

AMPARAR OS DEMITIDOS

Em Búzios, ainda repercute a demissão dos 400 professores contratados, como uma das medidas do executivo em minimizar os impactos no orçamento da Prefeitura no enfrentamento ao coronavírus. A presidente do legislativo municipal, vereadora Joice Costa (PP), que também é pré-candidata a prefeita, disse que se reuniu com o secretário de Educação, Carlos Roballo para pensar numa solução de amparo a esses profissionais. "Infelizmente teremos nesse momento, muitos querendo aparecer nas redes sociais para manchar nossa imagem, nos atacar. Nada contra os candidatos, mas o momento não é de surfar na tragédia dos outros, na angústia de tantos chefes de família. O momento é de nos unirmos e pensarmos em soluções. Para dizer um monte de falácia, tem vários... onde eles estavam esse tempo todo? Debaixo da sombra? Agora querem se aproveitar desse momento angustiante? Não vou deixar", disparou Joice. Para quem será que ela mandou essa indireta direta? A coluna bem que perguntou à parlamentar, que preferiu manter discrição.

 

 

 

COBROU CESTA BÁSICA

Ainda no âmbito do legislativo buziano, a também vereadora e pré-candidata a prefeita Gladys Nunes (PROS) usou sua rede social para cobrar o prefeito André Granado (MDB), sobre a distribuição das cestas básicas aos alunos da rede municipal. O PL foi aprovado dia 31 de março (em sessão extraordinária) e até agora nada de cesta para os estudantes. As aulas estão suspensas desde 14 de março. O PL teve como base um ofício que a própria Gladys encaminhou ao prefeito em 24 de março.

DENÚNCIA NO MP

Recebemos informação, no fim da tarde desta terça (7), de que já tem gente protocolando denúncia no Ministério Público por um suposto superfaturamento do governo municipal. A lembrar, o próprio prefeito André Granado (MDB) falou que estava se preparando pra este tipo de situação. Ele chegou a dizer, numa coletiva, que tem gente em Búzios que "dorme" nos corredores do MP para fazer denúncia. Nesta quarta (8) traremos outros detalhes desta polêmica.

 

 

HOSPITAL DO OLHO

Mal saiu o teste negativo para Covid-19, o prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho (PP) nem quis esperar sua total recuperação - afinal, pneumonia não é brincadeira - e foi pra rua. O motivo é que ele já estava doido pra ver a quantas anda a obra do futuro Hospital do Olho na cidade, que está sendo construído às margens da RJ-140, no bairro Fluminense. A unidade fica pronta até o fim de maio. "Além de termos um hospital de referência em nosso município, vamos melhorar também a qualidade no atendimento dos nossos pacientes oftalmológicos. Hoje, as pessoas precisam se deslocar até Niterói para fazerem as consultas no Hospital Santa Beatriz, gastando mais de três horas de deslocamento. Com o Hospital do Olho no município, o processo de atendimento será mais ágil", ressaltou. Segundo o diretor do hospital, José Carlos Romeiro, que acompanhou Chumbinho na visita, a clínica terá capacidade para atender cinco mil consultas e realizar, em média, 600 cirurgias por mês. O local vai atender ao SUS, convênios e consultas particulares.

 

 

 

AUXÍLIO EMERGENCIAL

O prefeito de Macaé, Dr Aluízio (PSDB) regulamentou nesta segunda-feira (6), a lei municipal que prevê o pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário para os estudantes da rede pública municipal, que será efetuado todo dia 15 de cada mês, enquanto permanecer o período de pandemia do coronavírus. Pais ou responsáveis pelos 42 mil alunos da rede, que realizaram o cadastro da chamada Bolsa Alimentação, no Portal da prefeitura, receberão o auxílio pelo Banco Itaú, via crédito em conta bancária, emissão de cheque administrativo ou ordem de pagamento. O valor mensal é de R$ 200,00 por aluno e tem como objetivo garantir que os estudantes tenham condições de se alimentar no período em que as escolas estão fechadas.

 

 

 

AUTÔNOMOS E INFORMAIS

O Governo do Estado será autorizado a repassar recursos dos fundos do Trabalho e de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais a profissionais autônomos e informais impedidos de trabalhar pela pandemia de Covid-19. É o que define o projeto de lei 2.013/2020, que foi aprovado em discussão única pela Alerj, nesta terça-feira (7). A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. A medida também valerá para os Microempreendedores Individuais (MEIs). O auxílio público terá valor a ser definido pelo Governo do Estado, e valerá para os que tiveram seu trabalho prejudicado pelas medidas de isolamento decretadas, que deverão solicitar o benefício online. Aqueles que já recebem benefício estadual assistencial ou beneficiário não poderão receber os recursos.

 

 

 

FUNDOS BLOQUEADOS

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para custear campanhas eleitorais). O magistrado decidiu que a verba ficará à disposição do governo federal para ser usada em medidas de combate ao coronavírus ou em ações contra os reflexos econômicos da crise em razão da pandemia da doença. A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que ainda não foi notificada, mas que vai recorrer. O fundo partidário soma R$ 959 milhões e é usado para permitir o funcionamento dos partidos. O fundo de financiamento de campanhas acumula R$ 2,034 bilhões, dinheiro destinado às campanhas das eleições municipais de outubro.