O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por iniciativa do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, doou R$ 15 milhões ao Governo do Estado, na última segunda-feira (30/03), para utilização no combate à emergência de saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19). A quantia foi deduzida do seu duodécimo orçamentário relativo ao mês de março.
No ofício em que comunica a doação, dirigido ao governador Wilson Witzel, o procurador-geral manifesta a sua preocupação com o crescimento da transmissão do vírus no território fluminense, mas expressa a sua confiança de que os recursos disponibilizados pelo MPRJ representem efetiva ajuda na contenção do avanço da COVID-19, somando-se aos múltiplos esforços empreendidos pelo Poder Público no enfrentamento à pandemia.
Além da doação já efetivada, o MPRJ também comunicou ao chefe do poder executivo estadual que transferirá ao Tesouro do Estado, com a mesma finalidade de combate ao coronavírus, a quantia de R$ 84,9 milhões do seu Fundo Especial, tão logo se conclua o processamento do crédito extraordinário iniciado na última terça-feira (31/03) pela Secretaria de Estado de Fazenda.
Por fim, o MPRJ, o TCE-RJ e a ALERJ, imbuídos do mesmo propósito de impedir a proliferação do COVID-19, decidiram doar ao Governo do Estado, especificamente para essa finalidade, o valor total que vier a ser apurado na licitação conjunta para contratação da instituição bancária que administrará as contas funcionais dos três órgãos. Embora não se saiba ainda o resultado da licitação, a expectativa é de que o valor ultrapasse os R$ 70 milhões obtidos no último procedimento licitatório, realizado em 2016.
