TSE confirma eleição ainda este ano e políticos da região questionam decisão

Ministros cogitam no máximo um adiamento do pleito para dezembro. Prazo de filiação e oficialização das nominatas dos candidatos que vão concorrer nas eleições de 2020 termina neste sábado (4)


Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantir que as eleições serão realizadas ainda este ano, estipulando no máximo um adiamento do pleito para dezembro, prefeitos e políticos da Região dos Lagos questionaram a medida, afirmando que os trâmites burocráticos necessários para o registro das candidaturas burlam as recomendações estipuladas para o período de quarentena.

Pelo calendário eleitoral em vigor, elaborado pelo TSE considerando que a eleição será realizada em outubro, o prazo de filiação e oficialização das nominatas dos candidatos que vão concorrer nas eleições de 2020 termina neste sábado (4), assim como o prazo eleitoral para o afastamento de cargo público daqueles que vão se candidatar.

Claúdio Chumbinho, prefeito de São Pedro da Aldeia, que inclusive aguarda o resultado de um teste para coronavírus feito por precaução durante o período em que ficou internado para tratar uma pneumonia, não concordou com a decisão do TSE e demonstrou indignação com os políticos que seguem promovendo aglomerações:

“Acho um absurdo levar esse calendário eleitoral adiante. Eu não sou candidato, então não tenho participado da mobilização dos partidos, mas sei que vários candidatos de São Pedro estão fazendo reuniões quase que diárias nos diretórios, nos bairros, e sei que isso também acontece nos outros municípios. Tem candidato que está cobrando fiscalização aos comércios enquanto promove aglomerações para tratar de candidatura política. Creio que a medida mais sensata seria transferir as eleições para fevereiro do ano que vem, prolongando o prazo para os trâmites e brecando a correria dos candidatos, que seguem fazendo campanha corpo a corpo e acabam colocando a própria vida e a vida das pessoas em risco” – disse Chumbinho.

O prefeito Renatinho Vianna, que também adoeceu recentemente e tem monitorado de perto todos os cuidados e restrições para que a pandemia não se espalhe por Arraial do Cabo, se disse preocupado com a decisão do TSE de manter as eleições para 2020:

“Estamos vivenciado uma pandemia de grande impacto, com uma propagação muito rápida, e o Sistema de Saúde de todo o mundo estava despreparado para atender a demanda de pessoas, fazer a gestão de leitos, de respiradores, e creio que o foco atual deveria ser todo voltado para contornarmos essa situação. Acho uma incoerência o TSE não ter prorrogado os prazos, obrigando as pessoas a se filiarem, promovendo reuniões com eleitores, promovendo reuniões para composição de nominata, com partidos tendo que cumprir datas e, de alguma forma, fomentando a circulação e aglomeração de pessoas, exatamente na contramão de tudo o que está sendo recomendado não só pela Organização Mundial de Saúde com todos os órgãos competentes e autoridades municipais, estaduais e federais. Espero que o bom senso e o respeito pela vida humana prevaleça e os ministros do TSE tomem alguma decisão que realmente atenda os anseios da sociedade e proteja as vidas dos cidadãos de nossa cidade, do nosso estado e do nosso país, assim como tem sido feito no resto do mundo” – refletiu o prefeito de Arraial.

Vantoil Martins, prefeito de Iguaba Grande, também avaliou a questão e demonstrou preocupação com a manutenção das datas:

“A verdade é que as campanhas já começaram, mesmo que indiretamente. Esse sábado (4), por exemplo, é o último dia de prazo para filiações partidárias daqueles que desejam se candidatar na próxima eleição. Isso é um processo do campo político que envolve muitas articulações, muitas conversações, e é praticamente impossível fazer isso tudo mantendo o isolamento social. Mesmo com o auxílio da internet, é inegável que o risco é ampliado, pois nem tudo pode ser feito através de redes sociais. Acredito que as autoridades vão apresentar alguma medida no momento certo para inibir e ao menos diminuir essa necessidade de exposição” -  avaliou Vantoil.

José Bonifácio, pré-candidato a prefeito de Cabo Frio, concordou com a manutenção do calendário eleitoral, afirmando que os candidatos que não deixaram tudo para a última hora conseguiram cumprir as metas antes da quarentena ter sido estipulada:

“O prazo termina neste sábado (4), e quem se filiou, filiou. A próxima data eleitoral que devemos ficar atentos é o dia 5 de maio, prazo para a população resolver questões relativas ao título de eleitor, trocar de zona eleitoral, entre outras burocracias. Pode ser que o TSE encontre uma maneira para que esses tramites possam ser feitos pela internet, mas isso é algo que não está sendo cogitado. Quando essa pandemia começar a passar, com a chamada curva descendente da diminuição gradativa dos casos de coronavírus, o caos irá diminuir e poderemos avaliar se será possível seguir adiante com o calendário para realizar as convenções entre 25 julho a 5 de agosto. Eu e meu grupo nos adiantamos contra qualquer imprevisto, definindo nossas nominatas com antecedência e cumprindo todas as burocracias exigidas antes mesmo dessa quarentena ter sido decretada. Temos mantido nossa rotina de diálogos com o auxílio da tecnologia, e inclusive estou montando um estúdio improvisado em minha residência. Todos estão seguindo a determinação de isolamento e passamos a estabelecer contato através de videoconferências, telefone e WhatsApp” – declarou Bonifácio.

Chiquinho da Educação, ex-prefeito de Araruama e marido da atual prefeita, Lívia de Chiquinho, também afirmou que seu grupo cumpriu todas as burocracias com antecedência, e que confia no bom senso das autoridades para contornar a situação

“Nossas nominatas já vinham sendo desenhadas há muito tempo, por isso não houve necessidade de deixar para a última hora. Já estou no 21º dia de quarentena, 21 dias que eu estou absolutamente dentro de casa e sem participar de  reuniões políticas, até porque eu tenho 61 anos. No momento, estou focado em ajudar no combate ao coronavírus, não quero discutir essa questão eleitoral. Acredito que as autoridades, o congresso nacional e principalmente o judiciário deverão avaliar essa questão eleitoral, porque é obvio que trouxe prejuízos e incertezas para o processo político” – declarou.

 

AFINAL, QUANDO SERÁ A ELEIÇÃO?

A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros do TSE descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.

“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro” — disse o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.

Categorias: Política Covid-19

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