A Prefeitura de Armação dos Búzios anunciou nesta sexta-feira (3) a demissão de 400 professores contratados. A justificativa é a paralisação das aulas na rede pública em função do coronavírus. A dispensa dos servidores se baseia na medida provisória 936/2020, publicada pelo presidente Bolsonaro no Diário Oficial União, na última quarta-feira (1º). A MP prevê, entre outros, a suspensão temporária do contrato de trabalho e o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.
Conforme o executivo de Búzios, a situação será revista assim que as aulas forem retomadas (leia nota no final da matéria).
O sindicato da categoria foi pego de surpresa e a revolta foi geral pelas redes sociais. De acordo com a coordenadora do Sepe Lagos, Cíntia Machado, os profissionais que tiveram seus contratos cancelados são os mesmos que estavam trabalhando no conteúdo de ensino à distância para os estudantes que estão em casa. A modalidade de Ensino à Distância (EAD), inclusive, já havia sido questionada pelo Sepe no Ministério Público.
"Trabalhador contratado se tornou descartável? Medida absurda num momento de pandemia, em que os governos deveriam auxiliar seus servidores que viram suas despesas domésticas aumentarem", disse Cíntia.
NOTA DA PREFEITURA
Em nota publicada no site oficial, a prefeitura disse que: "Seguindo a linha de outras cidades da região, Búzios cancelou os contratos temporários de mais de 400 professores, devido à paralisação das aulas. A medida faz parte de um conjunto de ações que visam adequar os gastos públicos com pessoal, neste período de arrecadação própria comprometida, e será revista tão logo as aulas retornarem".
