Pela primeira vez em sua história, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou uma sessão em que parlamentares participaram de forma remota, discutindo e votando projetos por meio de videoconferência. Por conta da pandemia de coronavírus e as medidas de isolamento para conter o contágio, os deputados se reuniram nesta quarta-feira (25) para votar dez projetos de lei que buscam combater a doença e seus efeitos socioeconômicos. A sessão plenária teve a participação de todos os 70 deputados da Casa, sendo 29 deles de forma remota.

 Durante a sessão, foram colhidos pareceres das comissões com votações remotas e presenciais. As propostas em pauta receberam emendas, e voltam para votação na próxima semana. Presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT) comemorou o sucesso do modelo de votação. "O momento que vivemos fez com que tivéssemos essa sessão remota, transmitida numa plataforma onde todos os parlamentares que estiveram online participaram, deram pareceres, discutiram os projetos, como se estivessem no plenário", destacou.

Ceciliano parabenizou os setores técnicos da Casa, que possibilitaram a sessão remota em menos de uma semana de desenvolvimento, sem qualquer custo adicional para a Alerj. "Estão de parabéns a TV Alerj, o departamento de informática, toda a assessoria da Mesa Diretora. Em nenhum momento tivemos dificuldades", explicou.

Sessões 100% online

Com o sucesso do teste, o presidente da Alerj afirmou que na próxima semana serão realizadas duas sessões totalmente remotas, na terça (31) e quinta-feira (02), com sessão híbrida na próxima quarta-feira. "É a Democracia em pleno funcionamento neste momento duro para o mundo inteiro, que esperamos ser superado o quanto antes para voltarmos à normalidade", pontuou.

André Ceciliano destacou a importância das medidas de isolamento social, seguidas pela Alerj com a realização de sessões remotas e redução do trabalho presencial, entre outras ações. "Precisamos nos proteger. A economia é importante, mas as vidas estão em primeiro lugar"

Nesta quinta-feira (26) uma publicação regulamentou as votações com participação remota dos parlamentares. O Ato 653/2020, publicado no Diário Oficial do Legislativo, detalha como vão funcionar as votações eletrônicas de projetos de lei durante as sessões plenárias enquanto perdurar a pandemia do coronavirus.

Segundo o ato, nesse sistema excepcional cada deputado pode votar de forma remota a partir de sua residência. No entanto, a medida não impede as votações presenciais caso algum deputado queira comparecer ao Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, sede da Alerj. O sistema virtual vai ser transmitido no plenário para que todos possam se ouvir e escutar os pronunciamentos e votos.

A presidência das sessões deve ser exercida a partir do Palácio Tiradentes. Todas as sessões virtuais terão que ser arquivadas eletronicamente pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora.