Detran amplia medidas para o combate ao coronavírus e fecha unidades em todo o estado

Departamento decidiu suspender por tempo indeterminado todas as atividades a partir desta quarta-feira (25). Com a medida, o Detran liberará todas as suas unidades de vistoria para a vacinação ‘drive e demais ações sociais que forem necessárias nesse período


Seguindo as decisões do governador Wilson Witzel e de todo o governo do Estado do Rio no combate à propagação do coronavírus, o Detran.RJ decidiu suspender por tempo indeterminado todas as atividades a partir desta quarta-feira (25). Com a medida, o Detran liberará todas as suas unidades de vistoria para a vacinação ‘drive thru’ - aquela que permite a aplicação da vacina sem que se precise sair do carro – e demais ações sociais que forem necessárias nesse período.

O fechamento das unidades do Detran.RJ também é uma forma de reforçar o compromisso do departamento com a preservação das vidas, evitando a propagação do coronavírus entre funcionários e clientes. Evitar a propagação maciça do coronavírus é hoje o principal objetivo de todas as autoridades responsáveis.

“A prioridade de todos neste momento é preservação da vida. As determinações adotadas abrem espaço para mais locais de vacinação, mais ações sociais, e evitam a aglomeração de pessoas que, infelizmente, ainda estava acontecendo nas unidades que permaneciam abertas. Reafirmo o nosso compromisso com a população. Ninguém será prejudicado pela suspensão temporária dos serviços. Já determinamos a prorrogação de todos os prazos, inclusive de CNHs vencidas a partir do dia 19 de fevereiro passado. Estamos atentos à necessidade da população, aí listadas as emergências. Todos podem ficar tranquilos”, afirmou o presidente do Detran, Antonio Carlos dos Santos.

Os casos considerados de urgência são as 2ª via da identidade e habilitação para profissionais com atividades remuneradas, funcionários das áreas de saúde e segurança. Eles só poderão obter o novo documento em caso de perda, roubo ou furto. O atendimento também terá esquema especial.


As marcações para as urgências da Habilitação e Identificação Civil serão feitas de segunda a sexta, das 8h às 18h, nos telefones: 0800 0204040 ou 0800 0204041. As emergências devem ser comprovadas com boletins de ocorrência, passagens ou outra documentação. No caso das habilitações também comprovar a necessidade com vínculo empregatício.

O Detran informa ainda que as campanhas de vacinação já em curso continuarão acontecendo normalmente nos postos selecionados pelas prefeituras, que são as autoridades responsáveis pela vacinação contra a gripe. Ao Detran cabe exclusivamente a cessão do espaço para a vacinação contra o Influenza. A estrutura, acesso ao local, organização do evento e a vacinação propriamente dita, fica a cargo de cada prefeitura.

“Nas últimas semanas colocamos em prática o nosso plano de contingenciamento. Fomos diminuindo o funcionamento e fechando unidades, de acordo com a necessidade. Todas as novas regras para este período diferenciado estão de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e com o Código de Trânsito (CTB). É realmente importante que a população não saia de casa. A burocracia não pode estar acima da humanidade. É hora de prezarmos pelo bem dos nossos funcionários e usuários”, frisou o presidente do Detran.RJ.


NOVAS MEDIDAS

Entre as principais medidas adotadas a partir desta quarta-feira (25) está a prorrogação de 12 para 18 meses dos processos de primeira habilitação. Ou seja, quem deu entrada no processo para primeira habilitação a partir de 21 de março de 2019 terá mais seis meses de prazo.

As novas regras também permitem que os condutores possam dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas a partir de 19 de fevereiro último.  Eles não serão penalizados, caso sejam flagrados em fiscalizações.

Os proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis sem placa. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro e, neste momento de crise não há prazo para terminar. Nesses casos, é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a identidade.

A medida também abrange compras de veículos usados, cujos novos proprietários precisariam fazer o novo registro do veículo (CRV). Por ora, eles ficam desobrigados de iniciar este processo no Detran.

O Detran já havia suspendido todos os prazos para recurso de multas, assim como os processos de questionamento e penalização de infratores. Também estão interrompidos os serviços de identificação civil (emissão de carteira de identidade), exceto para casos emergenciais, respeitando as priorizações determinadas no combate ao coronavírus.

O Detran.RJ frisa que o prazo de licenciamento anual está prorrogado e poderá ser novamente postergado, conforme a necessidade. O Departamento reforça que nenhum usuário será prejudicado.

Também está temporariamente suspensa a edição do Dia D que aconteceria no próximo dia 2 de abril. O Dia D é uma ação do Detran de reconhecimento à prioridade que Pessoas com Deficiência devem ter em qualquer circunstância. Na ação, os PCDs têm prioridade de atendimento em todos os serviços oferecidos nos postos do Detran.

VACINAÇÃO DRIVE THRU

Desde segunda-feira (23) o Detran.RJ colocou seus postos de vistoria à disposição das prefeituras de todo o estado para ações de saúde. A campanha de vacinação contra a gripe por drive-thru permite aplicar a vacina sem sair do carro.

Lembrando que a estrutura de vacinação é apenas para pessoas usando carro como transporte, de modo a evitar aglomerações. A logística de acesso aos postos, assim como a disponibilização de vacinas e estabelecimento de regras de quem será vacinado é de responsabilidade das autoridades de saúde dos municípios.
 

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