Devido a alarmante situação em todo o mundo acerca da pandemia do coronavírus, o aumento da procura por alguns itens como álcool em gel e álcool 70 faz com que o PROCON fique alerta a possíveis irregularidades com cobranças abusivas que lesionam o consumidor. Em Arraial do Cabo, uma farmácia foi autuada na manhã deste sábado (21) após exibir uma placa que sugeria ao consumidor comprar os produtos antes de um suposto aumento de preço.

A medida fere um dos direitos básicos do consumidor, como “a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.” A placa foi apreendida e o responsável pelo estabelecimento vai responder processo administrativo.

Além disso, os agentes do órgão seguem informando as pousadas sobre o novo decreto municipal nº3.056, publicado ontem (21), que solicita o fechamento de todos os hotéis, pousadas, hostels e demais hospedarias, além de comunicar que os hóspedes precisam deixar o local em até 48h. 

A Prefeitura reforça que estas medidas estão sendo adotadas para evitar que as pessoas circulem nas ruas, exceto em casos essenciais, a fim de prevenir um surto da doença no município. É preciso que cada um faça a sua parte e colabore para que, juntos, possamos enfrentar a pandemia com o menor impacto humano possível, tendo em vista que não temos casos confirmados registrados até o momento.