Arraial do Cabo agora conta com o serviço de sub-Registro, que terá um lugar fixo na secretaria de Assistência Social do município, onde os moradores poderão emitir gratuitamente documentos perdidos ou tardios.
O Sub-Registro consiste em promover a erradicação de cidadãos sem documentação, fato que ocorre por diversos motivos no Brasil, como ausência de cartório próximo ou custo de deslocamento, ou ainda, o desconhecimento sobre a importância dos documentos.
A inauguração do serviço ocorreu nesta terça-feira (10), com a presença do subsecretário estadual de Assistência Social, Thiago Miranda; da subsecretária de articulação e acompanhamento de políticas do estado e municípios, Raquel Borges; a assessora de ampliação da documentação básica, Susan de Azevedo e da coordenadora Estadual de pessoas desaparecidas, Jovita Belfort.
De acordo com o Prefeito Renatinho Vianna, o serviço servirá para permitir que Arraial do Cabo acabe de vez com o índice de moradores sem registro, para que possam, a partir dos documentos, ter os direitos fundamentais. "É uma iniciativa de grande importância, pois a população poderá ter direito a abertura de conta, cadastramento nos benefícios sociais do governo, matrícula escolar, obtenção de crédito, entre outras tantas coisas. Ou seja, a vinda do Sub-Registro para nossa cidade foi mais uma conquista para facilitar a vida do povo", afirmou o prefeito.
Através do serviço, que será realizado também por meio de uma parceria com o cartório local, os munícipes poderão retirar: 2ª via e registro tardio da Certidão de Nascimento; Emissão e 2ª via da Identidade; Emissão e 2ª via do CPF; 2ª via da Certidão de casamento e 2ª via da Certidão de óbito.
A nova secretária de Assistência Social, Olívia Macedo, que assumiu a pasta também nesta terça, recebeu o Estado e inaugurou o setor, junto com Ayron Freixo, ex-secretário da pasta e atual líder de Governo na Câmara municipal.
Segundo Olívia, o serviço vem para somar com outros tantos prestados pela Secretaria. "Hoje, nós já temos o compromisso de garantir direitos básicos, programas federais e municipais. Agora com o Sub-Registro a gente começa o trabalho literalmente do início, proporcionando ao morador passar por todas as etapas necessárias em um só local, para que ele consiga resolver tudo de forma rápida e eficiente", comentou.
Os interessados podem procurar a Secretaria de Assistência Social, que fica na Rua José Pinto de Macedo, s/n, no bairro Prainha.
