VÍDEO / Ciclistas de Cabo Frio promovem ato contra linha chilena neste sábado (8)
Por: Da redação
08 de Fev de 2020
Atualizada
sbado, 08 de fevereiro de 2020 - 09:04
Manifestação acontece às 9h, em frente ao Assaí Atacadista, localizado na Avenida América Central, mesmo trecho onde um motociclista morreu no último dia 30 em decorrência de ferimentos causados por linha de pipa com cerol
Neste sábado (8), ciclistas de Cabo Frio promovem um protesto contra a venda e o uso de linha chilena no município.
A manifestação acontece às 9h, em frente ao Assaí Atacadista, localizado na Avenida América Central, mesmo trecho onde um motociclista morreu no último dia 30 em decorrência de ferimentos causados por linha com cerol.
O uso e a comercialização de cerol e linha chilena são proibidos pela lei estadual 8.478/2019. A conduta também pode ser enquadrada como crime pela Lei Federal 9.605 no artigo 56. A previsão também está no Código de Defesa do Consumidor, art. 6º e 8º.
Na última terça (4), uma reunião com diversos órgãos de Segurança Pública e de Fiscalização foi realizada no Auditório da 20ª Subseção da OAB/RJ, para tratar sobre fiscalização, prevenção e autuação ao Combate a venda e uso de linhas Chilenas e cerol na Cidade de Cabo Frio e Arraial do Cabo. Na ocasião, ficaram ajustadas ações em conjunto, dentre elas a confecção de panfletos de orientação produzidos e custeados pela OAB.