Construção de deck irregular sobre o Canal Palmer, em Cabo Frio, é embargada
Por: da Redação
07 de Fev de 2020
Secretaria de Meio Ambiente flagrou obra e deu prazo para apresentação de documentos
Agentes da Secretaria do Meio Ambiente de Cabo Frio embargaram, nesta quarta-feira (5), a construção de um deck irregular sobre o espelho d’água da Laguna de Araruama. A ação foi motivada por uma denúncia anônima e os responsáveis pela obra receberam o prazo de dois dias para apresentar todas as licenças ambientais municipais e estaduais.
Apesar de estar localizada em um condomínio particular (Marina do Canal Palmer), o corpo hídrico é de responsabilidade do Estado, portanto, toda e qualquer intervenção precisa estar dentro das legislações.
“Nossa ação foi rápida e o prazo dado para a apresentação das licenças, totalmente factível. Caso não sejam apresentadas a obra terá que ser desfeita e o meio ambiente totalmente recuperado em seu estado original, ou seja, até os pilares de sustentação, fixados sob a água terão que ser retirados”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira.
A população pode e deve denunciar crimes ambientais, pelo e-mail secmacabofrio@gmail.com. O anonimato é garantido.