Se as estimativas do Executivo se confirmarem, Macaé voltará aos números que antecederam a atual crise econômica. Em sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira (16), a Câmara de Vereadores aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima R$ 2,3 bilhões em arrecadação para 2020. Com entendimento entre os parlamentares do governo e da oposição, 291 emendas foram incluídas ao projeto.
No conjunto de propostas apresentadas pelos vereadores, destacam-se iniciativas para o fomento da infraestrutura local, além de melhorias na educação, na saúde e no lazer dos moradores. Agora, a LOA retorna ao Executivo para sanção.
OPOSIÇÃO APRESENTA QUESTIONAMENTOS
Apesar de todos os votos terem sido a favor, a oposição apresentou diversos questionamentos. Segundo Maxwell Vaz (SD), o orçamento possui falhas e as estimativas não condizem com a realidade. "Os agentes de saúde e de combate a endemias continuam recebendo abaixo do piso, mesmo com o governo federal custeando 95% do programa. Há também uma proposta de somente R$ 4 mil para a Secretaria de Ciência e Tecnologia desenvolver um programa digital em 12 meses, o que é impossível", acrescentou.
Maxwell ainda disse que a estimativa de gastos com o subsídio da passagem a R$ 1 daria para oferecer o serviço gratuito e com melhor qualidade. "A prefeitura deve pagar R$ 85 milhões à SIT em 2020. Alugar um serviço particular de fretamento para a média dos passageiros não ficaria tão caro".
Já Robson Oliveira (PSDB) voltou a defender ações de infraestrutura e urbanização para bairros e distritos mais afastados do Centro. Ao todo, o tucano propôs R$ 12 milhões em verba para o asfaltamento da estrada que dá acesso ao Sana, na Região Serrana, entre outras propostas.
Uma das emendas de Marcel Silvano (PT) aumentou os recursos para o transporte universitário. "O valor que a prefeitura estabeleceu não manteria o programa por três meses, colocando em risco o aprendizado dos estudantes que precisam se deslocar até outras cidades", frisou. Verbas para fortalecer os trabalhos dos conselhos municipais também contaram com emendas do petista, assim como a que pode criar um banco de leite materno.
Antes de encerrar a sessão, o presidente Eduardo Cardoso (Cidadania) elogiou o acordo que permitiu a aprovação unânime das emendas e da LOA.
*Fonte: Câmara Municipal de Macaé
