Agentes do Procon de Cabo Frio percorrem os postos de combustíveis do município na tarde desta terça-feira (12) para confirmar a informação de que os estabelecimentos teriam aumentado seus valores, simultaneamente, às vésperas do feriado da Independência (15).

De acordo com Mônica Bonioli, coordenadora do Procon de Cabo Frio, as notas fiscais de compra dos postos durante os últimos meses estão sendo solicitadas para que seja avaliado se esse reajuste é justificável:

“Essa manobra, caso confirmada, fere claramente o princípio do livre mercado. Se os postos não compraram mais caro para o feriado, esse aumento é abusivo e os responsáveis pelos estabelecimentos serão multados. O código de defesa do consumidor, no artigo 39 inciso 10, afirma que não pode haver qualquer tipo de aumento sem justa razão. No entanto, um grupo específico de postos aumentou seus valores, sincronizadamente, durante esta semana, só que não houve aumento autorizado para as distribuidoras no último mês que justificasse o reajuste no preço dos combustíveis” – esclareceu Mônica, complementando:

“Estamos solicitando aos estabelecimentos todas as notas fiscais de compra de combustíveis da segunda quinzena de outubro e todas as de novembro, para confirmar se eles compraram mais caro. Caso seja confirmado que os estabelecimentos realizaram esse aumento sem justificativa e visando tirar proveito do feriado, serão multados pelo Procon de Cabo Frio” – decretou a coordenadora do órgão de defesa do consumidor.