BOCA MIÚDA: OS BASTIDORES DA POLÍTICA NA REGIÃO DOS LAGOS NESTA QUINTA-FEIRA (7)

Prefeito de Arraial do Cabo sai de audiência no STF com esperança de adiamento de pauta da lei que redistribui os royalties; Cabo Frio quer antecipar uma das cotas dos royalties de 2020; Deputado cabo-friense 'declara guerra' a concessionária; Secretários de Meio Ambiente da Região dos Lagos vão se reunir com Petrobras; Prefeito de Iguaba 'faz milagre' e município recebe dinheiro inesperado; São Pedro da Aldeia vai ganhar hospital do Olho; Prefeita de Araruama manda convite para Brasília... E muito mais!


JULGAMENTO ADIADO

No início da noite desta quinta-feira (7) saiu a decisão que os prefeitos da Região dos Lagos e de todo o estado do Rio de Janeiro mais esperavam. Nota divulgada pelo colunista Ancelmo Gois, de O Globo, informa que a ministra Carmén Lúcia, do STF, "deferiu o pedido de adiamento do julgamento do caso que trata da repartição dos royalties do petróleo com Deus e o Mundo e não só com os estados produtores. O ministro Dias Toffoli ficou de marcar outra data. O caso estava marcado para ser julgado dia 20 de novembro".

PELA RETIRADA DA PAUTA

Na noite anterior, quarta-feira (6), o prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna (PRB), teve uma audiência com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para discutir a lei que redistribui os royalties do petróleo, e que, até então, estava prevista para acontecer no dia 20 de novembro. O encontro foi intermediado pela deputada estadual Zeidan (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties, que também acompanhou a reunião. As duas horas e meia de espera foram de muita ansiedade, logo dirimida quando o encontro enfim aconteceu. "A reunião foi muito positiva. O ministro foi de uma simplicidade e uma atenção tremendas, uma pessoa muito solícita mesmo", disse Renatinho. Confiante, o chefe do executivo cabista afirmou que as apostas agora se voltam para uma negociação de adiamento da data, o que se confirmou. No sentido horário, Renatinho; o prefeito de Campos e presidente da Ompetro, Rafael Diniz (Cidadania); deputada federal Clarissa Garotinho (PROS), Toffoli, Zeidan, deputado federal Wladimir Garotinho (PSD), deputada federal Benedita da Silva (PT) e o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).

NA TORCIDA

A reunião deu fôlego e mais ânimo ao prefeito de Arraial. "Caso a redistribuição seja aprovada, os municípios do Rio de Janeiro entrarão em colapso. Estamos satisfeitos com a reunião, mas a preocupação continua", comentou Renatinho. "A estratégia é tentar retirar de pauta, vamos ver se ganhamos pelo menos alguns meses para tentar fechar um acordo, alguma movimentação política e ver de que forma a gente conduz essa questão para o futuro. E vamos torcer para dar certo. Vamos pedir a Deus para dar certo", finalizou o prefeito.

 

 


 
MULHER PARA TODA OBRA

Antes e depois da reunião no STF, Renatinho fez questão de destacar o empenho da deputada Zeidan pela ponte com Brasília e que propiciou que a conversa chegasse à esfera federal. Justo. Aliás, Zeidan é um exemplo avesso ao ainda existente "pensamento" de alguns partidos sobre a política funcionar mais quando pensada por homens. Ela está aí para provar o contrário, até porque atua em várias frentes e produz mais que muitos políticos. Além de compor várias comissões, dez no total, titular em cinco e suplente em outras cinco, é também autora do relatório final da CPI do Feminicídio da Alerj, aprovado mês passado. Presidiu a CPI da Alerj que investigou irregularidades na prestação de serviço das concessionárias de energia elétrica. A parlamentar esteve em Cabo Frio, em agosto último, quando houve audiência pública conjunta à da CPI da Enel na Câmara cabo-friense. Ou seja, só a vemos confrontando temas urgentes para a população. Política é coisa de homem? Só na cabeça dos machistas 'démodés'.

 

 

 

ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES

Ainda falando em royalties, Cabo Frio vai precisar de antecipar, ainda este ano, uma das cotas trimestrais do repasse a que teria direito em 2020 para conseguir pagar as contas de 2019 e o 13º do funcionalismo. O valor gira em torno dos R$ 40 milhões. A informação foi dada pelo secretário municipal de Fazenda, Clésio Guimarães, em entrevista ao jornal Folha dos Lagos. Segundo Clésio, o processo de licitação para contratação de uma instituição privada que vai fazer a captação dos recursos no mercado financeiro já está em andamento."Isso é fundamental porque com recursos próprios não temos condições. Para se ter uma ideia, em outubro, arrecadamos apenas R$ 8 milhões de recursos próprios. Houve épocas em que esse valor chegava a R$ 16 milhões, R$ 17 milhões. Foi muito baixo e mesmo com a anistia (campanha de renegociação de dívidas). Nossa arrecadação mensal está em torno de R$ 42 milhões, já chegou a R$ 60 milhões, R$ 70 milhões", disse ele na entrevista. Ainda segundo Clésio, atualmente, o município gasta mais de 60% da receita corrente líquida com a folha de pessoal, enquanto o máximo permitido é de 54%. 

 

 

 

PROTAGONISMO DE OUTRORA

Outro que tem corrido para vários lados na tentativa de tirar Cabo Frio da estagnação econômica é o prefeito da cidade, Dr Adriano (DEM). A aposta mais recente e a mais importante em termos financeiros é a criação do polo logístico-industrial a ser criado perto do aeroporto. O futuro empreendimento faz parte do Mapa de Desenvolvimento da Cidade, apresentado a potenciais investidores, em parceria com a Firjan, na última segunda-feira (4). "Esse é o primeiro passo para o desenvolvimento sustentável da nossa região, com a criação do nosso polo logístico e condomínio tecnológico no entorno do aeroporto. Cabo Frio voltará a ter seu protagonismo, não só na Região dos Lagos, e porque não dizer, no estado do Rio de Janeiro, como uma grande geradora de empregos. Como era no passado, quando tínhamos a Companhia Nacional de Álcalis, onde muita gente vinha de regiões distantes para trabalhar aqui. Nunca esquecendo da nossa vocação natural, que é o turismo. Precisamos ter uma sustentabilidade o ano todo, onde a nossa população tenha um equilíbrio financeiro", disse o prefeito. Verdade seja dita, por enquanto estamos no campo da teoria. Mas se esse projeto for em frente, se materializar, Adriano certamente vai gravar seu nome em Cabo Frio.

 

 

 

 

PROVA DE VIDA

O Ibascaf convoca aposentados e pensionistas nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, que não realizaram a prova de vida no mês de outubro, para comparecimento imediato no órgão para realizar a atualização. Quem não comparecer até a próxima terça-feira (12) ficará sem o pagamento referente ao mês corrente. A liberação do benefício será feita após o segurado ou seu representante legal realizar o procedimento. Outras informações podem ser obtidas clicando aqui para ler a matéria do Portal.

 

 

 

IGUALDADE RACIAL

A coordenadoria-geral de Promoção da Igualdade Racial de Cabo Frio realiza, nesta sexta-feira (8), o Fórum Social da Igualdade Racial. Será às 16h, no auditório da Prefeitura, com o tema "Intolerância Religiosa e Racismo".

 

 

 

 

 

 

É GUERRA

O deputado Subtenente Bernardo (PROS) - que também é pré-candidato a prefeito de Cabo Frio - perdeu a paciência. Como já divulgado aqui na coluna, desde o primeiro semestre deste ano o parlamentar vem criticando duramente a concessionária ViaLagos pelos altos preços praticados no pedágio. "É o pedágio mais caro do Brasil", disse ele. Nesta quinta-feira (7), enquanto viajava para o Rio cumprir mais um dia de trabalho na Alerj, fez um pit stop numa placa que mostra os valores das tarifas, que fica alguns metros antes das cancelas, e colocou uma faixa com a mesma frase. "Continuamos em guerra contra esse pedágio da ViaLagos. Enquanto eu estiver no mandato essa concessionária não terá um dia de paz. Já entramos com uma ação na Vara de Fazenda Pública da capital e nos próximos dias a ViaLagos, o Estado, o DER e Agetransp terão que tomar alguma providência sobre a prorrogação até 2047 assinada pelos presos Sérgio Cabral e Pezão. Queremos a anulação desse contrato e nova licitação para acabar com a tarifa de final de semana e redução do pedágio. Chega dessa roubalheira, minha paciência acabou!"

 

 

 

 

REUNIÃO NA PETROBRAS

Os secretários de Meio Ambiente de Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo - Mario Flavio Moreira, Fernando Savino e Arildo Mendes - se reúnem nesta sexta-feira (8) com representantes da Petrobras para dar uma resposta a ofício conjunto elaborado pelos três municípios. O documento foi enviado ao Ministério Público Federal comunicando o não cumprimento da estatal do acordo feito após o vazamento de óleo no Campo de Marlim Leste, na Bacia de Campos, que poluiu as praias das três cidades, em agosto deste ano. Naquele mês, a empresa se comprometeu em doar uma embarcação, equipamentos e instrumentos para ações de pronta resposta a acidentes como o que ocorreu, além de capacitação. Somente a capacitação foi feita, no final de setembro. "Embora a possibilidade da chegada do óleo que vem atingindo as praias do Nordeste a nossa região seja pequena, não podemos ficar acomodados, temos de estar preparados", frisou Mario Flavio.

 

 

 

EMANCIPAÇÃO DE BÚZIOS

Considerado um dos balneários mais charmosos do país, Armação dos Búzios completa 24 anos de emancipação político-administrativa na próxima terça-feira (12). Esse ano a prefeitura optou por festejar a data com desfile cívico, obras e inauguração de unidade de saúde. Já o legislativo vai realizar sessão solene comemorativa, no mesmo dia 12, às 17 horas, no Iate Clube de Búzios (Praia dos Ossos). O tema da solenidade é "A Beleza do Quilombo".

 

 

 

REPROVADOS

A Câmara de Búzios reprovou dois projetos essa semana. Um deles é o que estabelece o tombamento da Feira Periurbana da Ferradura, integrando-a ao patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do município. A proposta foi reprovada acompanhando o entendimento de inconstitucionalidade da CCJ. Conforme o parecer, "o tombamento é o resultado de um processo administrativo, conduzido no Poder Executivo, caracterizando, assim, invasão de competência". Esse projeto, do ano de 2018, é de autoria do então vereador Lorram Silveira e seu objetivo era manter o referido espaço para eventos culturais, sociais e gastronômicos. O outro projeto reprovado visa permitir que pacientes assistidos pelo SAMU possam ser transportados para estabelecimento de saúde privado mais próximo, se houver a solicitação do paciente. O autor da proposta foi o vereador Cacalho, que atualmente ocupa a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. De acordo com o parecer da CCJ, "incorre em vício de inconstitucionalidade de ordem formal, na medida em que promove interferência no serviço público emergencial, na administração e no funcionamento de órgãos da administração pública municipal, temas da iniciativa privativa do prefeito".

 

 

 

FAZENDO MILAGRE

Nesta quinta-feira (7) o prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (Cidadania), obteve o primeiro retorno concreto da última viagem dele à Brasília. Três semanas após retornar da capital deferal, o chefe do executivo viu cair na conta do município cerca de R$ 790 mil oriundos de dívidas que o INSS tinha com o município. Pode até parecer uma notícia equivocada mas não é. Essa era uma tese que já existia dentro do Previg (instituto de previdência), e o prefeito levou essa demanda para Brasília. Com a ajuda do sempre solícito Mazinho, chefe de gabinete do deputado Gutemberg Reis (MDB), convenceram a diretoria do INSS que havia fundamento no raciocínio. A saber, o município de Iguaba tem apenas 24 anos e para dar entrada na aposentadoria, o servidor iguabense trabalhou em média, 35 anos. O dinheiro, claro, veio em boa hora e vai servir para ajudar a pagar 13º do funcionalismo.

 

 

 

RECEBENDO LIDERANÇA

Prefeito e vice de Iguaba Grande, Vantoil Martins (Cidadania) e Alexandre da Farmácia (PSB), receberam hoje o famoso Lilique, vice-presidente da Associação de Moradores e Amigos de Iguaba Pequena (AMAIP). Ainda existe muito o que fazer por lá. Há quase duas décadas - segundo moradores - sem receber uma atenção especial do governo iguabense, Iguaba Pequena está ressurgindo aos poucos. Iluminação sendo trocada e alguns equipamentos recebendo melhorias. Como a praça conhecida como "Boca da Gamba", destino certo da criançada de lá e que estava "largada". Os córregos de águas pluviais das redondezas já receberam dragagem. Novos brinquedos serão instalados, iluminação e pintura também estão no planejamento para serem trocados.

 

 

 

HOSPITAL DO OLHO

São Pedro da Aldeia vai ganhar um Hospital do Olho, primeiro especializado em oftalmologia na cidade e referência na Região dos Lagos, que ficará instalado na RJ-140, no bairro Fluminense. O prefeito Cláudio Chumbinho (MDB) visitou o espaço nesta quinta-feira (7). "Sempre destacamos o fato de São Pedro da Aldeia atrair diversos empreendimentos, sendo uma cidade em amplo crescimento. A chegada do Hospital do Olho representa esse aporte à saúde de uma forma geral. Esperamos que o Hospital seja mais um sucesso no município e que venha para auxiliar as demandas de oftalmologia que a nossa região apresenta". A unidade vai abranger todos os tipos de cirurgias oftalmológicas, como descolamento de retina, vitrectomia posterior, cirurgia refrativa à laser, cirurgias de catarata e exames para prescrição de óculos, bem como procedimentos mais complexos envolvendo problemas de retina, como estrabismo e glaucoma. 

 

 

 

SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Segurança nas escolas, ou melhor, de que maneira a segurança pública (ou a falta dela) impacta o funcionamento das unidades escolares foi o tema de reunião entre secretários de São Pedro da Aldeia e o comandante do 25º BPM, coronel Rodrigo Ibiapina. Participaram Eron Bezerra (Governo), Alessandro Teixeira (Educação), Aline Rocha (adjunta de Educação) e Leila Neves (Segurança e Ordem Pública). "Tenho certeza que só conseguiremos alguma coisa se estivermos unidos. Agradecemos a oportunidade de sermos recebidos pelo comandante, uma vez que não temos como entender as demandas da Polícia Militar e nem ela as nossas sem esse tipo de conversa", disse Eron. "No meu entendimento, o Policiamento Motorizado Especial Escolar é muito importante. Estreitamos o relacionamento da Polícia com a Prefeitura e temos a intenção de fazer uma reunião com todos os diretores escolares do município", afirmou Ibiapina. Também participaram da reunião o subsecretário de Segurança e Ordem Pública, Jorge Ribeiro, o comandante da Guarda Municipal, Maurício de Souza, e o subtenente da Policia Militar, Daniel Celestino.

 

 

 

MANDOU CONVITE

Falando em escola, a prefeita de Araruama Lívia de Chiquinho (sem partido) está em contagem regressiva para a inauguração da Escola e Clínica de Saúde da Sobara, bairro histórico e quilombola, que acontece dia 20 de novembro, às 10h30. A chefe do executivo - que de boba não tem nada - mandou convite de inauguração aos 44 parlamentares que representam o estado do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados. Na foto, os convites sendo entregues a Rodrigo Maia (DEM) - que é presidente da Casa - e Dr Luizinho (PP).

 

 

 

POLÊMICA DE ANITTA

Em Saquarema tá um disse-me-disse danado por causa de um show da cantora Anitta, programado para acontecer no início do ano que vem, a ser bancado pela Prefeitura, no valor de R$ 241.650,00. É aquele velho assunto de "porque não construir hospital ou escola?" ou "porque não usar esse dinheiro em infraestrutura?", e por aí vai. O burburinho começou depois que o executivo publicou no Diário Oficial o Termo de Ratificação, uma das etapas burocráticas do processo de licitação para haver a atração no município. O show está previsto para acontecer dia 9 de janeiro, no Festival de Verão. Em nota, a prefeitura de Saquarema informou que a publicação do extrato "faz parte dos trâmites administrativos e o processo ainda se encontra em fase de licitação". A Prefeitura disse, ainda, que o contrato com a produção da cantora ainda não foi assinado e que, por isso, o show não foi oficialmente anunciado. "Toda a programação do festival de verão será anunciada em breve", diz a nota.

 

 

 

PRIORIDADE À MARIA DA PENHA

Os processos cíveis, criminais e administrativos relacionados aos crimes de estupro e feminicídio, enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/06), terão prioridade de tramitação. É o que define o projeto de lei 499/19, da deputada Franciane Motta (MDB), que foi aprovado em segunda discussão pela Alerj, nesta quarta-feira (6). A medida seguirá para o governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. "Não se pode ignorar que muitas comarcas do interior do estado possuem varas únicas e, em muitas outras, as varas acumulam competências, o que contribui para lentidão nos trâmites de processos dessa natureza. Isso envolve um risco à própria vida e saúde das mulheres vítimas de violência", justificou a autora da medida.

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