EXPECTATIVA NO STF

O prefeito Renatinho Vianna (PRB) teve que segurar um pouquinho mais o anseio do encontro com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para conversar sobre o julgamento da lei de partilha dos royalties, que acontece dia 20 de novembro. Esse encontro foi promovido pela deputada estadual Zeidan (PT), que presidente a Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties. A reunião que estava marcada para as 17h desta quarta (6) foi transferida para as 19h30. Mas Renatinho - estava acompanhado do secretário do Ambiente, Arildo Mendes, e do vereador Willian Luz (PT), líder do governo na Câmara cabista - demonstrou estar bastante confiante. "Queremos sensibilizar o STF quanto à injustiça que querem fazer com o Rio de Janeiro, em relação à partilha dos royalties que, além de não resolver os problemas dos demais municípios do país, ainda vai inviabilizar totalmente o estado do Rio de Janeiro, os municípios, que são as 'pontas', os que mais sofrem", ressaltou. Os detalhes da reunião serão divulgados nesta quinta-feira (7), no Portal.

 

 

 

 

GESTORES AMBIENTAIS

O secretário do Ambiente de Arraial do Cabo, Arildo Mendes, está em Brasília representando o município no Congresso de Gestores Ambientais e Agropecuária que acontece nesta quinta (7) no Centro Internacional de Convenções de Brasília. O objetivo é aprimorar a prática da gestão pública dentro da pauta de meio ambiente. Estão em discusão as estratégias do governo para a recuperação e áreas degradadas, foco que a Sema trabalha a nível municipal. Alguns projetos estão sendo desenvolvidos pela secretaria para a recuperação de áreas de mata atlântica e ampliação do ICMS verde, contidos no plano municipal de reorganização das áreas de conservação. "É um conjunto de ações para que nossa cidade, ao longo dos anos, possa colher esses frutos, possibilitando a continuidade da vida ambiental de Arraial, que é o nosso grande patrimônio. Vamos buscar sair daqui com um planejamento de investimentos que contemplem essa questão", comenta Arildo. 

 

 

 

SUSPENSÃO DE DECRETO

O vereador Rafael Peçanha (PV), líder da oposição na Câmara de Cabo Frio, protocolou um projeto de Decreto legislativo com objetivo de suspender outro decreto, baixado pelo prefeito Dr Adriano (DEM) em 1º de novembro que fala em contingenciamento de despesas de custeio e pessoal (qualquer gasto somente em caso de emergência). "Hoje analisei as incoerências financeiras e jurídicas do Decreto 6107/19. Trata-se de um absurdo", disse ele na sessão desta terça (5). Um pouco antes de iniciar os trabalhos do legislativo, Rafael se reuniu com lideranças do SindSaúde e Sindicaf para debater pontos do documento". 

 

 

 

CONDOMÍNIO INDUSTRIAL

A ideia de implantação de um Condomínio Industrial na cidade, bem como os benefícios advindos dele: geração de emprego e renda para a população, geração de recursos para o município - que se tornaria mais independente dos royalties do petróleo, é o tema do artido do colunista desta quarta-feira (6), o vereador Aquiles Barreto (SDD). "Entendemos que é passado o momento de adotarmos medidas que possam garantir a solidez de nossa economia, sendo que uma das alternativas é o investimento na indústria limpa e o fomento às atividades empresariais na cidade, que passam, invariavelmente, pelo incentivo fiscal e por adoção de estratégias que mitiguem, em médio prazo, os principais dilemas dos cidadãos e comerciantes locais". Clique aqui para ler na íntegra.

 

 

 

NOVO CRÉDITO ADICIONAL

O prefeito de Búzios, Henrique Gomes (PSDB) encaminhou projeto de lei que pede autorização do legislativo para que o município abra crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 2.427.500,00. O Executivo pede tramitação em regime de urgência. Segundo o PL, o valor é oriundo de um excedente dos royalties e será aplicado na Educação e no programa de manutenção de frotas de veículos na chefia de Gabinete para aquisição de veículos. A matéria foi incluída para o expediente da sessão desta quinta-feira (7). 

 

 

 

CAFÉ COM CULTURA

Essa criançada aí é da Turma 400 da Escola Antônio Alípio, de Búzios, que realizaram uma apresentação na Câmara Municipal sobre a história do balneário - que semana que vem completa 24 anos de emancipação -, durante o '5º Café com Cultura da Câmara de Búzios', nesta quarta (6). O evento é sempre aberto ao público e visa o debate de ideias, de projetos e de demandas culturais e discutir sobre o fortalecimento de políticas públicas para a cultura da cidade. Esses café culturais têm acontecido desde julho, em toda primeira quarta-feira do mês no plenário da casa legislativa. "A finalidade é trazer essas discussões pra Câmara, combinadas com exposições, saraus e apresentações artísticas. Cada mês é uma programação diferente", explicou a presidente da Casa, vereadora Joice Costa (PP).

 

 

 

FORTALECIMENTO TURÍSTICO

Entrando em contato com o 'super' secretário de Araruama Anderson Moura (Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer), logo ao atender o telefone a primeira coisa que ele disse foi que "nem o Super Homem pode ser mais considerado como super, quanto mais eu", disse ele, iniciando a conversa de modo descontraído. Falando da Expo Araruama, que rolou na última semana, disse que ficou muito satisfeito com a organização da cidade, salientando que o evento serviu para o fortalecimento turístico. Fez questão de destacar o comparecimento do produtor local na exposição e da família araruamense em peso. "Não só em relação aos shows", frisou, mas na exposição como um todo. "A Expo Araruama se consolida como a maior feira de agronegócios do estado do Rio de Janeiro", disse. Revelou ainda que houve quebra de recorde nas inscrições de produtores e criadores, como os de cavalo Manga Larga, por exemplo. Comentou que agora os olhos dele estão voltados para a alta temporada, e por isso ele e a prefeita Lívia de Chiquinho (sem partido) vão apresentar calendário de eventos 2020 até o final de novembro.

 

 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Logo cedo, nesta quarta-feira (6), prefeito e vice de Iguaba Grande já estavam em seus gabinetes fazendo atendimento a moradores. Vantoil Martins (Cidadania) e Alexandre da Farmácia (PSB). A audiência pública tratou de inúmeros assuntos e demandas variadas. Aliás, Vantoil está doido para por logo em prática a audiência pública online, que ele pretende fazer via rede social. Ainda não há data definida, mas será em breve.

 

 

 

ENTREVISTA COM CHUMBINHO

O prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho (MDB), será o próximo entrevistado do #15MinutosNoRC, que acontece na semana que vem. O chefe do executivo aldeense vai fazer um balanço de seu governo este ano, bem como destacar últimas ações e novidades. A data certa da entrevista, ao vivo, nós vamos confirmar por aqui, na Boca Miúda, fiquem ligados!

 

 

 

CABELOS DO BEM

Neste sábado (9), a Praça Hermógenes Freire da Costa, na Praia do Centro, em São Pedro da Aldeia,vai receber uma ação social em prol das pessoas em tratamento contra o câncer. Das 9h às 12h, cabeleireiros voluntários vão oferecer cortes de cabelo gratuitos para os participantes, com o objetivo de arrecadar mechas para a confecção de perucas, que serão doadas a pacientes oncológicos. O projeto "Cabelos do Bem" é uma realização pedagógica e social da creche municipal comunitária Dona Chica, do bairro Morro do Milagre, em parceria com a iniciativa privada e apoio da Prefeitura. Durante o evento, também haverá recolhimento de latas de leite em pó para serem doadas a instituições que prestam assistência a crianças em tratamento contra o câncer. Podem participar da campanha solidária pessoas de todas as idades e com cabelos de qualquer tipo, mesmo que o cabelo tenha alguma tintura ou tenha passado por algum procedimento químico. A proposta é que as mechas de cabelo tenham, no mínimo, 10cm de comprimento. 

 

 

 

TRANSPORTE PÚBLICO

Por unanimidade, a Câmara de Macaé aprovou, na sessão desta quarta (6), a obrigatoriedade de ar condicionado nos transportes públicos de concessão local. O Projeto de Lei 014/2019, de Márcio Bittencourt (MDB), estabelece prazo de 180 dias para que empresas e prestadores de serviço passem a cumprir a nova exigência. Cabe ao Executivo, agora, sancionar ou vetar a proposta.

 

 

 

FISCALIZAÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS

A fiscalização das concessionárias de energia deverá ser feita pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). É o que diz o projeto de lei nº 1486/2019, proposto pelo Governo do Estado, que regulamenta o convênio entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agenersa. Esse PL é um dos destaques do relatório final da CPI destinada a investigar irregularidades na prestação de serviços da Enel e da Light, apresentado nesta quarta-feira (6), durante reunião no Palácio Tiradentes, na Alerj. O convênio deverá entrar em pauta para ser votado na próxima semana.

 

 

 

AGORA É LEI

Processos administrativos para a suspensão ou a cassação de CNH por direção sob influência de álcool terão prioridade na tramitação junto ao Detran-RJ. É o que determina a lei 8610/19, sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC) e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6). O texto é de autoria do deputado André Ceciliano (PT). De acordo com a medida, o processo de suspensão ou cassação da carteira terá ainda mais urgência caso o motorista que já estiver respondendo processo administrativo for flagrado dirigindo novamente alcoolizado ou sob a influência de qualquer substância psicoativa.