'NÃO É HORA DE POLITICAGEM'
O prefeito de Cabo Frio, Dr Adriano (DEM), utilizou a rede social na noite desta quinta-feira (31) para falar de acusações que têm recebido sobre a falta de transparência no governo, em especial no que tange às licitações. Afirmou que não há fundamento e que o responsável por tal leviandade quer "gerar o caos na nossa cidade". O vídeo foi feito dentro da prefeitura mesmo, no final do expediente. "Aqui na Prefeitura de Cabo Frio, todos nós trabalhamos dentro da legalidade e transparência, reafirmo que ninguém com interesse político irá criar instabilidade em nossas ações. Peguei uma cidade com sérios problemas, estou colocando a casa em ordem, sabemos que não está sendo fácil, mas vamos conseguir dar a volta por cima. Aos que só querem prejudicar, um pedido, deixem o prefeito trabalhar".
FILA INESPERADA
Um dos assuntos mais comentados nesta sexta-feira (1º) em Búzios foi a fila inesperada que se formou na policlínica da cidade nas primeiras horas do dia. Foram 1.150 pessoas num dia. Mas houve um mutirão logo que a unidade abriu, às 5h, e acreditem, todos conseguiram marcar suas consultas em 5 horas e meia de atendimento. De acordo com a Prefeitura, a situação que não era prevista, já que desde setembro a policlínica passou a realizar marcações de consultas todos os dias da semana, durante todo o horário de expediente. A medida foi criada justamente para dar fim às filas crônicas, durante a madrugada. O secretário de Saúde, Yuri Pascoal, falou sobre o episódio.
SABATINA NA CÂMARA
O secretário de Educação de Búzios, Felipe Lopes, foi sabatinado pelo legislativo, na sessão desta quinta (31), por solicitação do vereador Neemias Lopes (DEM). Na ocasião, o secretário prestou esclarecimentos sobre a merenda escolar, a falta de professores na rede de ensino, os problemas estruturais das escolas, entre outros assuntos relacionados à pasta, a qual ele ocupa há cinco meses. Segundo Felipe, o pagamento da merenda escolar não está atrasado. Sobre a anulação de recursos da merenda para suplementação da folha de pagamento da prefeitura, aprovado na Câmara de Búzios, ele esclareceu. "Teve sequestro de cerca de R$ 500 mil de verba do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em setembro do ano passado; e nós conseguimos resgatar essa verba. Nós fizemos a troca de fonte, então não saiu verba da merenda. O que estava sendo pago com recurso próprio passou a ser pago com recurso que vem do governo federal. Isso não alterou em nada a merenda. E ela está sendo paga em dia". Quanto à falta de professores, disse que faltam 11 em toda rede de ensino de Búzios. Falou ainda dos principais desafios da pasta e também citou algumas melhorias que a secretaria tem feito nas escolas como a troca de instalação de rede de gás, a limpeza de caixas d'água e cisternas, a troca das caixas d'água de amianto e o conserto do piso do refeitório do Inefi.
CURRÍCULO EXTENSO
O ex-vereador José Domingues Eurico, o Zezinho, se encontrou ontem com a prefeita de Araruama Lívia de Chiquinho (sem partido) para confirmar que irá reforçar o governo, vai trabalhar no gabinete dela. Zezinho foi vereador por seis mandatos, presidente da Câmara e secretário de Obras e Transportes do município, além de ter feito parte do grupo do ex-prefeito André Mônica. "Estamos reforçando ainda mais nossa equipe e, principalmente, no atendimento em meu gabinete onde ele terá a função principal de atender aos anseios da comunidade e contribuintes. Seja muito bem vindo", disse a prefeita.
COBRANÇA ABUSIVA
A presidente da Câmara de Araruama, vereadora Penha Bernardes (MDB), "não dá descanso" para a prefeita Lívia de Chiquinho (sem partido). Depois da denúncia sobre "distribuição de apartamentos" do Minha Casa Minha Vida - que a chefe do executivo teria feito a conhecidos e parentes de servidores - cujo dossiê será revelado em breve, o assunto da semana foi o estacionamento rotativo implantado recentemente na cidade. Para a parlamentar, trata-se de cobrança abusiva. Além disso, Penha disse ter recebido inúmeras reclamações de moradores. "É um abuso esse preço que está sendo cobrado. Não tinha necessidade, principalmente da forma que está sendo feita. Não há tolerância: parou, pagou. Por duas horas se paga R$ 5. Que negócio é esse? Não vamos permitir isso, não vamos admitir isso", disse a vereadora na tribuna.
VICE-PRESIDENTE REGIONAL
A secretária de Segurança e Ordem Pública de São Pedro da Aldeia, Leila Neves, foi eleita para ocupar o cargo de vice-presidente regional do Conselho Estadual dos Secretários ou Gestores Municipais de Segurança Pública (Conesmus/RJ). A eleição ocorreu durante a 1ª Reunião dos Secretários de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, realizada em Niterói. Na ocasião, o secretário de Arraial do Cabo, Bruno Monteiro, foi escolhido para ocupar o cargo de suplente.
PAGAMENTO NA CONTA
A Prefeitura de Arraial do Cabo informou que o pagamento de outubro foi efetuado nesta sexta-feira (1º). "O pagamento tem o prazo estipulado para ser efetuado até o 5º dia útil de cada mês e a Prefeitura conseguiu, mais uma vez, acertar tudo antes desse prazo", disse o prefeito Renatinho Vianna (PRB).
CONVÊNIO APAE
A Apae de Arraial do Cabo receberá cerca de meia tonelada de alimentos por mês, após um convênio firmado entre a Prefeitura com as Ceasa. "O melhor de tudo é poder atender aos assistidos de forma contínua. Independente de qualquer conjuntura, os assistidos da Apae continuarão recebendo este benefício. Fico muito feliz", disse o secretário Ayron Freixo. O presidente da Associação, Elço Vieira, informou que as frutas, legumes e verduras, além de serem utilizadas para o preparo das refeições servidas na instituição, também serão doadas aos assistidos.
AUDIÊNCIA ONLINE
Que o prefeito de Iguaba Grande é afeito a uma live todo mundo sabe. E tem dado certo, a recepção dos iguabenses têm sido positiva. Mas ele quer ampliar o uso dessa ferramenta e pretende fazer uma audiência pública online com a população. Vantoil Martins (PPS) falou a novidade em sua página. A data ainda será definida.
ÍNDICE FIRJAN
Macaé atingiu a melhor média dos últimos quatro anos do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que avalia a qualidade e a eficiência da administração dos recursos públicos em mais de cinco mil cidades brasileiras. Após encarar os desafios tributários provocados pela redução das atividades do mercado de óleo e gás ocasionando a queda nos repasses dos royalties e da Participação Especial, o governo conseguiu manter a excelência na autonomia e controle das despesas fixas, garantiu pagamentos programados e equilibrou gastos com pessoal, segundo as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. A análise da Firjan qualifica Macaé com "excelência" no equilíbrio entre o total arrecadado pelo município, e o volume de despesas para a manutenção administrativa da prefeitura e da Câmara de Vereadores.
COMISSÃO ESPECIAL
O presidente da Câmara de Macaé, vereador Eduardo Cardoso (Cidadania), anunciou nesta quinta (31) que vai propor uma comissão parlamentar especial para revisar a planta genérica de valores, realizada pelo Executivo. O anúncio foi feito após uma reunião com os representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, da qual também participaram os vereadores Márcio Barcelos (MDB), Luiz Fernando Pessanha (sem partido) e Maxwell Vaz (SD). A proposta deve ser votada na próxima semana, quando também serão indicados os três parlamentares que vão compor a comissão. De acordo com Eduardo, a comissão especial vai trabalhar em conjunto com os técnicos da secretaria de Fazenda e entregar uma nova proposta de revisão até o dia 20 de novembro, que deve ser votada ainda este ano.
NOVA LEGISLAÇÃO
Uma nova legislação que acaba de ser sancionada vai ajudar a conservar as escolas da Rede Municipal de Rio das Ostras, responsabilizando quem praticar qualquer ato de vandalismo em suas dependências. A Lei Municipal nº 2289/2019 determina que, quando um aluno menor de idade for flagrado depredando algum patrimônio público das unidades de ensino, o pai ou responsável arque com os custos gerados pela reposição ou conserto.
RACISMO INSTITUCIONAL
A Alerj terá um Programa de Capacitação Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional dirigido aos servidores públicos, terceirizados e demais interessados. É o que determina o projeto de resolução 51/19, das deputadas Dani Monteiro, Renata Souza e Mônica Francisco, todas do PSOL, que a Assembleia aprovou nesta quinta (31). A medida será promulgada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias. Segundo a proposta, deverão ser realizadas e divulgadas campanhas de sensibilização sobre o racismo institucional; promover curso de formação interna do corpo de funcionários; produzir e divulgar dados sobre o perfil étnico-racial dos funcionários da Alerj, além de realizar seminários anuais para apresentação dos resultados do programa.
